Margareth Menezes destaca papel central da cultura na mobilização social contra a violência de gênero

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta sexta-feira (6) da roda de conversa do evento No Ápice da Luta, Celebramos a Força, a Resistência e a Vida de Todas as Mulheres, realizado em alusão ao Dia Internacional das Mulheres. O encontro, realizado em Belo Horizonte (MG), reuniu representantes do poder público, do Judiciário, da sociedade civil e do setor privado para debater estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. A atividade integrou a programação especial da Semana da Mulher e teve como foco a discussão sobre feminicídio, desigualdade de gênero e os desafios estruturais que ainda impactam a vida de milhões de brasileiras.

Durante o debate, a ministra destacou a gravidade do cenário de violência de gênero no país e defendeu uma mobilização ampla da sociedade para enfrentar o feminicídio. “Um país como o Brasil estar como o quarto país onde mais se mata mulheres é um escândalo”, declarou.

Margareth Menezes ressaltou que a violência contra as mulheres não pode ser naturalizada e que o enfrentamento desse problema exige mudanças culturais profundas: “Cultura não é isso. Isso é falta de cultura, isso é falta de educação, isso é falta de consciência humana, isso é falta de orientação. Isso é falta de compreensão do valor da mulher”.

A ministra também reforçou o papel das políticas culturais na promoção de valores de respeito e convivência. Segundo ela, linguagens artísticas e culturais podem contribuir para mobilizar a sociedade e ampliar o debate público sobre o tema. “O Ministério da Cultura não faz cultura. O Ministério da Cultura faz políticas para que a cultura que é feita pelo povo tenha ainda mais qualidade”, explicou.

A titular da Cultura também enfatizou iniciativas adotadas pelo Ministério da Cultura para ampliar a participação feminina e fortalecer a diversidade no setor cultural, como políticas de equidade de gênero em conselhos e ações de fomento voltadas à presença de mulheres em áreas como o audiovisual e a literatura. “Ninguém tem o direito de matar ninguém. Ninguém tem o direito de dispor da vida de ninguém”, afirmou a ministra, ao defender o direito das mulheres à vida e ao respeito.

A roda de conversa reuniu diversas lideranças públicas e especialistas que abordaram diferentes dimensões da violência de gênero, incluindo desafios no sistema de justiça, desigualdades sociais, proteção institucional e políticas públicas de prevenção.

Na abertura do encontro, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MG, Dandára Paluza, destacou que a data deve ser também um momento de reflexão e mobilização diante da persistência da violência de gênero no país.

“O momento não é só de confraternização, é de nós debatermos com as autoridades que aqui estarão o futuro da relação entre o homem e a mulher neste país muito jovem, mas ainda muito carente de assumir as responsabilidades que estão lá estampadas na Constituição da República”, afirmou.

Durante sua fala, a representante da OAB reforçou a necessidade de posicionamento firme das instituições no combate à violência contra mulheres. “Nós não podemos mais tolerar com naturalidade atitudes desta natureza”, declarou. Segundo ela, o enfrentamento ao feminicídio exige compromisso coletivo e ações concretas de diferentes setores da sociedade. “Um basta ao feminicídio, um basta à violência de gênero e um basta de ações que são repugnantes em pleno século XXI”, acrescentou.

Entre as participantes esteve a deputada federal Duda Salabert, que destacou a vulnerabilidade enfrentada por pessoas trans no Brasil e a necessidade de ampliar políticas de proteção e inclusão. Segundo ela, a violência contra essa população reflete um quadro estrutural de exclusão social.

“O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais do planeta há dezoito anos consecutivos”, afirmou. A parlamentar também chamou atenção para o impacto da discriminação em diferentes áreas da vida social, como educação e trabalho. “Não existe evasão escolar, o que existe é expulsão escolar”, disse.

A ativista Luiza Brunet, que também participou da roda de conversa, abordou os impactos da lentidão da Justiça em casos de violência contra mulheres. Em sua fala, pontuou o desgaste emocional vivido por vítimas que aguardam por anos a conclusão de processos judiciais. “Todos os dias eu acordo achando que hoje vai ser o fim de um processo que está em aberto comigo há dez anos. Eu preferia que tivesse um final ruim ou bom, mas que fosse definitivo para que eu pudesse recomeçar”, relatou.

Luiza Brunet também defendeu políticas públicas que ampliem o acolhimento às mulheres em situação de violência, incluindo estruturas de abrigo mais duradouras e apoio psicológico. Para ela, muitas vítimas enfrentam um processo longo de reconstrução pessoal enquanto aguardam respostas do sistema de justiça.

A advogada-geral da União, Clarice Costa Calixto, mencionou iniciativas institucionais voltadas ao fortalecimento da proteção às mulheres no âmbito da administração pública federal. Entre as medidas mencionadas está a adoção de um parecer vinculante que determina a demissão de servidores públicos federais em casos comprovados de assédio sexual.

“Se foi enquadrado como assédio sexual, não importa a recorrência ou a gravidade. Assédio sexual é demissão no serviço público federal brasileiro”, completou.

Segundo ela, a Advocacia-Geral da União também tem adotado novas diretrizes para incorporar a perspectiva de gênero em sua atuação jurídica. “Toda vez que a gente classificar um processo judicial como algo em que os direitos das mulheres estão no foco central da disputa, tem que ter mulher atuando naquele processo”, resumiu.

A participação da ministra Margareth Menezes reforçou a importância da cultura, da arte e da comunicação como ferramentas fundamentais na transformação social e na desconstrução de práticas e narrativas que perpetuam o machismo estrutural.

Ao reunir diferentes perspectivas e experiências, o encontro buscou ampliar o diálogo sobre caminhos para reduzir os índices de feminicídio no país e fortalecer ações que garantam mais proteção, dignidade e direitos para todas as mulheres.

Todos Juntos por Todas

No mês de março, o Governo do Brasil reforça a importância da campanha Todos Juntos por Todas. A iniciativa integra o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, que une os Três Poderes pelo reconhecimento e valorização das mulheres. Rodas de conversa como a realizada durante o evento contribuem para ampliar o debate público sobre o enfrentamento à violência contra mulheres, reunindo representantes do poder público, do sistema de justiça e da sociedade civil para discutir caminhos de prevenção, proteção e garantia de direitos.