Brasil e Angola assinam acordo para parceria na área de ciência e tecnologia

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) recebeu na segunda-feira, 26, a visita da delegação do Ministério de Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola para assinatura do Memorando de Entendimento com o objetivo de promover a investigação científica, o desenvolvimento tecnológico e inovação para reforçar a cooperação institucional entre Brasil e Angola. O Memorando foi assinado pelo presidente do CNPq, Ricardo Galvão, e pelo Diretor Geral da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), Mário Fresta.

“Eu espero e desejo que esse Memorando de Entendimento, agora assinado, se consolide em ações efetivas. Começaremos de uma forma modesta, que podemos atender os dois países. Vamos todos olhar para o futuro, para o bem-estar de nossa sociedade, com uma irmandade cada vez mais forte entre Brasil e Angola”, afirmou Ricardo Galvão.

Para Fresta, a assinatura é uma peça fundamental para criar um ambiente de oportunidades. “Que esta ação resulte impactos positivos para a área científica e para o bem-estar das populações”, pontuou.

A ministra de Angola, Maria do Rosário Bragança, reiterou que as ações saiam do papel e que se reflitam na vida da população. “Temos que ser modestos, começar com ações simples e com resultados. Felicito os dois por terem assinado esse documento e agradeço ao CNPq por essa colaboração e tenho certeza que será profícua”, finalizou.   

No âmbito do CNPq, além do presidente Ricardo Galvão, esteve presente a diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, Dalila Oliveira. Já a comitiva angolana, além do diretor Mário Fresta e a ministra Maria do Rosário, foi composta pelo diretor do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Claúdio Azevedo, e o diretor Geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo, Milton Chivela.

Na reunião, foram mencionados alguns programas existentes no CNPq que apoiam a vinda de estudantes e pesquisadores angolanos, como os programas Pec-PG, ProÁfrica.

O Programa ProÁfrica

Foi criado pelo Ministério da ciência e Tecnologia Brasileiro, em 2004, e tem por objetivo contribuir para a elevação da capacidade científica tecnológica dos países africanos, por meio do financiamento da mobilidade de cientistas e pesquisadores com atuação em projetos nas áreas selecionadas por sua relevância estratégica e interesse prioritário para a cooperação científico-tecnológica. A última chamada pública do programa ocorreu em 2014.

O Programa PEC-PG

Administrado conjuntamente pelo Departamento Cultural – DC do Ministério das Relações Exteriores – MRE, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, constitui atividade de cooperação educacional exercida entre países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém Acordo de Cooperação Educacional, Cultural ou de Ciência e Tecnologia. O CNPq participa do Programa desde 1984e concede bolsa de pós-graduação nas modalidades de mestrado e doutorado.

Ressalta-se que, por meio deste Programa foi possível apoiar a participação de 22 estudantes angolanos nos cursos de mestrado em diversas instituições de ensino e pesquisa no Brasil, nas mais diversas áreas do conhecimento.

Além dos programas mencionados, a chamada 014/2023 de bolsa no exterior lançada em 2023, incluiu como critério o incentivo a participação de pesquisadores brasileiros em projetos de cooperação com grupos e/ou redes de pesquisa com países latino-americanos, caribenhos e africanos. Isso permitiu a participação de pesquisadores angolanos nos diversos projetos de pesquisa com comprovada articulação internacional entre grupos já estabelecidos.