Ouvidoria do CNPq

A Ouvidoria é uma instância que estreita o relacionamento entre o cidadão e a administração pública, colaborando para que esta possa, mais rapidamente e com mais efetividade, atender à justa demanda da população por serviços públicos de qualidade.

No âmbito do CNPq, a Ouvidoria visa facilitar o diálogo entre o cidadão e esta Fundação. Por meio do seu canal de atendimento, recebe e responde manifestações em forma de sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias sobre as políticas e os serviços aqui prestados.

Trabalhamos para fortalecer o canal de diálogo entre a sociedade e os diversos setores internos do CNPq. A partir do conhecimento adquirido com demandas da sociedade e de atitudes realizadas em nosso papel de mediação, colaboramos para o aprimoramento constante dos processos e metodologias de trabalho do CNPq. Entendemos que a Ouvidoria do CNPq tem este papel de encurtar a distância entre um problema e sua solução e, ainda, o de ser sensível à ações que possam ser tomadas para que a administração pública seja mais eficiente.

O trabalho da Ouvidoria impacta no fortalecimento da credibilidade institucional, atuando para que se desenvolva uma consciência crítica institucional das ações relativas às atividades do CNPq.

Destacamos as seguintes atribuições da Ouvidoria do CNPq:

• Garantir a livre expressão de todos, coordenando atividades que visem acolher sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias;
• Fortalecer os princípios do diálogo, da transparência e da ética nas relações com todos os públicos do CNPq;
• Atuar como interlocutora da sociedade, dos servidores e colaboradores junto à Administração do CNPq, assegurando que as informações relevantes cheguem ao conhecimento da autoridade competente;
• Encaminhar as questões ou sugestões apresentadas às áreas competentes, acompanhando e auxiliando a sua apreciação, bem como emitir pronunciamento a respeito das soluções encontradas;
• Dar retorno às demandas, no menor prazo possível, informando os demandantes sobre as providências adotadas pelas unidades organizacionais ou pelas pessoas envolvidas;
• Sugerir soluções para os problemas identificados ao dirigente máximo do CNPq para melhoria da qualidade das relações e/ou do serviço;
• Observar os problemas existentes nos processos de trabalhos, e propor, com o auxílio das áreas competentes, se necessário, medidas que evitem sua repetição;
• Atuar com imparcialidade na administração e prevenção de conflitos, visando ao bom funcionamento do CNPq e à satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo CNPq;
• Agir com urbanidade, integridade, transparência, imparcialidade e justiça, afastando-se de qualquer pré-julgamento;

Quem a Ouvidoria do CNPq atende?

A Ouvidoria do CNPq atende tanto aos cidadãos (público externo) como aos servidores e colaboradores do CNPq (público interno).

Normas que regulamentam a Ouvidoria do CNPq

• PORTARIA CNPq Nº 1.118, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 -  Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Instrumentos Jurídicos de Interesse:

• Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• Regimento Interno do CNPq 
• DECRETO Nº 11.229, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 -  Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Modelo de Maturidade de Ouvidorias Públicas - MMOuP

• Plano de Ação da Ouvidora do CNPq

Relatório de Gestão da Ouvidoria do CNPq 2024

• link de acesso

Fluxos Internos de Tratamento de Manifestações de Ouvidoria

• Documento 

Contatos