Edital Programação Cultural da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles–BDB
| Inscrições: de 28/08/2023 a 06/10/2023 |
| https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/ A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser acessados também pelo endereço eletrônico https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/, por meio do Programa
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- Resultado da seleção do Edital de Programação Cultural da BDB
- Resultado Preliminar Edital Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles
- Cronograma Edital de Chamamento Público para Programação Cultural da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles
- Edital de Chamamento Público para Programação Cultural da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles – BDB
- 1ª Retificação do Edital de Chamamento Público MinC nº 27/2023 – Programação Cultural da BDB
1. O QUE É
Edital de Chamamento Público visando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução da Programação Cultural da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB).
2. OBJETIVOS
O Chamamento Público tem por objeto selecionar proposta de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de parceria com a União, por intermédio da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, por meio da formalização de termo de colaboração, para a execução de projeto de programação cultural para a Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB), entendido como finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros.
O edital tem o objetivo de executar a Programação Cultural da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles, garantir a atuação da BDB em sua missão de ser demonstrativa para as demais bibliotecas do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas; Promover a biblioteca como espaço de cultura, de encontro e de construção social; Disseminar ações inovadoras na gestão de bibliotecas no país e difundir as boas práticas desenvolvidas; Promover ações de qualificação e formação profissional no âmbito da cadeia produtiva do livro e da leitura; Realizar atividades para ocupação dos espaços da Biblioteca e de ações que fortaleçam a sua atuação institucional.
Para o atendimento do objeto da parceria serão realizadas ações nas seguintes linhas: Eventos Comemorativos, em especial o aniversário da biblioteca e demais datas do calendário literário e cultural; Atividades Artísticas: festivais e espetáculos de dança, teatro, música, circo, exposições, concertos, audiovisual, dentre outras; Atividades Pedagógicas e Formativas: oficinas de escrita criativa, oficinas, cursos, seminários, palestras, encontros, fóruns, dentre outras; e Atividades de Promoção e Mediação da Leitura: clubes de leitura, contação de história, eventos literários, ações de fomento a leitura e dinamização do acervo da biblioteca, dentre outras.
3. QUEM PODE PARTICIPAR
Poderão participar deste Edital as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015).
4. QUANTIDADE DE SELECIONADOS
Uma (1) organização da sociedade civil.
5. VALORES
O valor de referência para a realização do objeto do termo de colaboração é de R$ 1.500.000,00.
6. ETAPAS DO EDITAL
1. Publicação do Edital de Chamamento Público;
2. Envio das propostas pelas OSCs;
3. Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção;
4. Divulgação do resultado preliminar;
5. Interposição de recursos contra o resultado preliminar;
6. Análise dos recursos pela Comissão de Seleção;
7. Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).