Ao lado de Gil, Raoni e Guajajara, Márcia Rollemberg defende direitos culturais como realidade para os povos indígenas

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, participou nesta terça-feira (11), em Belém (PA), do painel Vozes da Sabedoria: Conectando Cultura e Conservação, ao lado do cacique Raoni Metuktire, do cantor e compositor Gilberto Gil e da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. O evento ocorreu na Casa Maraká, um espaço de cultura, comunicação e mobilização liderado por comunicadores e artistas indígenas. O encontro possibilitou o debate sobre políticas culturais, sustentabilidade e o compromisso com a preservação da natureza.

Durante o evento, a secretária do MinC destacou a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que há mais de 20 anos reconhece e valoriza grupos comunitários, como uma das portas de acesso mais democráticas aos recursos da cultura. Ela lembrou que a iniciativa surgiu em 2004, na gestão do então ministro da Cultura, Gilberto Gil, e que a ministra Margareth Menezes a fortaleceu, garantindo um piso de investimento, com a vinculação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, e a ampliação da rede.

“Gil foi um ministro inspirador, que fez uma mudança de chave na política de cultura quando criou a Cultura Viva, essa rede que hoje tem mais de 10 mil pontos de cultura no Brasil, inclusive um Pontão de Cultura Indígena. E estamos, nesse momento, fazendo a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, liderada pela ministra Margareth. Ela soma, ao conceito simbólico, econômico e cidadão da Cultura Viva, uma escala que é o território, quando se tem uma política nacional que financia com R$ 3 bilhões, por ciclo financeiro, um Sistema Nacional de Cultura”.

Márcia citou ainda as ações afirmativas no âmbito da Aldir Blanc, que garantem a reserva de 25% das vagas para as pessoas negras, 10% para as pessoas indígenas, 5% para as pessoas com deficiência e outras bonificações. O Ministério tem atuado também na construção do Plano Nacional de Culturas Indígenas, que será abordado na programação da COP30 no dia 14 de novembro na roda de conversa “Povos Indígenas nas políticas culturais: construindo caminhos para a autonomia”. O evento ocorrerá às 16 horas, na Aldeia COP.

“Os direitos culturais são direitos recentes do ponto de vista de serem considerados como direitos fundamentais, mas eles são direitos constitucionais. E alavancar esses direitos é alavancar também o direito ao território, o direito ao bem viver, o direito à vida”, completou a secretária.

Em seguida, o ex-ministro Gilberto Gil compartilhou com os participantes a importância de as pessoas tomarem a consciência de que fazem parte da natureza e que é preciso proteger o planeta. “Com os estudos, o convívio, o sofrimento, o compartilhamento de tudo isso com as outras pessoas, essa consciência de pertencer à natureza, de fazer parte dela, foi se consolidando, e é uma coisa que não parou até hoje, nem vai parar nunca”. E completou: “Tenho certeza de que esse conhecimento sobre pertencer à natureza é uma coisa que é comum a todos, é uma coisa que nos toca, e que essa responsabilidade pelo zelo, pelo cuidado com esse pertencimento e com a natureza é uma coisa que diz respeito a todos nós”.

Já o cacique Raoni alertou para os impactos do desmatamento e da exploração ilegal da natureza. “Vocês estão vendo que, cada vez mais que há desmatamento, sentimos a mudança do calor. O que os madeireiros e garimpeiros fazem não é bom. Se continuar assim, podemos ter problemas maiores ainda”, disse o líder indígena. Destacou também a necessidade de se cobrar as autoridades para que mais para que esses recursos cheguem efetivamente aos povos indígenas, permitindo que cada um cuide de seu território e de seu povo. “Precisamos estar unidos para nos defender dessas ameaças que estão acontecendo”.

Por fim, a ministra Sônia Guajajara celebrou o encontro e reforçou a importância da união entre cultura e meio ambiente. “É uma alegria muito grande estarmos aqui nesta tarde, com todas essas pessoas que, no dia a dia, trabalham na construção de políticas públicas e no enfrentamento de todas as formas de violência”, afirmou.