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Assuntos Direitos Autorais Publicações CNDA Pareceres CNDA - 1988

Pareceres CNDA - 1988

Publicado em 20/09/2022 11h01 Atualizado em 21/09/2022 16h02

1988

Nº 158/88 - Associação dos Atores em Dublagem, Cinema, Rádio, Televisão, Propaganda e Imprensa - ASA. Prestação de contas do exercido financeiro de 1985 em cumprimento ao artigo 114 da Lei n° 5.988/73

Nº 159/88 - Associação de intérpretes e Músicos - ASSIM. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1986 em cumprimento ao artigo 114 da Lei n° 5.988/73

Nº 160/88 - Associação de Autores Brasileiros e Escritores de Música SABEM. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1986 em cumprimento ao artigo 114 da Lei n° 5.988/73

Nº 161/88 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Cumprimento da Resolução 43/87, § único do artigo 3° e artigo 12 - Controle da Legalidade e Regularidade

Nº 162/88 - José Diaféria. Solicita interdição do Programa Bolinha - TV Bandeirantes - SP, por utilização da música "Bolinha", sem a devida autorização do autor

Nº 163/88 - Presidência da República. Solicita Parecer sobre o Projeto de Lei n° 11/83 do Senador Gastão Muller

Nº 164/88 - Sociedade independente de Compositores e Autores Musicais - SICAM. Prestação de contas referente aos exercícios financeiros de 1984, 1985 e 1986 em cumprimento ao artigo 114 da Lei n° 5.988/73

Nº 165/88 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Prestação de contas referente aos exercícios financeiros de 198I a 1986 em cumprimento ao artigo 114 da Lei n° 5.988173

Nº 166/88 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Apresenta sistema de distribuição e tabela de preços em cumprimento à Resolução n° 43/87

Nº 167/88 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1967

Nº 168/88 - Associação Defensora de Direitos Autorais Fonomecânicos - ADDAF. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1987

Nº 169/88 - Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música - SBACEM. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1987

Nº 170/88 - Sociedade Brasileira de intérpretes e Produtores Fonográficos - SOCINPRO. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1987

Nº 171/88 - Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical do Brasil - SADEMBRA. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1987

Nº 172/88 - Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais - SICAM. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1987

Nº 173/88 - Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes- AMAR. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1987

Nº 174/88 - Conselho Nacional de Direito Autoral - CNDA. Estuda sistemática proposta pelo minC para aplicação de recursos do Fundo de Direito Autoral

Nº 175/88 - Associação Brasileira de Regentes, Arranjadores e Músicos - ABRAMUS. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1987

Nº 176/88 - Associação dos Atores em Dublagem, Cinema, Rádio, Televisão, Propaganda c Imprensa- ASA. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1987

Nº 177/88 - Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1985

Nº 178/88 - Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes - AMAR. Consulta sobre regulamentação do Direito do Arranjador

Nº 179/88 - Evelyn Furquim Werneck Lima. Pleiteia recursos do Fundo de Direito Autoral para publicação das obras "O Funcionalismo e sua expressão autóctone na arquitetura brasileira" e "A abstração e a obra de Antônio Bandeira", ambas de sua autoria

Nº 180/88 - Associação Nacional de Autores, Compositores e Intérpretes de Música - ANACIM. Prestado de contas referente ao exercício financeiro de 1987

Nº 181/88 - Fundação Orquestra Sinfônica de Brasília. Solicita recurso do Fundo de Direito Autoral para o V Concurso Nacional de Composição Villa-Lobos

Nº 182/88 - Fundação Nacional de Arte - FUNARTE. Solicita recurso do Fundo de Direito Autoral para o Projeto Início Rangel - 88

N° 183/88 - Associação Defensora de Direitos Autorais Fonomecânicos - ADDAF. Consulta sobre a legalidade da Editora INTERSONG, com a qual tem contraio de sub-edicão, promover a arrecadação de direitos fonomecânicos da obra "Un amore casi grande" de autoria de A. Maggio e Guido M. Ferilli

Nº 184/88 - Conselho Nacional de Cinema - CONCINE. Consulta sobre aplicação de legislação quanto à exibição de filmes estrangeiros no Brasil

Nº 185/88 - Marco Venício Mororó de Andrade. Denuncia que não foram repassados aos músicos e intérpretes os direitos autorais referentes aos direitos conexos estrangeiros relativos ao período de Janeiro de 1981 a abril de 1983

Nº 186/88 - União Brasileira de Compositores - UBC. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1986 e I987

Nº 187/88 - Associação de intérpretes e Músicos - ASSLM. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1987

Nº 188/88 - Associação Brasileira de Direito de Arena - ABDA. Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1987

Nº 189/88 - Associação Brasileira de Agências de Propaganda - ABAP. Requer revogação da Resolução CONCINE n° 118/85 e do item V da Resolução CONCINE n° 138/87

Nº 190/88 - Ministério da Justiça. Oferece sugestão para alteração do Art. 35 do Decreto n° 82.385/78

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