Ministérios da Cultura e dos Povos Indígenas assinam Protocolo de Intenções para ampliar ações conjuntas

As ministras da Cultura, Margareth Menezes, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, assinaram, nesta sexta-feira (9), um Protocolo de Intenções para construir e implementar o Plano Nacional de Culturas Indígenas, entre outras ações intersetoriais. A celebração da parceria ocorreu durante a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília. O documento também fortalece e integra iniciativas que já vêm sendo realizadas por ambas as Pastas, como a organização do III Fórum Nacional de Culturas Indígenas e o Encontro de Escritores Indígenas, eventos previstos para o segundo semestre de 2025.

Na solenidade, Margareth Menezes destacou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que garante aos povos indígenas 10% das vagas em editais realizados pelos estados, Distrito Federal e municípios com recursos federais. Reafirmou, ainda, o compromisso do Ministério com a valorização da diversidade cultural do Brasil.

“É impossível viver em um país que desconsidera e desvaloriza os ativos, sentimentos, colaborações e direitos dos povos originários. Então, é mais do que uma missão do Ministério da Cultura, é uma questão de honra a gente, nesse momento, tendo o recurso, poder implementar essas políticas. Com esse protocolo de intenções, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Cultura vão concretizar e materializar mais ainda as ações que já estão acontecendo. Existem portas abertas em várias ações do Ministério da Cultura”, afirmou.

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a formalização dessa parceria representa mais um passo na consolidação de políticas públicas que respeitam, reconhecem e fortalecem os povos indígenas no país. Além disso, marca uma aliança estratégica entre duas Pastas comprometidas com a diversidade, com a justiça social e com os direitos fundamentais da população indígena.

“A cultura indígena é ancestral, viva e dinâmica. Está nos campos, nas culturas, nos saberes, nas histórias, nas sementes, na língua falada e na forma como nos relacionamos com a terra. Cultura, para os povos indígenas, não é apenas uma expressão, é existência. E reconhecer essa existência com dignidade é papel do Estado brasileiro. O protocolo que firmamos hoje é muito mais do que um documento. É um compromisso político com a proteção e a promoção das expressões culturais dos povos indígenas”, destacou.

Em relação ao Plano Nacional de Culturas Indígenas, Sônia Guajajara explicou que se trata de uma demanda histórica dessa população. “Será um instrumento fundamental para garantir que as políticas públicas cheguem nos territórios com participação social, com respeito à diversidade e com a força da identidade de cada povo. A parceria com o Ministério da Cultura é um exemplo potente do que podemos fazer juntos, somar saberes, potencializar ações, respeitar os modos de vida e valorizar as culturas indígenas, não como algo do passado, mas como parte essencial do presente e do futuro do Brasil. Este Protocolo reforça o que temos defendido desde o início, que nenhuma política pode ser feita sobre nós sem nós”, concluiu.

Já a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, reforçou a importância desse momento de fortalecimento institucional, mas, principalmente, de trazer a cosmovisão indígena para a pauta das políticas culturais.

“Os direitos culturais são direitos que alavancam o conjunto de direitos humanos. Mas são direitos recentes. Só com a Constituição Federal de 1988 que a cultura foi reconhecida como um direito. Então, é muito importante que a gente possa se apropriar da dimensão cultural no campo dos direitos humanos, e que eles possam impulsionar todo o campo de resistência, de luta, de acesso à dignidade para todas as pessoas”, acrescentou.

Criação GT

Para contribuir com a elaboração de uma proposta para o Plano Nacional das Culturas Indígenas, está prevista a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) composto por unidades e entidades vinculadas ao MinC, ao MPI e de representantes de organizações indígenas. O colegiado prevê metodologias participativas para a construção do Plano, garantindo o protagonismo dos próprios povos indígenas na definição de estratégias, prioridades e formas de implementação, conforme a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse dispositivo assegura o direito à identidade cultural, às práticas e instituições próprias dos povos indígenas, e à participação na formulação e implementação de políticas públicas que lhes digam respeito. 

"Um dos objetivos do futuro Plano será promover a implementação articulada das políticas públicas para as culturas indígenas, em especial a Política Nacional Aldir Blanc e as ações afirmativas; a Política Nacional de Cultura viva (PNCV), com a rede de Pontos e Pontões de Cultura; a Política de Territórios, com os equipamentos e comitês culturais, a Política de Fomento Cultural e outras, afins, desenvolvidas no campo cultural', explicou a diretora de Promoção da Diversidade Cultural", Karina Gama.

Participação

Também participaram do evento o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba; a presidenta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; entre outros representantes do Sistema MinC.

Foto: Filipe Araújo/ MinC