Troca de experiências sobre consolidação do Sistema Nacional de Cultura nas cidades puxa debate entre gestores nesta quinta (13)

Compartilhar desafios e boas práticas para fazer com que os componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) cumpram sua função nos municípios. Essa foi a tônica do debate realizado nesta quinta (13),  durante o painel Sistema Nacional de Cultura na prática: a cultura fortalecida na sua cidade, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas.

Gestores municipais de todo o país se reuniram para ouvir relatos de quem está à frente da gestão cultural em cidades que foram as primeiras a aderir ao SNC. É o caso do Recife, que desde 2012 faz parte do Sistema. O secretário-executivo de Gestão na Secretaria de Cultura do Recife, Dirceu Marroquim, falou sobre os desafios de fortalecer componentes como Conselho Municipal de Cultura na cidade e garantir o diálogo permanente com a sociedade. Ele destacou ainda a importância dos gestores de cultura estarem atentos aos indicadores sociais das cidades.

“Se nós, enquanto municípios, não conhecemos os fazedores de cultura que estão no nosso território, corremos o risco de construir políticas de cultura que não refletem a realidade da população. Existem indicadores sociais importantes e necessários para se levar em conta na construção do mapa de cultura. Indicadores sociais locais são essenciais para formação de políticas de cultura que reduzam as desigualdades”, destacou.

O diretor do Sistema Nacional de Cultura no MinC, Junior Afro, foi quem conduziu o debate e destacou a perspectiva federativa que precisa existir para o pleno funcionamento do Sistema.

“No momento precisamos enfrentar o desafio da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e cabe reforçar o importante papel das secretarias estaduais junto às secretarias municipais de cultura para efetivar o SNC e suas ferramentas para pactuação federativa", lembrou.

Cultura como direito

A cidade de Goiás (GO) também foi uma das primeiras a aderir ao Sistema Nacional de Cultura, em 2013. O conjunto arquitetônico e urbanístico do município histórico é reconhecido como Patrimônio Cultural Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e como Patrimônio Cultural Mundial, pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). 

“Mas, uma coisa é reconhecer um patrimônio material como cultura, outra coisa é perceber a cultura também como política, para fazer com que a gestão possa olhar, cuidar, apoiar e constituir a cultura como um direito, assim como é a saúde e a educação. A luta é essa, fazer a cultura ser vista como um direito que está garantido na Constituição Federal”, destacou a secretária de Cultura da cidade de Goiás, Goiandira de Camargo.

Problemas de descontinuidade das políticas culturais, entre uma gestão e outra, também foram citados como desafios que podem ser reduzidos com o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. O entendimento é de que a cultura consegue se refazer depois de cenários adversos e de desmonte de políticas públicas. Mas, apesar dessa capacidade de resiliência, é preciso garantir a continuidade dos programas. 

“Precisamos seguir trocando, para compartilhar os desafios e as potências de cada município, e assim fortalecer o Sistema Nacional de Cultura”, concluiu a secretária de Cultura do Ceará, Luisa Cela.

Sobre o Sistema Nacional de Cultura

Sancionado em abril de 2024, o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura foi uma conquista emblemática para a gestão cultural. Apelidado de SUS da Cultura, o SNC compartilha responsabilidades entre União, estados, Distrito Federal e municípios, além da sociedade civil, para fortalecer as políticas públicas culturais em todo território nacional.

Criado para promover a descentralização e a democratização do acesso à cultura, o SNC é uma reivindicação antiga da comunidade cultural e tramitou no Congresso Nacional por quase 20 anos.

Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do Governo Federal.

O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Até o dia 13/02, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e Ferramentas para Gestão Municipal. Clique aqui para acessar a programação.