Informações sobre as etapas Estaduais e do Distrito Federal e Encontros Setoriais

As conferências estaduais e do Distrito Federal serão realizadas até 08 de dezembro de 2023 e serão organizadas pelo órgão gestor da cultura dos respectivos âmbitos, com a participação do conselho de cultura.

Para tanto, é necessário que os estados e o Distrito Federal constituam suas comissões organizadoras estaduais, considerando a participação da sociedade civil nas mesmas.

As conferências estaduais e do Distrito Federal vão debater o Documento Base da 4ª CNC e, a partir das propostas encaminhadas pelas conferências municipais/intermunicipais, elaborar propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional.

As etapas estaduais e do Distrito Federal elegem delegações para a etapa nacional da 4ª CNC, de acordo com a proporcionalidade estabelecida na portaria de convocação. É importante abranger toda a diversidade presente na conferência (Acesse a seção “participantes”). 

Qualquer pessoa ou organização que constatar irregularidades na composição da Comissão Organizadora Estadual ou do Distrito Federal, ou no processo de realização da conferência estadual, poderá apresentar recurso à Comissão Organizadora Nacional, observado o prazo anterior e até a data de realização da Conferência, para que seja sanada a irregularidade sem prejuízo do processo de participação e calendário estabelecido pela Comissão Organizadora Nacional.

Número de propostas das etapas estaduais e do Distrito Federal para a Etapa Nacional

As propostas a serem encaminhadas das etapas estaduais e do Distrito Federal para a etapa nacional da 4ª CNC serão formuladas a partir de perguntas geradoras que nortearão o debate e contribuirão com a definição de ações e estratégias futuras, de acordo com o disposto no Documento Base da conferência.

Do total de propostas formuladas, cada conferência estadual e do Distrito Federal deverá selecionar até 14 (quatorze) propostas para envio à etapa nacional, considerando o número mínimo de 02 (duas) propostas por eixo. Isso significa que cada estado encaminhará 12 (doze) propostas dos eixos, restando 02 (duas) para serem priorizadas, independente do eixo, conforme o nível de importância em relação às necessidades e especificidades locais.

Essa definição das quantidades máxima e mínima de propostas a serem encaminhadas à etapa nacional é de fundamental importância para que, após aprovadas, seja possível realizar o acompanhamento e sistematização. Da mesma forma, é importante para contemplar todos os eixos, evitando disparidade entre os grupos e permitindo selecionar os temas mais relevantes de acordo com a realidade de cada região.

Além disso, dentre as 14 (quatorze) propostas, 03 (três) delas poderão receber o marcador “proposta setorial“, resultantes do debate do primeiro dia do encontro, conforme sugerido no documento orientador.

Realização de ENCONTROS SETORIAIS durante as etapas estaduais

A Comissão Organizadora Nacional também orienta às Comissões Estaduais/Distrital a inclusão na programação de um dia de debate sobre as setoriais de cultura. Esses encontros têm como objetivo subsidiar o debate em torno dos eixos da 4ª CNC, de temas transversais à pauta da cultura e que fortaleçam a retomada dos debates específicos a cada setor de cultura. Tais momentos não se restringem aos temas dos eixos definidos para a 4ª CNC e são oportunidades de debater assuntos que transversalizam as políticas culturais, contribuindo para a qualificação de discussões relevantes para a cultura do país.

Se esse momento for realizado durante a etapa, sugere-se que cada etapa estadual/distrital indique como proposta setorial até 03 (três) propostas dentre as 14 (quatorze) a serem enviadas para a Etapa Nacional. Essas propostas também devem estar relacionadas aos eixos da conferência.

Sugestão de Programação para as etapas

Conforme a organização de cada região, as etapas preparatórias poderão ser organizadas com a seguinte programação:

1º Dia

• Recepção e credenciamento

• Abertura e apresentação da programação

• Encontro Setorial

2º Dia

• Apresentação do tema e objetivos da 4ª CNC

• Apresentação e discussão do Documento Base

• Trabalho em grupo/debates

3º Dia

• Plenária para definição das propostas que serão encaminhadas à etapa seguinte

• Escolha de representantes para a etapa seguinte

• Outras deliberações

Observação: Se a etapa ocorrer em dois dias ou menos, a equipe de organização deverá atentar para a reorganização das atividades visando alcançar os objetivos do evento.

Veja outras dicas sobre a programação no documento orientador para as etapas preparatórias. 

Relatório das conferências estaduais e do Distrito Federal

As comissões organizadoras das etapas estaduais e do Distrito Federal deverão encaminhar os relatórios das conferências realizadas para a Comissão Organizadora Nacional em até cinco dias úteis após a realização da etapa, para que possam ser consolidados e sirvam de subsídio à 4ª Conferência Nacional de Cultura.

As informações que deverão ser apresentadas são referentes ao processo conferencial e as consideradas importantes para o processo nacional. São informações imprescindíveis:

1. Propostas a partir do texto base e das perguntas geradoras;

2. Relação de pessoas delegadas eleitas e suplentes, por ordem de suplência, bem como a indicação do representante do Conselho Estadual de Cultura que participará da etapa nacional como convidado, com:

• Dados básicos de identificação como: nome completo, nome social, idade, data de nascimento, número de RG e CPF, endereço residencial [logradouro, cidade e CEP], e-mail e telefones de contato com o código da cidade);
• Indicação de um dos eixos que deseja participar nas discussões da 4ª CNC.

3. Visando uma comunicação ágil e eficiente para os assuntos relacionados à etapa nacional da 4ª CNC, Identificar responsável pela Comissão Organizadora Estadual e/ou do Distrito Federal, com dados de contato, tais como: telefones (fixos e celulares), e-mails institucionais e privados.

• Listagem dos integrantes da Comissão Organizadora da Conferência Estadual e do Distrito Federal, indicando se houve cumprimento da determinação de composição com representantes da sociedade civil;

4. Informações gerais quanto à realização de conferências municipais, Regionais (dentro do estado ou DF) e livres, com indicação de todos os dados disponíveis, tais como:

• Número de municípios que realizaram conferências e número de municípios presentes na etapa estadual;
• Razões conhecidas para eventual não realização de conferências municipais; e
• Razões conhecidas para eventual não participação de delegações na etapa estadual;

5. Fotos e matérias de sites, blogs e da grande mídia a respeito da Conferência Estadual e/ou do Distrito Federal.

Observação: no caso do Distrito Federal, devem ser enviadas informações/relatos da realização de conferências nas regiões administrativas.

Registro sobre a realização das conferências estaduais

Após a realização das conferências estaduais e do Distrito Federal, a comissão organizadora da respectiva etapa deverá encaminhar um relatório para a Comissão Organizadora Nacional, contendo o registro do processo de realização, as propostas formuladas pelas conferências estaduais e a relação das delegações eleitas para a etapa nacional.

Além dos relatórios convencionais, as comissões podem encaminhar outros tipos de registros que capturem todo o processo das conferências municipais, intermunicipais e estaduais. Algumas sugestões de registros criativos incluem:

Vídeos: realização de vídeos documentando todo o processo de realização das conferências, desde a organização até as discussões e propostas elaboradas. Esses vídeos podem ser compartilhados nas redes sociais e sites oficiais da 4ª CNC.

Fotografias: fotos de momentos importantes das conferências, como a eleição de delegados, as discussões em grupo e a apresentação de propostas, podem ser reunidas em um álbum digital que pode ser compartilhado nas redes sociais e sites oficiais da 4ª CNC.

Infográficos: elaboração de infográficos que mostrem os números e dados relevantes das conferências, como o número de participantes, o número de propostas elaboradas e o perfil dos participantes.

Podcasts: realização de episódios de podcast com depoimentos dos participantes das conferências, discutindo suas impressões sobre o processo e as propostas elaboradas.