MinC debate proteção ao denunciante e práticas para o tratamento eficaz de denúncias em webnário

O Ministério da Cultura (MinC) realizou mais uma edição do Integridade em Cena Convida, desta vez dedicada ao tema Proteção ao Denunciante e Tratamento Eficaz de Denúncias. O encontro, organizado pelo Comitê de Integridade, reuniu a ouvidora Aline Tofeti e o corregedor Jorge Arzabe para apresentar orientações, esclarecer dúvidas e reforçar o papel das denúncias como ferramenta de controle social e aprimoramento das políticas públicas.

A abertura foi feita por Ana Vitoria Piaggio, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura (AECI), que reforçou a relevância do tema para o aprimoramento das políticas públicas. “A gente sabe do papel das denúncias como ferramenta de controle social. E muitas vezes a gestão se depara com dúvidas: como tratar, como proteger quem denuncia, como equilibrar a apuração sem presumir veracidade nem descredenciar o relato”, afirmou.

A ouvidora do Ministério da Cultura, Aline Tofeti, detalhou o funcionamento do canal oficial de denúncias, o Fala.BR, e os mecanismos que garantem sigilo e segurança. “A ouvidoria oferece um canal seguro. Nosso papel é assegurar confidencialidade e proteção contra retaliação”, explicou.

Segundo ela, todas as manifestações são tratadas exclusivamente na plataforma para resguardar dados pessoais. A ouvidora também destacou o uso de pseudonimização: “dependendo da forma como o relato é escrito, o denunciado pode identificar o autor. Por isso criamos procedimentos para reduzir esse risco e proteger ao máximo quem denuncia”.

Responsável pela Corregedoria do MinC, Jorge Arzabe apresentou a importância das denúncias para as ações correcionais e para a integridade pública. “A denúncia é um dos principais insumos do nosso trabalho. Há irregularidades que só chegam à administração por meio dela”, pontuou.

O corregedor ainda enfatizou a proteção ao denunciante. “O Estado assegura confidencialidade e proteção integral contra retaliações. É um pilar do fortalecimento institucional e da participação social”.

Ao encerrar o webnário, Ana Vitória reforçou que cada instância do sistema de integridade tem atribuições complementares. “A denúncia é importante, mas não é o único instrumento. Nosso trabalho também envolve prevenção, orientação, diálogo e fortalecimento de controles”.

O debate ainda abordou cultura organizacional, uso responsável das denúncias e o papel de gestores e equipes na prevenção de irregularidades. As instâncias de integridade do Ministério reforçaram estar à disposição para orientar unidades, apoiar ações preventivas e contribuir na qualificação do atendimento às demandas recebidas.