Conselho Nacional de Política Cultural aprofunda debate sobre nova estrutura do colegiado

O desafio de construir uma nova estrutura para o Conselho Nacional de Política Cultural, nos termos da lei que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, ganhou novo capítulo nesta terça (9). O colegiado avançou no debate durante a 44ª Reunião Ordinária do CNPC, realizada em Brasília (DF).

A Câmara Temática que discute a reestruturação do Conselho se reuniu na parte da manhã para se debruçar em estudo técnico apresentado pelo Ministério da Cultura (MinC). No início da tarde, com a retomada da plenária do CNPC, uma proposta foi apresentada pelo coordenador da Câmara Temática, Thaynã Paes, conselheiro da sociedade civil.

O texto foi objeto da discussão ao longo de toda reunião e recebeu diversas contribuições.

Para a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, que estava na presidência do Conselho, o debate foi maduro. “O amadurecimento do debate específico, para o qual as pessoas vieram aqui, venceu. Então, acho que o dia de hoje reflete um amadurecimento também deste Conselho, observando que nós, coletivamente, optamos por fazer um debate acerca da nossa função, que é a função de ser conselheiro nacional de política cultural, o que a mim, muito me honra, acredito que a vocês também”,  declarou.

Composição

Um dos principais pontos de análise sobre a nova estrutura do CNPC foi a composição. Os conselheiros discutiram a quantidade máxima possível de integrantes e as possibilidades de representação - por setoriais, colegiados ou território.

A conselheira da sociedade civil, Carmen Negrão, levantou a necessidade de um equilíbrio de gênero entre os conselheiros. “A gente que é mulher sentiu muito a ausência do feminino, somos minoria nesse conselho. Então, eu acho que não podemos esquecer essa paridade feminina, que pra nós faz muita diferença”, afirmou.

Já a diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama, conselheira suplente pelo Poder Público, lembrou que é preciso levar em conta a interseccionalidade ao se pensar em representação. “Pensando a cultura dentro da sua dimensão cidadã, é preciso garantir a representatividade desses segmentos. Por isso, é importante a gente ter uma definição de nomenclaturas, para que a gente possa atender todos esses campos. Depois, a gente transversaliza, porque a gente está falando da infância e da infância indígena, a gente está falando do idoso e do idoso da capoeira, da matriz africana, dos povos de terreiro, do idoso LGBTQIA+”, explicou ao refletir sobre a necessidade de colegiados.

Todas as contribuições feitas ao longo da reunião serão transformadas em uma Nota Técnica que vai embasar o trabalho da Câmara Temática sobre reestruturação do CNPC. Um novo cronograma de atividades será definido e haverá um compartilhamento contínuo de informações entre a Câmara e o plenário do Conselho. 

Assista a íntegra do segundo dia da 44ª Reunião do Conselho Nacional de Política Cultural: