CNPq firma acordo para promover o Programa Rede de Engajamento para o Desenvolvimento e Sustentabilidade

O CNPq firmou, no final de dezembro de 2024, Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de promover o Programa Rede de Engajamento para o Desenvolvimento e Sustentabilidade (REDeS), iniciativa interinstitucional voltada para a promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento local, por meio da colaboração e do engajamento de diversos atores da sociedade.

O documento prevê a publicação de chamada pública para contratação de projetos, que devem ter como foco a criação de redes colaborativas entre empresas, instituições de ensino superior, centros de pesquisa, Institutos Federais (IFs), sociedade civil organizada, governos subnacionais, consórcio de cidades e outras entidades regionais. O objetivo é aproximar a atuação da academia aos Arranjos Territorializados de Conhecimento Local (ATCL), formas de organização e mobilização do saber, saberes e práticas locais em torno de questões territoriais, sociais, culturais e econômicas de uma determinada comunidade ou região.

Também são signatários do Acordo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); a Secretaria de Educação Superior (SESu) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), ambas do Ministério da Educação. Para alcançar o objeto do documento, seus partícipes seguirão plano de trabalho e toda a documentação técnica  elaborada.

Os direitos intelectuais decorrentes do Acordo integrarão o patrimônio das instituições signatárias do documento, sujeitando-se às regras de legislação específica. Os termos do documento abrem possibilidade de criação futura de um instrumento jurídico específico, destinado a tratar da titularidade da propriedade intelectual e da participação nos resultados da exploração das criações resultantes da parceria. O Acordo também permite a adesão de novos parceiros, mediante assinatura de termo aditivo.

O CNPq e a CAPES são as instituições executoras do Programa REDeS e, por isso, deverão ser as responsáveis por avaliar os benefícios e o alcance do interesse público obtidos em decorrência do acordo, elaborando relatório de execução das atividades relativas à parceria, com a discriminação das ações empreendidas e dos objetivos alcançados, no prazo de até 90 dias após o encerramento de sua vigência, que tem a duração de 60 meses, prorrogáveis a partir da assinatura.

O Programa Rede de Engajamento para o Desenvolvimento e Sustentabilidade (REDeS) tem como objetivo a criação de redes de colaboração entre organizações da sociedade civil, empresas, poder público e outras partes interessadas, visando a construção de soluções integradas para questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Dessa forma, o REDeS busca a mobilização e o fortalecimento de capacidades locais, para que as comunidades possam atuar de forma mais eficaz na promoção da sustentabilidade social, ambiental e econômica.