Conheça os projetos culturais que foram aprovados na Lei Rouanet em plenária de Caxias do Sul

A pluralidade da produção cultural brasileira marcou o segundo dia da itinerância da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em Caxias do Sul (RS). Realizada nesta quinta-feira (7), a 370ª reunião ordinária do colegiado aprovou 238 projetos culturais, totalizando R$ 297,2 milhões em incentivos fiscais autorizados por meio da Lei Rouanet.

Ao longo da plenária, projetos ligados à música, patrimônio cultural, audiovisual, literatura, acessibilidade, cultura popular e formação artística passaram pela análise dos comissários, evidenciando o alcance nacional da política pública e o caráter técnico das decisões da comissão.

Entre os projetos aprovados estiveram iniciativas como o festival multicultural Cangerê, com ações em dez cidades da Paraíba; o projeto literário Cerrado Imaterial – 2ª edição, voltado à valorização cultural e ambiental do Cerrado em Goiás; além da aprovação do documentário gaúcho “Anjo Existe”, sobre a trajetória do frei Jaime Bettega, produzido em Caxias do Sul.

Também foram autorizados projetos nas áreas de patrimônio e audiovisual, como a revitalização da Escola de Belas Artes de Pelotas (RS) e a décima edição do festival Sessão Vitrine, voltado à difusão do cinema nacional.

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, a realização da plenária fora dos grandes centros amplia o alcance da política cultural e fortalece o diálogo federativo. “A CNIC itinerante aproxima a política pública dos territórios e torna mais transparente o funcionamento do mecanismo. Quando os agentes culturais acompanham a análise dos projetos, entendem os critérios e participam do debate, fortalecemos a democratização do acesso ao fomento”, sugere o secretário.

O secretário também reforçou o crescimento da presença da Lei Rouanet no Rio Grande do Sul e a importância de ampliar a circulação de informações sobre o mecanismo. “A itinerância gera formação, cria conexões entre produtores, empresários e gestores públicos e fortalece uma cultura de acesso ao incentivo em todas as regiões do país”.

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Foto: Victor Vec/MinC

A coordenadora-geral de Articulação e Gestão do Pronac, Erica Freddi, reforçou o papel estratégico da comissão dentro da política cultural brasileira. Segundo ela, a CNIC funciona como um espaço de participação da sociedade civil nas decisões relacionadas à Lei Rouanet. “A CNIC é o órgão colegiado que subsidia as decisões da ministra em relação aos projetos da Lei Rouanet. Temos representantes da sociedade civil de diferentes áreas culturais que atuam voluntariamente para apoiar a produção cultural brasileira”, explicou.

Erica também destacou que a retomada das itinerâncias, a partir de 2023, tem permitido uma aproximação maior entre o Ministério da Cultura e os fazedores de cultura nos territórios. “A itinerância traz essa aproximação tão necessária entre os membros da comissão e a sociedade. É uma forma de nacionalizar o acesso à cultura, aproximando produtores culturais, tirando dúvidas e fortalecendo o entendimento sobre o mecanismo”. 

Segundo ela, Caxias do Sul registrou uma das maiores adesões já observadas fora das capitais. “Tivemos um público recorde para uma itinerância fora de capital, com mais de 250 pessoas participando das atividades. Isso mostra o interesse e a potência cultural da região”.

Por dentro da CNIC: como funciona a análise dos projetos

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Foto: Victor Vec/MinC

Durante a plenária, os comissários apresentaram pareceres técnicos, defenderam propostas e debateram critérios relacionados à viabilidade cultural, democratização do acesso, acessibilidade e impacto social dos projetos.

A suplente da bancada de Humanidades e representante da área de acessibilidade, Carla Mauch, destacou que o processo envolve diferentes etapas técnicas antes da decisão final da comissão. “Existe um cuidado muito rigoroso. Os projetos passam por admissibilidade, parecer técnico, diligências e diálogo com os proponentes. A CNIC tem compromisso com a qualidade, com o bom uso do recurso público e também com o aprendizado dos proponentes ao longo do processo”, explicou.

Ela foi responsável pela defesa do projeto Cangerê agora Paraibó – Festival de Multiculturalidades, inicialmente recomendado para indeferimento técnico, mas posteriormente aprovado após nova diligência e complementação das informações pelo proponente.

Segundo Carla, o projeto reúne ações gratuitas em dez cidades paraibanas, integrando música, artes visuais, cultura popular, cinema, oficinas e rodas de diálogo, além de prever medidas de acessibilidade e ampliação territorial. “A cultura é um direito inegociável e precisa alcançar todas as pessoas. Projetos como esse mostram como a Lei Rouanet pode fortalecer territórios, promover diversidade cultural e ampliar o acesso às políticas públicas”, afirmou.

Ela também ressaltou a importância das itinerâncias para ampliar a escuta sobre os diferentes contextos culturais do país. “Poder circular pelas regiões, conhecer os fazedores de cultura e aprofundar esse diálogo faz com que a gente tenha uma Lei Rouanet cada vez mais democrática, inclusiva e conectada com a realidade brasileira”, completou.

Diálogo sobre a Lei Rouanet reúne agentes culturais

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Foto: Victor Vec/MinC

Além da plenária, a programação do segundo dia contou com a palestra Diálogos sobre a Instrução Normativa MinC nº 29/2026, conduzida pelo diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, e pelo coordenador-geral de Programas Especiais, Rômulo Menhô. O encontro reuniu cerca de 100 participantes entre produtores culturais, gestores e agentes do setor para debater atualizações da normativa e o funcionamento do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Durante a atividade, foram discutidos procedimentos de inscrição, prestação de contas, análise técnica e operacionalização dos projetos culturais dentro da Lei Rouanet. “Nosso objetivo é tornar o mecanismo cada vez mais acessível e compreensível para quem está na ponta produzindo cultura. A informação qualificada é uma ferramenta fundamental para ampliar o acesso ao incentivo”, afirma Odecir.

A programação da CNIC itinerante em Caxias do Sul segue nesta sexta-feira (8) com visitas técnicas a projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet na região gaúcha.

Fotos do evento por Victor Vec/MinC.