Grupo de Trabalho começa a definir princípios e diretrizes da Política Nacional para Culturas Tradicionais e Populares

Criado com o objetivo de elaborar os subsídios da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, o Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema se reuniu pela segunda vez nesta terça-feira (17). A pauta central foi debater os princípios e as diretrizes dessa política no Ministério da Cultura (MinC). O colegiado foi criado pela Portaria Nº151/202 e instituído oficialmente pela ministra Margareth Menezes, no dia último dia 12 de novembro, em Brasília. No total, 60 pessoas participaram da reunião realizada em formato híbrido, garantindo ampla participação da sociedade civil.

Ao abrir os debates, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destacou a importância da valorização das culturas tradicionais e populares no Brasil. “Quando a gente vai mostrar o Brasil no mundo, geralmente a gente mostra a cultura popular e tradicional. Sempre falo que isso não se reverte no valor de uma política pública no nível que merece ter esse reconhecimento. Então, é com muita alegria e esperança de que a gente pode fazer o trabalho coletivo, inclusive, inspirado nos valores desses grupos culturais que trabalham justamente no sentido de solidariedade, do coletivo, dessa dimensão de fazer junto, de celebrar o que faz, de ser gregário”, afirmou.

Ela reforçou que o Ministério já vem desenvolvendo diversas ações para as mestras e mestres, em paralelo com a construção e implementação da Política Nacional. Citou o fomento ao Pontão de Cultura Tradicional e Popular, editais de premiação, as iniciativas na área de patrimônio imaterial e a articulação com outros ministérios, como Saúde e Educação. “A gente está fazendo uma política e já temos entregas importantes. Então, vamos pensar que a gente tem um momento de construção, mas também tem um momento de conexão no agora, na demanda real e no presente”, completou a secretária.

Coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, o Grupo de Trabalho é composto por 13 representantes do Sistema MinC, além de convidados de 16 ministérios, oito entidades culturais, sete pesquisadores e 27 mestras e mestres das culturas tradicionais e populares. Trata-se de um espaço de diálogo e construção coletiva, em que mestras e mestres, grupos e coletivos culturais, especialistas e representantes do governo se unem para formular uma política voltada a atender as necessidades das culturas tradicionais e populares em todo o país.

O diretor de Promoção das Culturas Populares, Tião Soares, fez um balanço da reunião. “A segunda reunião do GT de construção da política nacional das culturas tradicionais e populares representa um marco significativo na valorização da diversidade cultural brasileira. Este encontro reforça o compromisso do Minc sobre a importância da colaboração intersetorial e do diálogo entre os diferentes atores sociais. A pluralidade de vozes, saberes e conhecimentos tradicionais presentes nesse espaço é fundamental para a construção de políticas que respeitem e promovam e protejam os povos e comunidades tradicionais do Brasil, assegurando sua preservação e fortalecimento para as futuras gerações”, explicou.

Outras pautas

Também entraram na pauta a aprovação da Ata da Reunião de Instalação do Grupo de Trabalho e a identificação das iniciativas incluídas pelo Ministério da Cultura no Plano Plurianual (PPA/2024-2027) relacionadas às culturas tradicionais e populares.

Outro destaque foi a aprovação de um Subgrupo de Trabalho, com duração de três meses, para analisar a proposta de marco legal apresentada pela Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI) para proteger os conhecimentos e as expressões tradicionais. Esse tema será abordado na próxima reunião do GT, prevista para 29 de janeiro de 2025.