Artigo documenta experiência da Funarte na construção da Política Nacional das Artes (PNA)

A experiência da Fundação Nacional de Artes (Funarte) na construção da Política Nacional das Artes (PNA) está documentada no artigo “Por um Brasil das artes: pactos em construção”, assinado pelo diretor executivo da Funarte, Leonardo Lessa, e pela coordenadora-geral de Fomento da instituição, Luisa Hardman. Junto a outros textos de pesquisadores e gestores culturais sobre os desafios e caminhos para as políticas culturais no Brasil, o artigo compõe o livro “Pacto pela Cultura”, organizado por Lia Baron e Juliana Carneiro, realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan SESI) e com correalização da Arte Fato e da Universidade Federal Fluminense (UFF).

No texto, os autores destacam o caráter inédito deste marco, que reconhece e institui as artes como direito, patrimônio e riqueza do Brasil, e os desafios superados para a sua formulação, que representa uma conquista histórica para o campo das artes. Apresenta ainda as principais premissas e diretrizes que vão orientar a implementação da PNA e conclui que, como em toda política pública, a construção de pactos é fundamental para a sua plena execução.

“Formular política pública, afinal, é antes de tudo um processo de construção de pactos. (...) Mas, sobretudo, trata-se de firmar um pacto com a sociedade: o reconhecimento de que, por meio da política pública, o direito às artes pode – e deve – cada vez mais fazer parte da vida das pessoas, influenciando seus modos de viver, conviver e imaginar”, escrevem Leonardo Lessa e Luisa Hardman.

O texto-base “Brasil das Artes: Uma Política Nacional”, que organiza princípios, diretrizes, objetivos e eixos de implementação da Política Nacional das Artes, está disponível aqui.

O livro “Pacto pela Cultura”, lançado durante o 1° Seminário de Cultura e Arte da Firjan SESI e do Programa Nacional de Fomento do Departamento Nacional do SESI, na Casa Firjan, no Rio de Janeiro, pode ser acessado na íntegra no site LABAC – Laboratório de Ações Culturais da UFF.