MinC e gestores estaduais debatem novas regras para aplicação de recursos da PNAB

O Ministério da Cultura (MinC) avançou nos diálogos com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura nesta terça-feira (8), sobre as diretrizes para o próximo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O objetivo foi alinhar os últimos detalhes da minuta da Portaria que definirá as regras de aplicação dos recursos da PNAB, além de consolidar um cronograma colaborativo para garantir a adesão massiva dos estados e municípios.

O secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, enfatizou que o momento é estratégico para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e aprimorar mecanismos de gestão compartilhada. “Queremos consolidar não apenas a PNAB, mas também pensar em formas de reforçar a estrutura cultural do país, garantindo segurança e eficácia na aplicação dos recursos”, afirmou.

Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, destacou a importância da parceria com o MinC na construção conjunta do texto. “Agradecemos a confiança e a condução transparente do Ministério, que nos enviou o material com antecedência para análise detalhada. Fizemos uma leitura ponto a ponto da portaria”. A ideia é tirar dúvidas e sugerir ajustes. Ele reforçou ainda que o diálogo técnico é essencial para evitar entraves e assegurar que as novas regras atendam às realidades locais.

A reunião reforçou o papel da articulação federativa para o sucesso da Política, com o intuito de beneficiar milhares de trabalhadores da cultura em todo o país.

Próximos passos

O MinC seguirá em fase de ajustes técnicos na minuta, com base nos apontamentos feitos pelos gestores estaduais de cultura. A equipe técnica do Ministério trabalha para garantir que o processo de transição entre os ciclos da política seja seguro e ágil, com regras claras para estados e municípios.

Com a finalização das regras e diante do cronograma acordado com os entes, o MinC irá publicar a Portaria com as diretrizes e abrir a Plataforma TransfereGov já na próxima semana.