Ação na área do patrimônio com apoio da Lei Rouanet marca última agenda do MinC na Bahia

Em Salvador (BA), onde cumpre uma série de agendas, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta quinta-feira (29) da entrega simbólica das obras de conservação e restauro do Palacete Góes Calmon. A ação contou com o apoio da Lei Rouanet. Localizado no bairro de Nazaré, na capital do estado, o prédio histórico abriga desde 1983 a sede da Academia de Letras da Bahia (ALB).

“Hoje a Lei Rouanet não atende somente a produção de obras artísticas. Nós estamos dando a ela uma dimensão maior, e também nacionalizando a oportunidade do mecanismo. Hoje, no país, existem projetos sendo executados com a Rouanet em todos os aspectos. Isso é uma vitória, porque a população passa a ter uma melhor compreensão do que ela significa, esse mecanismo que é direito dos cidadãos e cidadãs, e nós estamos no movimento de fazer acontecer isso, de fazer chegar a todos os lugares”, salientou a ministra Margareth Menezes.

O Ministério da Cultura (MinC) autorizou a captação de R$ 972.447,89, por meio da Lei Rouanet, para as intervenções emergenciais de restauro e reforço da segurança das portas, janelas e esquadrias do Palacete Góes Calmon. Posteriormente o valor foi readequado, totalizando R$ 997.622,03, do qual 97,73% foi captado.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, contou que foi simplificado o processo de ingresso de projetos na Lei Rouanet para o patrimônio, iniciativa que contou com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Nós fizemos isso para garantir o acesso a todos, porque antes era muito complexo. Então, a partir dessa medida, começarão a entrar muitos projetos da Lei Rouanet para patrimônio”, ressaltou.

A restauração feita no prédio da ALB, iniciada em maio do ano passado, abrangeu a recuperação de mais de 100 portas, janelas e esquadrias, além de gradis e vitrais.

A primeira etapa do projeto, realizado em parceria pela Academia de Letras da Bahia MinC e Governo Federal, por meio da Lei Rouanet, contempla também ações de educação patrimonial. Entre elas, a publicação de livro sobre a história do imóvel e visitas guiadas acessíveis para escolas e universidades.

“Acho que a gente realiza um sonho, que é a mão, o braço e o coração do Ministério da Cultura, assinando essa obra, que é a casa das letras, e  também contém a inteligência da cultura, com artistas como Maria Bethânia, imortal desse lugar”, comentou a presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella.

Bem cultural do estado, o Palacete guarda importante acervo documental e bibliográfico. O imóvel que serviu de residência para a família Góes Calmon foi a primeira sede do Museu de Arte da Bahia. Atualmente se encontra em processo de tombamento pelo estado da Bahia, por meio do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), e pelo município de Salvador, via Fundação Gregório de Mattos (FGM).

“O Palacete Góes Calmon é um patrimônio histórico, artístico e cultural do nosso país e um lugar de referência da memória baiana”, afirmou o presidente da ALB, Aleilton Fonseca.

Centro cultural

Também nesta quinta, a ministra da Cultura visitou as futuras instalações do Banco do Nordeste Cultural, no Pelourinho. Atualmente, no prédio histórico está localizada a sede do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac).

O centro cutural em um dos conjuntos arquitetônicos mais simbólicos do país será um ponto de encontro entre patrimônio, economia criativa e políticas públicas de cultura.