CNPq sedia reunião do CCT e Ministro destaca prioridade que o governo federal dá para o setor

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, enfatizou o esforço do governo federal na recuperação de recursos e investimentos para o setor de ciência, tecnologia e inovação nos últimos meses. Ele e o presidente da República, Michel Temer, participaram da reunião que instalou as comissões temáticas do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta terça-feira (24). O evento aconteceu na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília (DF), com a participação do presidente da agência, Mario Neto Borges.

"É um fórum informal que baliza todas as ações e decisões do ministério. A presença do presidente mostra a proximidade entre o governo federal e os projetos do nosso ministério. Há um clima de muito otimismo e esperança com o seu governo, de que o país, do ponto de vista econômico e político, tenha virado a página da dificuldade e que possamos dar a nossa contribuição para continuar no rumo que estamos", afirmou o titular do MCTIC, ressaltando a importância da presença do presidente no encontro.

Segundo Kassab, que também é coordenador do Conselho Consultivo do CCT, o trabalho dos grupos de apoio contribuirá para propor temas a serem discutidos nas reuniões plenárias do colegiado e avaliar a execução da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Conselho servirá para aproximar e promover a integração entre os diversos setores envolvidos com a ciência, tecnologia e a inovação do país.

"Assim que assumimos o ministério, percebemos o distanciamento que havia entre as decisões de governo com a comunidade, além do profundo descaso orçamentário com todas as instituições, uma situação muito difícil. Então, criamos esse Conselho Consultivo", explicou.

Mais recursos

Em sua fala, o presidente da República ressaltou a gestão do ministro à frente da pasta, bem como a importância do setor para o desenvolvimento social e econômico do país. Temer afirmou que ciência, tecnologia e inovação são estratégicos para o Brasil e para o mundo.

"A inovação tecnológica tem uma linguagem universal e sem divergências. É um setor fundamental para o nosso país e eu não tenho a menor dúvida de que é incentivador da geração de empregos", disse.

O presidente mencionou a celeridade e empenho do ministro para liberação dos recursos da Fonte 900 para Fonte 188, ligada ao Tesouro Nacional, que possibilitou executar os pagamentos de competência da pasta. O montante, no valor de R$ 1,7 bilhão, foi utilizado para antecipar os pagamentos das bolsas de pesquisadores dos meses de janeiro e fevereiro, além de despesas administrativas do ministério.

"Os chamados restos a pagar datavam de 2007 e não vinham sendo cumpridos, causando um prejuízo na administração, em geral. Nesse brevíssimo tempo de governo, nós não só pagamos todas as emendas parlamentares, como liquidamos todos os restos a pagar de 2007 para cá", frisou Temer.

O Presidente do CNPq, Mario Neto Borges, ressaltou o simbolismo da presença do Presidente Temer na reunião: "Reitera o que o senhor havia dito na reinstalação do CCT no Palácio do Planalto, quando o senhor reconheceu que ciência, tecnologia e inovação é um pilar importantíssimo para o desenvolvimento sustentável de longo prazo das nações". Mario Neto lembrou, ainda, do trabalho de revitalização das agências de fomento nos últimos dois meses, com os recursos da repatriação que destinaram R$ 1,5 bilhão para o setor.

Estímulo para o setor

Para a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, a reativação das comissões do CCT é uma conquista para o setor e representa um estímulo para o bem-estar social. Ela preside a Comissão de Pesquisa e Infraestrutura.

"A volta do CCT é uma vitória muito grande para o ministério e a sociedade civil, porque é o fórum presidido pelo presidente da República para traçar o que seriam as diretrizes para ciência, tecnologia e inovação impulsionarem o conhecimento e a economia e, com isso, o bem-estar social de todo o povo", disse. "Pretendemos, num curto espaço de tempo, estar com o documento que baliza as ações de ciência, tecnologia e inovação para o Brasil", completou.

Durante a solenidade, Nader entregou um documento com mais de 30 mil assinaturas de pesquisadores nacionais e internacionais, que pedia a liberação dos recursos do MCTIC anteriormente  vinculados à Fonte 900.

Já o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, pontuou que o setor não pode sofrer retrocessos orçamentários sob pena de "causar prejuízos irreparáveis". Ele pontuou a importância dos financiamentos da Finep para o crescimento e evolução do setor no país.

"Ciência, tecnologia e inovação é um setor que só traz notícias boas, descobrimentos de novos métodos, técnicas e formas de desenvolver problemas. O que precisamos é de simplificação, desburocratização e, sobretudo, um atendimento as especificidades do setor", ressaltou.

Ao todo, são seis comissões temáticas de apoio ao CCT: Assuntos Cibernéticos; Capital Humano; Financiamento, Cooperação Internacional e Avaliação; Marco Legal; Pesquisa e Infraestrutura; e Tecnologia e Inovação. Os grupos são constituídos por representantes do governo federal, da comunidade científica, de universidades e representantes de usuários e produtores de ciência e tecnologia.

Pela manhã, o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, visitou todas as Comissões, reunidas durante a manhã no CNPq.

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Coordenação de Comunicação Social do CNPq com informações do MCTIC

Fotos: Marcelo Gondim