Grupo de Trabalho vai fortalecer debate sobre aprovação de lei para valorizar mestras e mestres das culturas tradicionais e populares

O Grupo de Trabalho responsável por elaborar a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares se reuniu nesta quarta-feira (26), no Ministério da Cultura (MinC). Com a participação de representantes do Governo Federal e da sociedade civil, o colegiado iniciou a elaboração da minuta de decreto da nova política e criou um subcolegiado para analisar as legislações vigentes voltadas à proteção e à valorização de mestras e mestres no país. O objetivo é identificar as experiências exitosas, contribuindo para a construção de uma legislação nacional sobre o tema.

Levantamento prévio aponta que, pelo menos oito estados têm leis específicas para contemplar quem preserva as tradições culturais brasileiras. Além disso, está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei Nº 1176/2011, que propõe, entre outras coisas, a criação de um auxílio financeiro vitalício para mestres e mestras reconhecidos por suas contribuições à identidade cultural brasileira. O assunto também foi abordado em uma agenda interna, realizada na última terça-feira (25) com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a equipe da Secretaria de Cidadania e Diversidades Cultural, responsável pela coordenação do GT.

Em relação à minuta do decreto da Política Nacional, o diretor de Promoção das Culturas Populares do Ministério da Cultura, Tião Soares, destacou: “nesta quinta reunião, chegamos a uma das etapas mais importantes, a definição dos eixos norteadores das ações que guiarão nossos esforços. Juntos, estamos moldando o futuro cultural do nosso país”. E reforçou, mais uma vez, a atuação em parceria com a sociedade civil. “As reuniões do Grupo de Trabalho são fundamentais para a construção da Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares. A participação ativa da sociedade civil e de entidades públicas enriquece esse processo, promovendo uma abordagem plural e inclusiva", afirmou.

Instituído pela Portaria Nº 151/2024, o GT reúne representantes do Sistema MinC e de outros 18 ministérios, além de entidades culturais, pesquisadores e mestres e mestras de todas as regiões do Brasil.

Escutatórias Culturais

Para ampliar as discussões e dar voz aos territórios e aos segmentos culturais, o MinC tem realizado as escutatórias culturais pelo país. Em 2024, foram feitas cinco reuniões online regionais e 50 presenciais em diversos municípios. Neste ano, tiveram início as etapas estaduais e por temáticas, sendo realizados, de janeiro até esta data, oito encontros virtuais com representantes dos seguintes estados: Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Piauí, além das temáticas com Reggae, Cordel e Repente, e junto à Rede das Culturas Populares e Tradicionais. A prévia da agenda do mês de abril já inclui as seguintes escutatórias.

31/03 – Espírito Santo: https://bit.ly/escutatoriaculturales
14/04 – Capoeira: https://bit.ly/4hPs2ZZ
15/04 – Ceará: https://bit.ly/escutatoriaculturalce