Informações sobre as etapas Municipais, Intermunicipais e Livres

Conferências Municipais e Intermunicipais

As conferências municipais ou intermunicipais serão realizadas até 30 de outubro de 2023 e serão organizadas com base nas orientações dos Estados e do Distrito Federal. Elas são a primeira etapa da 4ª CNC e garantem a ampla participação da sociedade. 

Cabe à comissão organizadora estadual a definição do cronograma de realização das etapas municipais ou intermunicipais, respeitando o prazo limite de até 30 de outubro de 2023, o número de delegados da etapa municipal para a etapa estadual (conforme anexo III da Portaria MinC nº 45 de 14 de julho de 2023) e o prazo para envio do relatório da etapa realizada para sistematização e discussão na etapa estadual.

Essas etapas deverão debater o Documento Base da 4ª CNC e formular propostas a partir das perguntas geradoras. Para isso, é importante a realização de pré-conferências em bairros e distritos, por exemplo, para garantir que as demandas de todas as regiões dos municípios sejam contempladas.

Sugestão de Programação para as etapas

Conforme a organização de cada região, as etapas preparatórias poderão ser organizadas com a seguinte programação:

1º Dia

• Recepção e credenciamento

• Abertura e apresentação do tema e objetivos da 4ª CNC

• Apresentação e discussão do Documento Base

2º Dia

• Trabalho em grupo/debates

3º Dia

• Plenária para definição das propostas que serão encaminhadas à etapa seguinte

• Escolha de representantes para a etapa seguinte

• Outras deliberações

Observação: Se a etapa ocorrer em dois dias ou menos, a equipe de organização deverá atentar para a reorganização das atividades visando alcançar os objetivos do evento.

Veja outras dicas sobre a programação no documento orientador para as etapas preparatórias.

Sobre as conferências livres

As conferências livres deverão ser organizadas de acordo com a Portaria publicada pelo Ministério da Cultura.

As Conferências Livres poderão ser promovidas e organizadas pelos mais variados setores da sociedade civil e do poder público e ficarão sob a responsabilidade dos segmentos e entidades que as convocarem. Terão caráter mobilizador, não elegerão delegados, mas poderão contribuir com subsídios às etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Essas etapas deverão encaminhar suas propostas às comissões organizadoras estaduais que então sistematizam as propostas junto às propostas dos municípios e debatem nas etapas estaduais.

Registro sobre a realização das conferências Municipais, Intermunicipais e Livres

Após a realização das conferências Municipais, Intermunicipais e Livres, a comissão organizadora da respectiva etapa deverá encaminhar um relatório para a Comissão Organizadora Nacional, contendo o registro do processo de realização, as propostas formuladas pelas conferências estaduais e a relação das delegações eleitas para a etapa nacional.

Além dos relatórios convencionais, as comissões podem encaminhar outros tipos de registros que capturem todo o processo das conferências municipais, intermunicipais e estaduais. Algumas sugestões de registros criativos incluem:

Vídeos: realização de vídeos documentando todo o processo de realização das conferências, desde a organização até as discussões e propostas elaboradas. Esses vídeos podem ser compartilhados nas redes sociais e sites oficiais da 4ª CNC.

Fotografias: fotos de momentos importantes das conferências, como a eleição de delegados, as discussões em grupo e a apresentação de propostas, podem ser reunidas em um álbum digital que pode ser compartilhado nas redes sociais e sites oficiais da 4ª CNC.

Infográficos: elaboração de infográficos que mostram os números e dados relevantes das conferências, como o número de participantes, o número de propostas elaboradas e o perfil dos participantes.

Podcasts: realização de episódios de podcast com depoimentos dos participantes das conferências, discutindo suas impressões sobre o processo e as propostas elaboradas.