Deliberações CNDA - 1985

Publicado em 20/09/2022 17h15 Atualizado em 21/09/2022 11h20

1985

DELIBERAÇÕES DAS CÂMARAS - 1985

Nº 01 - 2ª Câmara - Monte Hotéis S/A. Consulta se é devido ao ECAD pagamento de Direitos Autorais pela colocação de aparelhos de rádio e TV em apartamento do hotel

Nº 02 - 2ª Câmara - Taberna do Alemão Ltda. Solicita esclarecimento sobre pagamento de taxa pela projeção de shows musicais no estabelecimento, através do vídeo-clip

Nº 03 - 1ª Câmara - Angela Maria Carvalho Soares. Solicita registro do "Projeto" de implantação do ambulatório na sede Pedra Redonda

Nº04 - 1ª Câmara - Osmar Botelho Cavalcante. Solicita registro, para fins de garantia de Direitos Autorais de um sistema intitulado "Nova Sistemática para emissão de cheques com garantia contra a falta de provisão de fundos e a prática do cheque pré-datado"

Nº 05 - 1ª Câmara - Anastácio Barreto de Paula. Solicita registro do "Projeto Hidroplano"

Nº 06 - 1ª Câmara - PROMAD - Assessoria e Processamento de Dados Amparo S/C Ltda. Solicita parecer relativo a obra "Conheça o Carnê Gigante das Estâncias" - "Conheça o Sorteio Autorizado da Casa Transitória André Luiz" - "Conheça o Carnê Acumulado Ingresso do Amparo Atlético Clube" - "Conheça o Carnê Acumulado do Amparo Atlético Clube"

Nº07 - 1ª Câmara - Jorge Valeriano Soares. Pedido de registro de: "Poupança em Grupos com Sorteios Dentro de Cada Grupo de Investidores"

Nº 08 - 1ª Câmara - Samuel Aldano de França. Solicita registro da obra "Faça seu Atlas Integrado da Fauna e Flora Brasileira" ou "Faça seu Atlas Integrado da Fauna Brasileira" e "Faça seu Atlas Integrado da Flora Brasileira"

Nº 09 - 1ª Câmara - Marcus Gastão Schossler. Solicita registro das idéias "Sistema de Pagamento de Bens com retorno do Capital - Carnê de Poupança" e "Sistema de Pagamento Parcelado de Serviço com Retorno do Capital - Carnê - "Poupança"

Nº 10 - 1ª Câmara - Pró-Vision Comunicações. Requer registro, no CNDA, de textos criados pela equipe de produção daquela empresa destinados a campanhas educativas

Nº 11 - 1ª Câmara - Escola de Belas Artes - UFRI. Direitos Autorais referentes ao boneco "Pacheco"

Nº 12 - 1ª Câmara - Belmira Augusta Ramos. Solicita Registro de Obras "Lotomania - A Cartela Mágica dos Números da Loto"

Nº 13 - 1ª Câmara - Luiz Carlos Baço. Biblioteca Nacional. Solicita pronunciamento CNDA sobre a obra Carteira de Empregos nos termos do art. 18 da Lei Nº 5.988/73

Nº 14 - 1ª Câmara - Felíppe Pereira Quintans. Registro de Autoria de Sistema

Nº 15 - 1ª Câmara - Conselho Nacional de Direito Autoral. Banco de fotos com garantia de Direito Autoral

Nº 16 - 1ª Câmara - Zadyr Pinho Alves do Valle B.N. Solicita pronunciamento CNDA sobre a obra "Loteria Esportiva sem Segredo" nos termos do art. 18 da Lei Nº 5.988/73

Nº 17 - 1ª Câmara - - Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT. Solicita pronunciamento a respeito de Sistema de Locação de Livros, intitulado pela Livraria Asterisco

Nº 18 - 1ª Câmara - Sima Keila. Solicita registro em seu nome de "scrip" de seu programa para rádio e TV: Bom Dia, Hoje, Amanhã e Sempre: Vença!

Nº 19 - 1ª Câmara - Anna Bella Geiger e outros. Requerem o registro de obra intelectual de sua autoria - Objetos de Arte Cinética

Nº 20 - 1ª Câmara - Luiz Everton da Silva. Solicita mandar lavrar o Registro do trabalho "Loterino - Argumento para periódico em quadrinho, argumento para rádio e televisão, argumento para desenho animado no cinema e argumento para transformação em peça teatral"

Nº 21 - 1ª Câmara - Felipe Pereira Quintas. Pedido de registro de novo divertimento denominado Palavral

Nº 22 - 1ª Câmara - Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Consulta sobre a possibilidade de registro naquele Escritório de Diplomas e Certificados Boletim Bibliográfico CENP/Sumários de Educação e Guia Internacional de Pesquisa

Nº 23 - 1ª Câmara - Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Solicita registro de 16 obras de autoria da Mundi Promoções Ltda

Nº 24 - 1ª Câmara - TV EDUCATTVA - FUNTEVE. Consulta sobre importância á título de direitos autorais devidos ao Sr. Edison Curie de Nequete

Nº25 - 1ª Câmara - SENAR - MTb. Consulta sobre procedimento legais para efetuar alterações na Coleção Básica Rural - CBR

Nº 26 - 1ª Câmara - APETESP - Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais S/P - CNDA. Atribuições. Não incluem a de ditar normas contratuais às Associaç5es de Titulares de Direitos de Autor e do que lhes são conexos. Espetáculos Teatrais. Dotações e subvenções integram a renda bruta do espetáculo

Nº 27 - 1ª Câmara - Teófilo Urioste. Direito Autoral sobre a criação técnica do novo sistema de notação musical

Nº 28 - 1ª Câmara - Cesar Augusto Gasparini Vellozo. Esclarecimento sobre o livro "Estudo da Seqüência do Trabalho" em que são aproveitados gráficos pertencentes a outros livros e outras autores

Nº 29 - 1ª Câmara - Yvonne Tessuto Tavares. Registro de uma obra denominada "Perspectiva Exata"

Nº 30 - 1ª Câmara - Theresa Catharinna de Góes Campos. Solicita orientação e providências no que se refere a direitos de tradução referente ao livro "Sons e Sinais na linguagem universal"

Nº 31 - 1ª Câmara - Marisa P. Laiolo e outra. Consulta sobre publicação do segundo volume da obra de sua autoria intitulada "Literatura Infantil através de textos"

Nº 32 - 1ª Câmara - Benito Gonçalves de Medeiros e Albuquerque. Solicita registro do projeto "Proposta para um programa"

Nº 33 - 1ª Câmara - José Flores de Jesus - Zé KETTI. Solicita registro da obra "Festival permanente da canção da Bolsa de Valores da Música Popular e Poesia"

Nº 34 - 1ª Câmara - Biblioteca Nacional. Consulta se Programa de TV pode ser o registro naquele órgão, se o registro compreende também o título do programa etc

Nº 35 - 1ª Câmara - Gobemate Marcas e Patentes S/C Ltda. Solicita registro para o jogo denominado "Movimento de Corrida"

Nº 36 - 1ª Câmara - Sul América Marcas e Patentes S/C Ltda. Registro para Quadro de Competição para Programa de Rádio e Televisão e Jogo Eletrônico ou Tape Game

Nº 37 - 1ª Câmara - APC - SKILLES DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS E INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE TREINAMENTO LTDA. Solicita Registro da Obra "Questionário de Atitudes de Supervisão"

Nº 38 - 1ª Câmara - Eugênia da Silva. Solicita orientação no sentido de como receber indenização

Nº 39 - 1ª Câmara - Taito do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Requer registro de "sua obra ALPINI SKI" relativa a um novo tipo de vídeo, destinado à máquina de diversões eletrônicas

Nº 40 - 1ª Câmara - Ledoaldo Antonio Santos e Marcos Vinícius Santos. Solicita parecer Jurídico

Nº 41 - 2ª Câmara - Yolanda Faissal (UBC). Consulta sobre Direitos Autorais de Execução Pública das obras do versionista Lourival Faissal

Nº 42 - 2ª Câmara - Lydia Libion. Solicita deste Conselho, para junto à gravadora CBS, esclarecimento da não liquidação de Direitos Autorais

Nº43 - 2ª Câmara - Malcom Forest. Programação de música brasileira ao vivo em AM/FM

Nº44 - 1ª Câmara - Biblioteca Nacional. Escritório de Direitos Autorais. Possibilidade de Registro da Obra "Agenda dos Advogados"

Nº45 - 1ª Câmara - Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Solicita Registro da Obra "Ante-Projeto: Implantação de uni hospital, maternidade na zona Noroeste/SEMENTE DA VIDA". Autoria José de Mello Filho

Nº 46 - 1ª Câmara - Wilson Gavinho Vianna. Solicita Registro da Obra intitulada "Os Inventores" (Programa para Televisão)

Nº47 - 1ª Câmara - Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Registro das obras: Prontidão Geral(quadriculado) e Prontidão Geral (recorte - colagem)

Nº 48 - 1ª Câmara - Lúcio Henrique Monteiro Rodder e Aguiar. Solícita registro da telenovela "Segura a Onda"

Nº49 - 1ª Câmara - Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Registros de Obras relacionadas â controvérsia acerca da Natureza Jurídica dos Programas (SOFTWARE) de Computadores

Nº 50 - 1ª Câmara - Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. Obra com características exclusivamente técnicas, desprovida dos requisitos de originalidade e criatividade que a possam distinguir de outras, não é protegível, não podendo ser registrada

Nº 51 - 1ª Câmara - Douglas Melhem. Protesta contra decisão do EDA/BN

Nº 52 - 1ª Câmara - Uriel Fernando de Azevedo e Rudnei Elias Soares. Requerem registro de Programa de Rádio e/ou Televisão, onde o Computador seja o centro das atenções, "0 Show"

Nº 53 - 1ª Câmara - Glória Brasil - Solicita esclarecimento no sentido de onde registrar os projetos para programas de televisão

Nº 54 - 1ª Câmara - Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Solicita registro das obras: Guitarra. Violão Solo, Violão Método de Viola"o - Técnicas Musicais, Violão Mágico e Método de Improvisação Musical

Nº 55 - 1ª Câmara - Conselheiro J. Pereira. Arteônica

Nº 56 - 1ª Câmara - Gabinete da Delegacia do Ministério da Educação e Cultura do Rio Grande do Sul - DEMEC. Informações sobre Registro de Obra

Nº 57 - 1ª Câmara - Biblioteca Nacional (Escritório de Direitos Autorais). Registro da Obra "PP-PACK" do autor Paulo Domiciano Pastor

Nº 58 - 1ª Câmara - Célia Barcelos. Envia Obra "Método Prático" (Fichas Sonoras Diquinha) para registro no CNDA

Nº 59 - 1ª Câmara - Daniel & Cia. - Agente de Propriedade Industrial. Consulta sobre a proteção de Direito Autoral, para conjunto de gráficos para Vídeo-Display de jogos ou artigos similares

Nº 60 - 1ª Câmara - Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Registro da Obra "Introdução à Linguagem Basic", do autor Roberto Nogueira de Souza

Nº 61 - 1ª Câmara - Arthur Anderson S/A. Solicita registro da obra "CONFIN"

Nº 62 - 1ª Câmara - Escritório de Direitos Autorais do Rio de Janeiro. Pedido de Registro para o Manual do Sistema de Operação em Disco (SOD) e Manual do Basic, do Microengenho 2

Nº 63 - 1ª Câmara - Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Jr. Solicita registro de um projeto intitulado "Futebol de Dados"

Nº 64 - 1ª Câmara - EDA/BN. Registro para Scripts destinados à Radiodifusão e roteiros para TV

Nº 65 - 1ª Câmara - Coordenadoria de estudos e normas pedagógicas. Secretaria de Estado da Educação. São Paulo e Fernando Pontes. Olim Marote. EDA/BN. Guias curriculares para o ensino de 19 grau e avaliação do programa de ensino do Vale da Ribeira III - Instrumento para a Comunidade

Nº 66 - 1ª Câmara - Luiz Carlos Quitzan e Dionísio Giatti. Solicita registro neste Conselho do Trabalho intitulado "Carimbos Didáticos do Folclore Brasileiro"

Nº 67 - 1ª Câmara - Esso Brasileira de Petróleo S/A. Solicita a este Conselho registro de método de promoção e sorteio

Nº 68 - 1ª Câmara - Link Computadores Consultoria Ltda. Em nome de Fernando Albuquerque Lins. EDA/BN. Consulta através do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, sobre a possibilidade de registro naquela Biblioteca do trabalho intitulado "LotusJ-2-3 no Planejamento Financeiro

Nº 69 - 1ª Câmara - André Luiz Tose de Araújo. EDA/BN. Requer Registro do Trabalho "Basic para linha TRS 800"

Nº 70 - 1ª Câmara - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro. Formula consulta como deve ser remunerado o jornalista profissional empregado, quando revendida a terceiros a sua matéria

Nº 71 - 1ª Câmara - Geraldo Sgaraglia - EDA/BN. Solicita registro da Biblioteca Nacional de Trabalho intitulado "Curso de Violão"

Nº 72 - 1ª Câmara - Irene Maria Nied. Solicita registro para seu trabalho intitulado "Cartilha - A caminho do saber"

Nº 73 - 1ª Câmara - Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional e Fernando Pontes Olin Marote. Solicita registro na Biblioteca Nacional de seu trabalho intitulado Guia de P.A.S. - Problemas, Análises e Soluções

Nº 74 - 1ª Câmara - Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Solicita registro da obra intitulada "Método de Ensino para Corte e Costura em Geral, utilizando-se de métodos vazados"

Nº 75 - 1ª Câmara - DU PONT DO BRASIL S/A. Solicita registro para fim de Direito Autoral de periódico que vem editando, intitulado "Repintura Automotiva"

Nº 76 - 3ª Câmara - Imagem Cinematográfica Ltda. Solicita parecer jurídico ao CNDA

Nº 77 - 3ª Câmara - Associação dos Autores em Dublagem, Cinema, Rádio, Televisão, Propaganda e Imprensa - ASA. Direitos Autorais e Conexos dos Artistas Intérpretes