Fomento, finanças e trabalho e juventude são alguns dos temas do Encontro Nacional do PNCC desta terça (18)

Na tarde desta terça-feira (18), o Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, em Brasília (DF), contou com mesas temáticas que abordaram questões como o fomento e cidadania, finanças e cultura e trabalho e juventude, com trocas de experiências dos Agentes Territoriais de Cultura (ATCs). As atividades contemplaram ainda oficinas de break, culturas quilombolas, o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) e a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).

Artistas, gestores e agentes do território se reuniram para discutir como o fomento cultural produz cidadania e transformação social nos territórios. Mediado pela Agente Territorial de Cultura do Paraná, Suzy Oliveira, a mesa Fomento, Cidadania e Transformação, contou com a presença do idealizador do Museu do Hip-Hop, Rafa Rafuagi, Bia Bastos (Comitê de Cultura da Bahia), da secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, e do secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, Joselicio Júnior.

Ao ser convidada para compor a mesa, Roberta destacou o papel articulador do programa. “O PNCC demonstra que, quando o Estado se aproxima dos territórios, a cultura floresce e as comunidades ganham novas possibilidades de vida.”

Durante a conversa, Rafa Rafuagi trouxe uma reflexão forte sobre o impacto da cultura urbana e dos espaços comunitários na vida das juventudes periféricas. Para ele, a centralidade do fomento cultural vai muito além da execução de projetos. “A cultura tem salvado vidas há muito tempo. A gente só precisa garantir que esse acesso chegue onde tem que chegar”. O relato evidenciou como instituições como o Museu do Hip-Hop se tornam referências de pertencimento, formação e imaginação política, especialmente em áreas historicamente negligenciadas.

As contribuições de Bia Bastos também reforçaram a urgência da permanência das políticas culturais e da democratização do acesso aos mecanismos públicos. “Território só se transforma quando a população entende que a cultura é um direito. E para isso, a política pública precisa ser permanente, clara e próxima das pessoas.” A mediação de Suzy Oliveira destacou o papel estratégico dos agentes territoriais na capilarização das ações do PNCC e na aproximação entre Estado e sociedade. Ao encerrar o debate, Joselicio Júnior enfatizou o compromisso do governo federal com processos contínuos de escuta e participação. “O diálogo social não é complemento: é fundamento. Sem ele, política pública não se sustenta”, concluiu o secretário-adjunto.

Com o tema Finanças, Cultura e Autonomia, a mesa contou com a participação da coordenadora-geral do Comitê de Cultura da Paraíba, Lisianne Saraiva, que falou de sua experiência como gestora cultural, à frente da Associação Cultural Balaio Nordeste, e respondeu às perguntas da plateia. A mesa teve mediação da Agente Territorial de Cultura Nalanda Almeida, da Bahia.

“A Associação tem 17 anos de existência e atua prioritariamente com a cultura popular. Nesse contexto econômico e de sobrevivência, falta dinheiro para todos. E a instituição vem sempre nesse exercício. É um projeto alimentando o outro”, relatou Lisianne.

Ela pontuou ainda que nesse processo é necessário pensar numa economia solidária e coletiva. “Infelizmente, às vezes, o nosso artista está com uma carência. Essa economia solidária, criativa, ainda precisa ser muito dialogada. Como é que um fortalece o outro, e também coletivamente”, destacou.

A mesa Cultura, Trabalho e Juventude, com a participação de Sylviane Guilherme, do Comitê de Cultura do Paraná; Luci Souza, da coordenação-geral de Gestão e Cooperação do Ministério da Igualdade Racial; e mediação de William Mendonça, do Comitê de Cultura do Ceará, debateu os desafios para garantir condições de trabalho e permanência da juventude nos territórios, destacando caminhos para geração de renda na cultura e a importância de políticas públicas que alcancem diferentes realidades.

As convidadas trouxeram perspectivas relacionadas ao campo, às periferias e às desigualdades raciais que atravessam o acesso à produção cultural. Sylviane destacou a necessidade de fortalecer políticas culturais nos territórios rurais, observando que “a desvalorização e a dificuldade de acesso fazem com que muitos jovens deixem seus territórios”. Ela também alertou para a disputa com a cultura hegemônica ligada ao agronegócio, que influencia práticas culturais locais.

Para a produtora, enfrentar esse cenário exige organização popular, criação e manutenção de equipamentos culturais, formação artística contínua e mecanismos de circulação das produções do campo. O debate reforçou que garantir o direito à cultura envolve políticas permanentes e sustentáveis, capazes de apoiar a juventude em seus próprios territórios.

Danças urbanas

Logo em seguida, a Oficina de Danças Urbanas: Breaking, conduzida por Stéfany Duarte, a B-Girl Fanny, convidada pelo Comitê de Cultura de Goiás, tirou os participantes dos assentos para uma roda de passos básicos do break, destacando sua acessibilidade. “O break é uma dança periférica, e é importante mostrar nossa potência artística e profissional”, destacou Fanny. A atividade teve foco na descontração, na aproximação entre os participantes e na vivência da cultura Hip-Hop.

A oficina O Plano Nacional de Cultura: direitos culturais em todo canto, para toda gente, foi conduzida por Letícia Schwarz, subsecretária de Gestão Estratégica, pela coordenadora Giuliana Kauark e pela assessora Letícia Nery, todas do Ministério da Cultura (MinC). Em formato de roda de conversa, a equipe apresentou a estrutura do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) e dialogou sobre o papel dos agentes territoriais em sua implementação.

Letícia Nery destacou que “o plano não vai ser efetivado em nível federal, e sim no município, no território de cada um”, reforçando a importância da atuação local. E ressaltou ainda que o encontro foi um espaço de escuta sobre desafios dos territórios, em um momento inicial de construção coletiva, já que “o Plano Nacional de Cultura está começando agora” e exigirá mobilização contínua com estados e municípios.

Cultura quilombola

Na oficina Expressões Culturais Quilombolas como Ferramenta de Luta e Preservação da Memória, os agentes foram levados a refletir sobre as diferentes manifestações da cultura quilombola na culinária, na dança, na espiritualidade e em outras frentes de expressão nas cinco regiões do país. O produtor cultural Arilson Ventura, do Comitê de Cultura do Espírito Santo, apresentou um mapa detalhando representações do universo dessas comunidades em diferentes cantos do Brasil. “Trazer um pouco da memória da resistência quilombola para o espaço deste evento é algo muito significativo pra nós porque muita gente não sabe como é a vida das comunidades”, disse Ventura, que pertence à Comunidade Quilombola de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim (ES).

“A gente se sente muito feliz em poder estar aqui e fazer esta conexão com os agentes e com outros comitês de cultura. Essa vivência nos fortalece e acho que o MinC acerta ao trazer essa reflexão sobre a cultura quilombola para o evento”, completou a também integrante do Comitê ES, a produtora cultural Adriana Silva.

O agente territorial de cultura Fernando Henrique, do Rio Grande do Norte, destacou que a oficina deu aos bolsistas do programa a oportunidade de se aproximarem um pouco mais da cultura quilombola. “A luta do povo negro é uma luta linda, longa e que não é só sobre coisas ruins, apesar de ainda sermos um país muito racista. Ver exemplos como os que foram trazidos aqui é algo que ajuda a demonstrar isso”, disse o ATC.

Advocacy Parlamentar da Cultura

O Comitê de Cultura do Distrito Federal apresentou a oficina Advocacy Parlamentar da Cultura - prática de defender causas de interesse público. Durante a atividade, que contou com a presença de agentes territoriais de cultura de diversos estados brasileiros, as palestrantes Deise Hansa e Alê Capone estiveram à frente da ação. O momento foi de escuta e partilha entre os presentes. Alê Capone destacou que “o Advocacy está, sempre, indo atrás dos direitos dos ATCs; está, sempre, correndo atrás de conquistas para a cultura”.

Já a oficina sobre a Fundação Casa de Rui Barbosa contou com a participação do presidente da instituição, Alexandre Santini, e de Maria de Andrade, chefe do Arquivo Museu da Literatura Brasileira. A conversa destacou a relevância histórica e política de Rui Barbosa, além da formação da Fundação como museu-casa dedicado à preservação de documentos, peças e arquivos fundamentais para a memória cultural do país.

“O pensamento de Rui Barbosa deixou ensinamentos para a política brasileira atual”, pontuou Santini. Ele reforçou que valores como democracia e liberdade “continuam atuais diante dos desafios do presente”. A atividade apresentou ainda as possibilidades de acesso público ao acervo e à história preservada pela instituição.

A importância dos conselhos de cultura como dispositivos de gestão participativa da cultura foi a temática abordada na oficina ofertada pelo Comitê de Cultura do Piauí e ministrada por Poliana Sepúlveda e Antônio Filho. “Os Conselhos de Cultura constituem dispositivos fundamentais para a gestão participativa da política cultural. Por meio deles, decisões são compartilhadas e diretrizes são construídas para as políticas culturais em suas diversas dimensões. Enquanto instâncias permanentes de diálogo, os Conselhos promovem a corresponsabilidade na condução das políticas culturais, tornando-as mais inclusivas, diversas e aderentes às realidades locais”, destacou Poliana Sepúlveda.

Escritórios
Além dos agentes territoriais e dos representantes dos comitês de cultura, os coordenadores dos Escritórios Estaduais também participam do Encontro e passam por diversas atividades de formação. Nesta terça, o debate foi em torno da Política Nacional Aldir Blanc, na parte da manhã, e do Sistema Nacional de Cultura (SNC), pela tarde. O coordenador do Conselho Nacional de Política Nacional (CNPC) no MinC, Daniel Samam, falou sobre como a colaboração dos braços estaduais do Ministério vai ser importante na consolidação do SNC. “Nós temos o grande desafio que é a estruturação do Sistema. Lógico que que temos outros componentes para sistematizar, mas o guarda-chuva do SNC está montado, com o envio do Plano Nacional de Cultura ao Congresso Nacional e a implementação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O CNPC, que é outro componente importante, já está em operação. Então, precisamos trabalhar pela aprovação do PNC pelos parlamentares”, explicou.