A situação orçamentária para a área de ciência e tecnologia no Brasil voltou a ser pauta na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 12. Depois do seminário promovido pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, na segunda, o Plenário da Câmara recebeu uma comissão geral para debater o assunto.

Os participantes voltaram a criticar os cortes orçamentários na área de ciência e tecnologia e defenderam a proibição de contingenciamento de recursos para o setor.

Representando o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Diretor de Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde, Marcelo Morales, discursou no plenário reforçando a importância da agência para a ciência brasileira. "Garantir e estimular a formação de ideias que geram novas ideias não é uma tarefa trivial, mas o CNPq conseguiu essa façanha durante esses 66 anos de história, investindo em bolsas de estudos que auxiliam na formação de alunos de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado no País e no exterior", pontuou.

Nesse contexto, ressaltou Morales, o Brasil conseguiu chegar a níveis de respeito internacional, sendo responsável por mais de 50% da produção de ciência na América Latina e 2% da produção científica mundial, formando mais de 14 mil doutores por ano. "Posso simplificar rapidamente a consequência desse investimento. Somos o país mais eficiente na produção de alimentos e temos a EMBRAPA; extraímos petróleo em águas profundas e temos a PETROBRAS; produzimos aeronaves vendidas para o mundo todo e temos a EMBRAER; respondemos rapidamente à crise do zika. Tudo isso tem ciência, tecnologia e CNPq embutidos", complementou.

Por tudo isso, de acordo com Marcelo Morales, pode-se afirmar que é por meio da formação de cientistas e do fomento à pesquisa desenvolvida por eles que se pode construir um Brasil mais sábio, mais justo e mais rico.

Segundo o Diretor, os recursos empenhados pelo CNPq cresceram exponencialmente nas últimas décadas, mas, nos últimos anos, a redução do investimento tem chegado a patamares preocupantes. ¿O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações foi reduzido a um quarto dos valores investidos em 2013 e em 2014, o que já reflete a falta de insumos para o funcionamento dos laboratórios de pesquisa, levando muitos à paralisação¿, apontou Morales, lembrando que, no CNPq, grande parte do orçamento - quase 90% - está comprometido com bolsas.

"Estamos sem lastro: o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT é contingenciado sistematicamente; nosso orçamento foi reduzido ao mínimo; e a PEC do teto dos gastos inseriu a ciência brasileira em uma camisa de força", finalizou, citando uma frase do sanitarista brasileiro Oswaldo Cruz: "Meditemos se apenas as nações fortes podem fazer ciência ou se é a ciência que as torna fortes".

Gerações futuras

O presidente da Academia Brasileira de Ciências, o físico Luiz Davidovich, disse que os cortes orçamentários neste ano foram uma "bomba atômica" que afetará gerações futuras.

"Laboratórios estão sendo fechados, pesquisadores estão saindo do País e jovens estão desistindo da carreira científica em função dos cortes realizados e da paralisação de laboratórios em vários estados", disse.

Ele destacou que o orçamento para ciência e tecnologia neste ano, de R$ 2,5 bilhões, representa metade do valor destinado em 2005 e um quarto do montante em 2010. "Isso explica a situação atual", observou.

Desenvolvimento

A maior parte dos debatedores defendeu que o País promova estratégia de desenvolvimento baseada em ciência e tecnologia e inovação. "Os países mais desenvolvidos elegeram a ciência e tecnologia como 'a' estratégia", disse Gianna Cardoso Sagazio, diretora da Confederação Nacional da Indústria. Ela pediu que o setor de fato se torne prioridade para o Brasil.

O deputado Alex Canziani (PTB-PR) também avaliou que o setor é estratégico e não está recebendo o tratamento adequado do governo. ¿A despeito da crise, há áreas fundamentais para que o País possa dar um salto fundamental de desenvolvimento¿, disse. Para ele, o Brasil precisa investir na formação de pessoal.

Verbas para ciência

"Não podemos permitir que esse corte orçamentário nocivo nos coloque a reboque do resto do mundo", afirmou a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. "Soberania é educação e ciência. Sem isso vamos ser realmente importadores de tecnologias", completou.

Presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Maurício Antônio Lopes chamou atenção para o exemplo da Coréia do Sul, onde o investimento em educação e ciência desde a década de 1960 levou a crescimento exponencial do Produto Interno Bruto (PIB).

Conforme ele, o Brasil fez caminho semelhante na área de agricultura: o investimento em ciência e inovação ajudou a "fazer uma grande revolução" no setor, levando-o a ocupar papel central na economia. "Temos que continuar apoiando a pesquisa pública no País e lutar pela ressalva de contingenciamento na lei orçamentária", opinou.

Coordenação de Comunicação Social do CNPq com informações da Agência Câmara