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GESTÃO PÚBLICA
“A cultura é um patrimônio dos mais preciosos que uma cidade pode ter”, diz Margareth Menezes
Foto: Thuane Maria/GOVBA
Com o tema Perspectivas para o Novo Mandato, o Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia abriu, nesta quarta-feira (29), na capital do estado, a oitava edição. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, juntamente com o governador Jerônimo Rodrigues, esteve presente na solenidade do evento de qualificação da gestão pública, no Centro de Convenções Salvador.
Em seu discurso, a ministra destacou a importância das políticas culturais para os municípios. “Todos os cantos e recantos do Brasil têm manifestações culturais. E é por isso que precisamos entender a cultura e usar os benefícios que as políticas culturais podem trazer para cada município, interagindo no dia a dia dos cidadãos e cidadãs. A cultura é um patrimônio dos mais preciosos que uma cidade pode ter de referência”, afirmou.
Margareth Menezes salientou ainda o impacto da destinação de recursos federais para a cultura em todo o país. “Pela primeira vez, o ambiente cultural tem tido um investimento direto do governo federal para todos os municípios e estados. Estamos agora colhendo, vendo chegar nas pontas a Lei Paulo Gustavo, que as cidades estão executando. Nos cinemas, há filmes viabilizados pela LPG (Lei Paulo Gustavo). E assim será também com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). É a primeira vez que o setor cultural brasileiro está tendo essa oportunidade de chegar nas pontas com o financiamento do governo federal”.
O Encontro busca estender o diálogo entre os poderes municipal, estadual e federal. Além de estimular os prefeitos e prefeitas a aprimorarem a qualidade dos serviços prestados e fortalecerem a participação cidadã.
Até quinta-feira (30), a atividade promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) irá reunir gestores municipais, especialistas em gestão pública, representantes do Governo Federal, do Governo da Bahia e parlamentares.
O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou o papel e o desafio dos novos gestores municipais. “Quatro anos de gestão de novos prefeitos e novas prefeitas, independentemente de ser ou não renovação de mandato, requer tranquilidade, maturidade, firmeza e muita inteligência. É um momento de planejamento”.
Programação
Os painéis da programação abrangem temas como Perspectivas para o Novo Mandato e A Nova Lei de Licitações e Contratos e Inteligência Artificial na Administração Pública Municipal: Desafios para Inovação e Transformação Digital. No encerramento será feita a leitura e aprovação da carta do 8º Encontro.
Durante o evento, os gestores terão acesso ao atendimento técnico dos ministérios da Saúde (MS), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tesouro Nacional e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). Além do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Colegiado Nacional de Gestores Municipais (Coegemas) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime/BA), junto às secretarias do Estado.
“O novo mandato envolve uma série de desafios. Será um momento ímpar de troca de experiências e oportunidade de adquirir conhecimento, com as equipes técnicas do governo federal, estadual, dos bancos e agência de fomento”, declarou o presidente da UPB, José Henrique Silva Tigre, o Quinho.