Funarte realiza Encontro de Políticas de Acessibilidade: Ampliando Acessos nas Artes

O reconhecimento das artes como direito de todas as pessoas é fundamento da atual gestão da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e o debate sobre acessibilidade constitui uma dimensão essencial para esta efetivação. Neste sentido, no ano de celebração dos 50 anos da instituição, será realizado o inédito Encontro Funarte de Políticas de Acessibilidade: Ampliando Acessos nas Artes, que será realizado de 10 a 12 de novembro, no Complexo Cultural Funarte MG, em Belo Horizonte, aberto ao público e com transmissão ao vivo para todo o país pelo canal da Funarte no YouTube.

O evento resulta de um extenso processo de participação social no âmbito do Grupo de Trabalho Funarte Acessibilidade, instituído em 2023 e que teve recentemente suas atividades prorrogadas por mais dois anos. O GT vem atuando na construção de reflexões, estratégias e ações de reparação e justiça para as pessoas com deficiência nas políticas públicas e no cotidiano de ação da Fundação. O objetivo é de estabelecer práticas que promovam a cidadania cultural desses indivíduos, reconhecendo suas existências, diversidades, direitos, além de suas contribuições para os setores artísticos em todo o país, fatos concretizados no “Brasil das Artes: Uma Política Nacional”, texto-base da formulação da Política Nacional das Artes.

A presidenta da Funarte, Maria Marighella, mulher com deficiência, estará presente: “O Encontro é também resultado de uma articulação contínua e viva que se dá desde 2023 e que resultou na criação do GT Funarte Acessibilidade. A cultura DEF não reivindica apenas acessibilidade e acesso, mas a criação de perspectivas e a afirmação de subjetividades colocadas na produção artística, não apenas para dar acesso a quem tem deficiência, mas, sobretudo, para produzir uma estética, uma ética, uma política para uma sociedade anticapacitista. Esta é uma pauta comum que diz respeito a todas e todos nós”, destaca ela.

O encontro vai reunir gestores públicos e sociedade civil, com destaque para as presenças de ativistas pelos direitos das pessoas com deficiências, artistas DEF, agentes do campo e profissionais de acessibilidade. 

A agenda acontece logo após o lançamento do Guia Prático de Acessibilidade Cultural, do MinC, que orienta gestores e agentes culturais na implementação de medidas de acessibilidade e ações afirmativas em projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Também acompanha o trabalho do Mapeamento Acessa Mais, realizado pelo MinC, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), estudo que divulgou em setembro os seus dados preliminares e que objetiva oferecer subsídios para elaboração de políticas de incentivo e fomento à cultura DEF e à acessibilidade cultural.

Programação

No dia 10 de novembro, o credenciamento de participantes se inicia às 13h. Das 14h às 16h, será realizada a 19ª reunião ordinária do GT Funarte Acessibilidade. Às 16h30, a presidenta da Funarte, Maria Marighella, faz a abertura oficial, seguida, às 17h, da conferência Arte e Cultura DEF. 

Na terça-feira, dia 11, às 10h, a mesa “Formação em Acessibilidade Artística e em Políticas Públicas para Acessibilidade nas Artes” pretende discutir o papel da formação na qualificação das políticas públicas e na garantia da participação de pessoas com deficiência na criação, gestão, pesquisa e fruição das artes.

À tarde, às 14h, a mesa Encruzilhada DEF: Anticapacitismo nas Artes e nas Políticas Culturais pauta o anticapacitismo atravessado pela desconstrução dos elitismos, racismos, sexismos e outras formas de desigualdade, debatendo como essas encruzilhadas remexem a criação artística e as políticas culturais para renovação de suas práticas a partir da problematização da normatividade padronizante. Por fim, às 16h30, Produção de Dados e Memória DEF questionará como os dados moldam a presença ou a ausência de pessoas com deficiência nos espaços culturais, artísticos e museais, pensando sobre o papel das artes, dos museus e arquivos na produção da memória DEF e dados sobre deficiência.

No último dia, 12 de novembro, às 10h, Acessibilidade Estética, Poética e Mediação Artística vai refletir sobre como a multisensorialidade pode atravessar a produção artística e cultural, gerando modos de encontro que aleijam a lógica única da corponormatividade. Fechando a programação, às 14h, a mesa Comunicação Acessível para as Artes traz os desafios técnicos e regulatórios da acessibilidade na comunicação digital, o uso de inteligência artificial e as possibilidades de criar formas não convencionais de utilização desses recursos.