Participação social e articulação federativa marcam construção de novas regras de aplicação da Aldir Blanc

Nesta segunda (7), o Ministério da Cultura (MinC) realizou mais duas reuniões com entidades representativas de dirigentes e secretários de cultura dos municípios para debater a melhor forma de aplicação do próximo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O intuito é promover a articulação federativa para garantir a adesão majoritária dos entes.

A presidenta do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Eliane Parreiras, parabenizou o MinC, por estar aberto ao diálogo. E destacou as melhorias no texto que detalha as novas regras da Aldir Blanc. “Essa proposta traz um grande avanço, ela estabelece regras mais concretas de aplicação dos recursos”, afirmou Eliane, após fazer sugestões para aprimorar ainda mais as diretrizes.

Além da minuta com as regras para aplicação do segundo ciclo da Aldir Blanc, o MinC compartilhou a proposta de cronograma que está sendo construída de forma colaborativa. 

O presidente da Rede Nacional de Gestores Municipais, David Terra, que também preside o Fórum Estadual de Gestores Municipais de Cultura, destacou a importância do diálogo franco entre o governo federal e os municípios. Para ele, a iniciativa fortalece as políticas públicas de cultura ao garantir a participação democrática dos entes federativos no processo de construção.

A analista técnica da área da Cultura na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Ana Maltez, também se disse satisfeita. “O processo de construção da aplicação do segundo ciclo da PNAB tem se mostrado satisfatório, uma vez que esta Confederação tem sido incluída nos processos de escuta sobre a legislação e compõe grupo de trabalho sobre o tema. Isso cria condições para que as necessidades dos municípios e do setor cultural sejam atendidas de forma qualificada no âmbito da PNAB”, afirmou.

Participação social

Além dos representantes das administrações públicas, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) foi consultado, para garantir a participação social no trabalho de aprimoramento das regras da Aldir Blanc. O conselheiro nacional Shaolin Barreto chamou atenção para o fato de a redação prever a necessidade de os gestores ouvirem a sociedade civil. “Sobre o capítulo de participação social, eu acho que ainda não está do jeito ideal, mas só de ter uma parte dedicada a isso no texto, é um passo para gente começar a ter isso mais qualificado”, afirmou.

“Fiquei bem feliz com as devolutivas. E a gente vai se encontrar muito ainda, para falar da execução, da prestação de contas e todas as outras fases dessa política, que é estruturante para a nossa cultura”, afirmou o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro.

Na sexta (4), o MinC também se reuniu com a Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para fortalecer a articulação e o engajamento dos prefeitos e prefeitas na adesão ao próximo ciclo da Aldir Blanc. 

A previsão é de que nos próximos dias, após a avaliação de todas as contribuições recebidas nesse processo consultivo, o MinC publique a portaria com as novas regras e prazos de adesão à Política Nacional Aldir Blanc. Todo o material de suporte para as prefeituras, como tutoriais, cartilhas, formação online e plantões tira-dúvidas também serão disponibilizados.