CNPq recebe visita técnica da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados

A visita técnica da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na terça-feira, 27 de maio, marcou a aproximação entre parlamentares e a agência em torno de uma pauta comum: o fortalecimento das condições para a realização da atividade científica no país.

O presidente do CNPq, Ricardo Galvão, apresentou aos representantes da Comissão de C&T dados que revelam o incremento do investimento ciência, tecnologia e inovação realizado pelo CNPq nos últimos anos. Galvão evidenciou a distinção entre os aportes realizados com recursos próprios do CNPq - cujo orçamento (cerca de R$ 1,5 bilhão em 2024) é ainda insuficiente para atender a contento à demanda nacional - e aqueles realizados com parceiros estratégicos, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e ministérios, especialmente o da Saúde, que fizeram aportes de aproximadamente R$ 750 milhões e R$ 450 milhões, respectivamente, em 2024.

"O volume global de recursos e de ações tem crescido, mas o quadro de servidores, a quem cabe toda a parte operacional envolvida na realização e gestão das chamadas públicas, tem diminuído muito", ponderou Galvão, informando aos deputados que o quadro de concursados, hoje de 339 servidores, representa menos da metade dos cerca de 700 que o CNPq chegou a ter há cerca de 10 anos.

Visita técnica da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

O presidente do CNPq também sinalizou à Comissão a necessidade de aprimorar o diálogo com o Conselho previamente à aprovação de emendas parlamentares destinadas a atividades científicas, de modo a democratizar e ampliar a aplicação de recursos em projetos e áreas específicas. Pontuou ainda a necessidade de aumentar a cota de isenção para importações destinadas a pesquisas; e enfatizou a preocupação com a soberania científica nacional, por meio do estímulo a cooperações internacionais que envolvam efetiva transferência de tecnologia.

Autor do requerimento da visita técnica, o deputado Pauderney Avelino saudou a relevância histórica do CNPq para a ciência brasileira, colocando-se "à disposição para dar mais visibilidade e promover melhores condições para o CNPq e para o conjunto das instituições científicas do país" e reafirmando seu compromisso com a pauta da ciência, tecnologia e inovação.

Também presente, o deputado Raimundo Santos enalteceu especialmente as ações do CNPq voltadas ao desenvolvimento científico da Amazônia e também as da área da iniciação científica, "porque a juventude é o nascedouro do interesse pela ciência", afirmou. Integraram a comitiva da visita representantes dos deputados Ricardo Barros, presidente da Comissão; e Júlio César Ribeiro.

O diretor científico do CNPq, Olival Freire Jr., enalteceu a disposição da Comissão em aprofundar o conhecimento acerca das ações e programas do CNPq. E a diretora de Soluções Digitais e Análise de Dados, Débora Menezes, convidou os parlamentares a conhecer e examinar os painéis de dados do CNPq no portal do Conselho, que revelam dados e séries históricas sobre o investimento em ciência, tecnologia e inovação realizado pelo órgão.

Veja fotos da visita.