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Assuntos Direitos Autorais Publicações CNDA Deliberações CNDA - 1987

Deliberações CNDA - 1987

Publicado em 20/09/2022 17h23 Atualizado em 20/09/2022 17h46

1987

DELIBERAÇÕES - CNDA - 1987

Nº 01/87 - 1ª Câmara - Maurício Benassato. Solicita registro da obra "Sistema de Notícias Resumidas" de sua autoria

Nº 02/87 - 1ª Câmara - Grupo de Dança Cisne Negro - Consulta sobre Direitos Autorais referentes a obras coreográficas de autoria de Victor Navarro

Nº 03/87 - 1ª Câmara- CBS-SONGS. Consulta sobre os artigos 13, 17 e 20 da Lei n? 5.988/73

Nº 04/87 - 1ª Câmara - Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Consulta sobre a possibilidade de registro das obras "Manual de Informações do Cadastro de Prédios e Espaços" e "Manual de Inventário de Prédios e Espaços" de Plínio G. Cassel

Nº 05/87 - 1ª Câmara - Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, Secretaria de Estado de Cultura/SP e Assessoria Técnica de Planejamento e Controle Educacional. Solicitam registro de obras didáticas

Nº 06/87 - 2ª Câmara - Marco Venício Mororó de Andrade. Requer intercessão junto à Empresa Discos Marcus Pereira Ind. e Com. Ltda. para a prestação de contas dos direitos autorais das obras "Nordestino", "Trem dos Condenados" e "Dédalus" de sua autoria

Nº 07/87 - 2ª Câmara - Clube dos Previdenciários de Brasília. Recurso contra decisão do ECAD no sentido de não rever a sistemática em vigor quanto à cobrança de Direitos Autorais de crianças nos bailes infantis

Nº 08/87 - 1ª Câmara- Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Consulta sobre a aplicação do artigo 17 da Lei n9 5.988/73 para o registro da obra "Sistema Body Numbcrs" de autoria de Gilson Chveid

Nº 09/87 - lª Câmara - Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Solicita registro no EDA/BN do "Guia Lunar da Mulher" ou "A Mulher e a Lua - Uma Intimidade Secular" de autoria de Marilena de Oliveira Costa Pini

Nº 10/87 - 1ª Câmara - Walter Firmo Guimarães da Silva. Consulta sobre Direito Autoral de obras fotográficas

Nº 11/87 - 1ª Câmara - Eglom Cézar de Azevedo - Solicita registro para a obra "Kips-Geo" de autoria conjunta com Roberto Ruiz Gomes

Nº 12/87 - 1ª Câmara - Edgardo Coutinho Gomes. Requer registro da obra "A Nova Ortografia Musical" de sua autoria

Nº 13/87 - 1ª Câmara- Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Consulta sobre registro do Conjunto de Programas "Kardic - Fichário Eletrônico Multifuncional" de autoria de Maria Aparecida Theto

Nº 14/87 - 1ª Câmara - Maria Eliza Zuccon. Requer revisão da decisão de irregistrabilidade da obra "Programa de Manutenção" de sua autoria

Nº 15/87 - 1ª Câmara - Antonio Joviniano Santos. Requer registro da obra "Teoria Matemática de Novo Processo de Análise Combinatória" de sua autoria

Nº 16/87 - 1ª Câmara - Roberto Levy Benathar. Solicita pronunciamento deste CNDA a respeito de publicar artigos da Prof3 Maria Sumie Koizume, publicados anteriormente na Revista Saúde Pública

Nº 17/87 - 3ª Câmara - Assessoria Indígena/minC. Solicita apreciação do Projeto "Bororo Vive" a ser realizado peio Museu Rondon

Nº 18/87 - 3ª Câmara - Pietro Mário Francesco Bogianchini. Consulta sobre pagamento de direitos autorais de intérpretes referentes a programas televisivos reexibidos, reproduzidos e vendidos em fita cassete

Nº 19/87 - 1ª Câmara - Escola de Belas Artes da UFRJ. Solicita orientação quanto ao registro do logotipo do Grupo Gerdau Empreendimentos

Nº 20/87 - 1ª Câmara - Lucy Abreu da Cunha. Solicita registro da obra "A Pauta Mágica" de sua autoria

Nº 21/87 - 1ª Câmara - Associação Internacional de Artes Plásticas de São Paulo. Consulta sobre utilização de caricaturas não registradas pelo autor

Nº 22/87 - 1ª Câmara - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA. Consulta sobre registrabilidade, para garantia de Direitos Autorais, de desenhos com características industriais, de autoria dos arquitetos Norberto Amorim e Sidney Leal da Costa

Nº 23/87 - 1ª Câmara - Maria Eliza Zuccon. Recorre contra indeferimento do EDA/BN ao pedido de registro da obra "Programa Alimentar" de sua autoria

Nº 24/87 - 1ª Câmara - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA. Solicita posicionamento do CNDA sobre registrabilidade, para garantia de Direitos Autorais, do trabalho do arquiteto Romildo Joventino da Silva

Nº 25/87 - 1ª Câmara - Leão Barroso. Solicita registro da obra "Projeto para Saneamento e Psiculturas de Lagoas no Estado do Rio de Janeiro" de sua autoria

Nº 26/87 - 1ª Câmara - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA. Consulta sobre registrabilidade da obra "Projeto: Educação Ambiental Aplicada às Indústrias" de autoria de Lênia Ribeiro Souza

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