Gestores municipais debatem desafios e oportunidades na execução da Política Nacional Aldir Blanc
Painel do Ministério da Cultura esclarece dúvidas sobre aplicação dos recursos federais e prestação de contas
Notícias sobre a Política Nacional Aldir Blanc
Publicado em
25/10/2023 18h26
Atualizado em
14/04/2025 14h34
MinC tem programação especial para gestores de Cultura durante Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Iniciativa do Governo Federal acontece em Brasília, de 11 a 13 de fevereiro
MinC anuncia programação de evento com gestores e gestoras municipais de cultura
Atividade paralela ao Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas terá painéis e oficinas sobre as ações desenvolvidas pela Pasta
Ministério da Cultura alcança 100% de transparência ativa em avaliação da Controladoria Geral da União
Relatório elaborado pela Pasta também destaca cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação
Fórum de Tiradentes: MinC debate fomento para democratizar produção e acesso ao audiovisual
Secretaria dos Comitês de Cultura levou perspectiva federativa para discussão no Ciclo de Diálogos Estratégicos
MinC promove atividade com gestores e gestoras municipais de cultura
Evento será realizado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em fevereiro
Conferência Nacional, lei do SNC e consolidação dos comitês de cultura: 2024 foi um ano emblemático para a SCC
Secretaria também é responsável por assistência técnica a gestores públicos e respondeu 5.500 e-mails de dúvidas sobre LPG e PNAB
Revogado o prazo para preenchimento do relatório parcial de gestão da Aldir Blanc
Nova data será pactuada em janeiro junto a gestores, gestoras e ao Conselho Nacional de Política Cultural
MinC reforça diálogo com municípios para fortalecimento da PNAB e do Sistema Nacional de Cultura
Mudanças na Aldir Blanc, formação e planejamento para 2025 pautaram os encontros
Premiações culturais concedidas após Marco do Fomento estão isentas de imposto de renda
Entendimento foi firmado em parecer da AGU a partir de solicitação do MinC e vale para pessoas físicas
“Pela 1ª vez temos uma política cultural que vai fazer com que o dinheiro chegue na ponta”, afirma Cassius Rosa em atividade com novos servidores
Iniciativa do Comitê Gestor da PNAB no MinC teve o objetivo de integrar de maneira prática os servidores que irão trabalhar pela execução da Aldir Blanc
Ministra dá boas-vindas a novos servidores temporários e reforça compromisso com as políticas culturais
Encerramento da Semana de Ambientação contou com palestras sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações e as ações da secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
Transparência e princípios da gestão pública marcam ações no segundo dia da Semana de Ambientação de novos servidores
Iniciativa apresentou as principais unidades do órgão, entre eles, o controle interno, a ouvidoria e a corregedoria
Ministério da Cultura dá início à Semana de Ambientação dos novos servidores temporários
Atividade, que começou nesta segunda (9), reuniu dirigentes; aprovados em concurso irão atuar na aplicação da PNAB
Ministério da Cultura lança FAQ sobre a nova MP da Política Nacional Aldir Blanc
Medida Provisória preserva integralidade dos recursos para a cultura
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PNAB
Prorrogados os prazos de execução da Lei Aldir Blanc
Estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho para utilização dos recursos
MinC recebe gestores eleitos em Venturosa (PE) interessados no planejamento cultural
Prefeito e equipe foram ao MinC em busca de informações sobre PNAB e prestação de contas do município
Acessibilidade cultural é tema da 57ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul
Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, apresentou as ações do Brasil neste tema
“Precisamos nos fortalecer nesta democracia”, diz ministra em reunião com secretários estaduais de Cultura
Encontro foi realizado em Salvador, paralelamente ao G20, e debateu pactuação federativa para execução da PNAB
Dia Nacional da Cultura é celebrado com sucesso das políticas culturais
MinC prioriza políticas públicas que garantam alcance em todo o território nacional
MinC publica modelo de Edital de Premiação para Culturas Tradicionais e Populares
Documento apoiará os gestores e técnicos municipais, estaduais e distritais de cultura na execução dos recursos repassados pela União
R$ 32,8 milhões em recursos da PNAB fomentam 25 editais em Alagoas
Preservação do patrimônio cultural, valorização da gastronomia, Pontos e Pontões de cultura estão entre os projetos apoiados no estado
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura repassa R$ 2,98 bi em primeiro ano de execução
Até 2027, R$ 15 bilhões serão destinados a estados, municípios e Distrito Federal
Novo modelo de monitoramento e avaliação da PNAB está disponível para preenchimento
Nova metodologia promete maior controle e transparência na prestação de contas dos recursos públicos
Com investimento de R$ 110 milhões, editais da PNAB na Bahia irão beneficiar mais de mil projetos culturais
Também serão contempladas ações para construção e manutenção de espaços culturais; inscrições estão abertas
MinC publica normas para monitoramento e avaliação de resultados da PNAB
Documento traz regras para elaboração dos relatórios de gestão e coleta de dados
R$ 30,5 milhões da PNAB vão fomentar quase 180 projetos culturais no Distrito Federal
Prêmios, Pontos e Pontões de Cultura estão na lista de editais lançados
Sistema MinC realiza reunião de alinhamento nesta quarta (9)
Foram abordados temas como Marco Regulatório do Fomento, PNAB e Novembro Negro da Cultura
Pernambuco investe quase R$ 66 milhões da PNAB em sete editais
Mais de 2.200 projetos devem ser contemplados; inscrições vão até 7 de outubro
Acessibilidade é obrigatória em editais e projetos fomentados com recursos da Aldir Blanc
Em live sobre a política de fomento, MinC detalha mecanismos para garantir acesso de todas as pessoas com deficiência às políticas de cultura