Mercosul Cultural é o principal foro multilateral de atuação do MinC no continente americano
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) reúne vários grupos ministeriais em diferentes áreas, comandado pelo(a) ministro(a) da pasta no país que ocupa a Presidência Pro Tempore (PPT), exercida por cada um dos presidentes da república que compõem o bloco, em caráter rotativo a cada semestre. A Reunião de Ministros de Cultura (RMC), chamada de Mercosul Cultural, é órgão máximo no segmento.
O principal foro multilateral de atuação do Ministério da Cultura (MinC) no continente americano tem agenda temática que busca o debate conceitual e o delineamento de programas conjuntos direcionados para a integração de políticas e planos nacionais de cultura, o desenvolvimento de estudos e a integração de sistemas de informação e estatísticas de cultura.
Visa também a circulação de bens e serviços culturais, promoção do intercâmbio técnico e artístico, universalização do acesso à cultura e gestão do patrimônio cultural e valorização da memória social e da diversidade cultural da região.
O Mercosul Cultural atua de forma ampliada (6 Estados Partes – Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela e conta com representação de quatro dos sete Estados Associados – Chile, Colômbia, Equador e Peru).
A frequência de participação dos Estados Associados demonstra uma aproximação das visões sobre as políticas públicas culturais, possibilitando inclusive uma maior troca de informações e experiências de programas e projetos culturais nacionais bem-sucedidos.
O Mercosul é um processo de integração regional que teve início em 1991 e foi formalizado com a assinatura do Tratado de Assunção. Inicialmente composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, mais tarde passou a contar com Venezuela (suspensa de direitos e obrigações desde 2017) e Bolívia, que concluiu seu processo de adesão em 2024.
