Programa Rouanet da Juventude

Publicado em 25/02/2025 17h52 Atualizado em 07/10/2025 09h25

Edital Programa Rouanet da Juventude

ANEXOS

ANEXO I - Manual com orientações do processo de interposição de recurso.

O que é?

O Programa Rouanet da Juventude é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Shell Brasil, que conta com um investimento inicial de R$ 6 milhões. O programa visa impulsionar a produção cultural de jovens brasileiros, com idades entre 15 e 29 anos, das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Objetivo

O programa Rouanet da Juventude tem como objetivo fortalecer e apoiar ações e formações culturais voltadas para jovens das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, busca nacionalizar o acesso ao fomento cultural da Lei Rouanet, priorizando regiões e segmentos que historicamente não foram contemplados.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Salic (https://salic.cultura.gov.br) até 30/04/2025. Consulte o manual disponível aqui para orientações detalhadas. O patrocinador poderá solicitar cadastramento adicional em seus sistemas por oportunidade de contratação caso o projeto cultural seja selecionado.

Atenção:

- No campo “Tipicidade e seus limites orçamentários”, selecione “Editais Compartilhados” e escolha a tipologia “Programa Rouanet da Juventude”.

- Este edital é exclusivo para pessoas jurídicas;

Quem pode participar?

Qualquer pessoa jurídica com características culturais, como previsto na Instrução Normativa da Lei Rouanet, poderá se inscrever no Programa Rouanet da Juventude, desde que o projeto cultural promova formação cultural voltada para jovens das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e cumpra aos demais requisitos do edital.

Segmentos contemplados

O Programa Rouanet da Juventude abrange ações de empreendedorismo, capacitações, treinamentos e formações educacionais nas seguintes áreas:

Artes Cênicas

Literatura

Música

Artes Visuais

Museus e Memória

Audiovisual (incluindo Jogos Eletrônicos)

Patrimônio Cultural

Cronograma

27/11/2024: Lançamento do programa em Brasília (DF).

25/02/2025: Lançamento do edital e abertura das inscrições.

25/02 a 30/04/2025: Período de inscrições e realização de oficinas on-line nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em parceria com o Sesi Nacional.

15/05 a 15/09/2025: Processo de análise e seleção dos projetos.

A partir de 15/09/2025: Análise do PRONAC, compliance da patrocinadora e realização dos investimentos.

01 a 31/12/2026: Execução e acompanhamento dos projetos selecionados.

Como interpor recurso?

Para impetrar o recurso, o proponente deve acessar o menu Proposta > Programa Rouanet. O sistema exibirá a proposta inscrita e a nota final da comissão de seleção. Se precisar ver as notas por critério, clique no ícone azul na coluna "Solicitações".

Para entrar com o recurso, clique no ícone verde na mesma coluna. O recurso precisa ter uma justificativa clara, objetiva e bem fundamentada, com os motivos da discordância em relação ao resultado. O proponente deve indicar de forma explícita a quais critérios o recurso se refere. Para mais informaçõpes, acesse o manual disposto no Anexo I.

Canais de atendimento

O Ministério da Cultura reforça que as dúvidas e solicitações relacionadas a propostas e projetos culturais devem ser enviadas por meio da aba "Solicitações" no sistema Salic. Este canal está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo maior segurança, transparência e o registro das comunicações entre proponentes e o Ministério. Para outras informações sobre admissibilidade, monitoramento e execução, a Pasta disponibiliza os seguintes contatos:

- Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic): (61) 2024-2060 / 2024-2163 / 2024-2126 / 2024-2359 / 2024-2040 / 2024-2042 / 2024-2124 / 2024-2249 / 2024-2106 / 2024-2077 / 2024-2082
- Secretaria do Audiovisual (SAV): (61) 2024-2907 / 2024-2770 / 2024-2949
- Avaliação de resultados: (61) 2024-2285 / 2024-2710 ou pelo e-mail: atendimento.sgptc@cultura.gov.br
- Questões técnicas do Salic: (61) 2024-2128 ou salic@cultura.gov.br