Bibliotecas do Programa Minha Casa Minha Vida
As bibliotecas comunitárias previstas nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) são espaços destinados ao acesso a livros, à leitura e a atividades culturais voltadas aos moradores dos conjuntos habitacionais.
Os empreendimentos contratados no âmbito do programa devem prever a implantação de biblioteca comunitária, conforme a regulamentação aplicável.
Para orientar a concepção desses espaços, foi elaborada uma cartilha com diretrizes de projeto e modelos de referência, desenvolvida em parceria entre o Ministério da Cultura e o Ministério das Cidades.
As orientações contemplam três tipologias:
- Praça de Leitura;
- Sala de Biblioteca I;
- Sala de Biblioteca II.
Nota
Com a publicação da Portaria MCID nº 335, de 30 de março de 2026, a estrutura da cobertura da tipologia Praça de Leitura deve seguir, obrigatoriamente, as especificações técnicas do projeto de referência. O mobiliário apresentado no projeto possui caráter sugestivo e pode ser substituído por mobiliário pré-fabricado.