Relatórios de Gestão

Em cumprimento ao Princípio da Transparência Ativa instituído pela Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012, e à legislação afeta à publicidade dos documentos oficiais relativos às prestações de contas das Unidades Jurisdicionadas da Administração Pública Federal (Decreto nº 5.481/2005), apresentamos nesta área, o Relatório de Gestão e, quando aplicáveis, o Certificado de Auditoria e o Pronunciamento Ministerial, conforme definido nas normas de prestação de contas, editadas anualmente pelos Órgãos de Controle Interno e Externo (CGU e TCU).

O Ministério da Cultura foi recriado em 2023, por meio do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023. Assim, as informações de prestação de contas relacionadas à Cultura do exercício de 2019 estão incluídas nos documentos relacionados ao Ministério da Cidadania e de 2020 a 2022 constam nas informações relacionadas ao Ministério do Turismo.