Planejamento Estratégico
Institucional 2022-2027
Introdução
O atual Planejamento Estratégico (PEI) em vigência no CNPq tem suas referências ainda na década de 2010, quando o ser destacado foi a realizações de oficinas com a participação de grande número de servidores, e que resultou na elaboração do documento ”Subsídios para o Reposicionamento Estratégico do CNPq”, com horizonte até 2025. Em 2012, ganha contornos metodológicos. Já em 2014 e 2015, ocorreram as elaborações dos planos táticos e operacionais. Como comentado pelo Presidente do CNPq à ocasião, a partir dos planos táticos foi elaborada a publicação “Planejamento Estratégico 2025” (2014) e, com a conclusão dos planos operacionais, o CNPq fecha o ciclo do desdobramento da estratégia. Como costumeiro e parte integrante dos bons planejamentos, ao longo da sua execução é prevista sua revisão e, neste caso, não obstante esta necessidade já prevista, agrega-se um diagnóstico de que parte considerável e importante do que estava planejado não ocorreu (execução) como deveria, igualmente métricas para o monitoramento e avaliações dos projetos e iniciativas priorizadas nos planos operacionais não foram institucionalizadas. Em 2018, dentro do esforço e dentro do espírito de não perder a capacidade de estar pensando estrategicamente e no futuro, foi realizado trabalho para a construção de cenários para o CNPq para definir a visão normativa 2035 para o Órgão.
Como já apontado diante de novos marcos legais, a necessidade de revisar o Planejamento Estratégico decorre da obrigação legal do seu alinhamento ao Plano Plurianual de Governo (PPA - Instrução Normativa nº 24/2020, do Ministério da Economia, que orienta que os Planos Estratégicos Institucionais (PEI) devam estar alinhados ao Plano Plurianual (PPA), no caso, o que está em vigência - 2020-2023 e, certamente, aos próximos como diretriz do Governo Federal) e, ainda, a uma série de compromissos já assumidos pelo CNPq via Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), instituído pelo decreto 10.382/2020, sendo esperado pelo Governo Federal que se consigam otimizar a implementação de suas políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e entregas de mais valor para a sociedade. O Programa TransformaGov trabalha nas seguintes dimensões: Governança e Gestão Estratégica; Arranjos Institucionais e Estruturas Organizacionais; Infraestrutura e Logística; e Gestão de Pessoas. O CNPq já participa por meio de Planos de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), inclusive com entregas já pactuadas. Este trabalho se dá por meio da assessoria do próprio Ministério da Economia e que, para situações como é o caso da elaboração de PEI, orienta a contratação de consultoria, dada a sua finita capacidade em colaborar em todos os níveis.
Consequentemente, a ação proposta foi a de revisão e atualização do PEI vigente - 2014-2025. Decorridos 7 (sete) anos da entrega do documento do PEI do CNPq e ainda mais alguns anos desde do inicio da sua elaboração, é determinante que o Plano seja revisitado e aperfeiçoado dentro das realidades que os novos tempos impõem, tais como agilidade administrativa, estrutura enxutas, utilização de tecnologias modernas, trabalho remoto, reuniões remotas, recursos orçamentários e financeiros menos favoráveis, recursos humanos reduzidos, entre outros aspectos. Ou seja, é determinante cada vez mais que os planejamentos se atentem à realidade posta, sejam fixados no que é estratégico, focados em objetivos e entregas (serviços a serem entregues) claros e consistentes, e que a gestão consiga realmente operacionalizar sua implementação. Não obstante esses aspectos, é fundamental que o CNPq não perca sua capacidade de planejar, projetar cenários, atuar proativamente nos e para os contextos impostos pela realidade nacional e mundial. Evitar hiatos de planejamento, como ocorridos entre os planejamentos anteriores e o atual, e que necessitam ser revisitados.