Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • inss
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Histórico
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Agenda de Autoridades
      • Biografia dos Dirigentes
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas
      • Serviços
      • Governança
      • Parcerias
      • Prêmios
      • Plataforma Lattes
      • Plataforma Integrada Carlos Chagas
      • Programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Participação Social no CNPq
      • Acessibilidade
      • Ouvidoria
    • Convênios e Transferências
      • Convênios e Transferências
      • Termo de Execução Descentralizada - TED
      • Emendas Parlamentares
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública Execução Orçamentária Execução da Despesa
      • Despesas com Diárias e Passagens
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Auditoria Interna
    • Servidores
      • Servidores do CNPq
      • Desenvolvimento de Pessoal
      • PGD
      • Concursos
      • Terceirizados
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Apresentação
      • Sistema E-SIC
      • Lei de Acesso à Informação
      • Ouvidoria
      • Publicações
    • Dados Abertos
      • Apresentação
      • Privacidade e Proteção de Dados
      • Consulta de Dados
      • Painéis de Dados
    • Bolsas e Auxílios
      • Apresentação
      • Bolsas no País e no Exterior
      • Auxílios
      • Cartão Pesquisa
      • Cartão Bolsista no Exterior
      • Chamadas Abertas
      • Chamadas em Análise
      • Resultados
      • Mapa de Fomento em Ciência, Tecnologia e Inovação - Bolsas e Projetos Vigentes
      • Bolsistas Egressos (Exterior)
      • Prestação de Contas - Relatório técnico
      • Encomendas
    • Base Jurídica
      • Lei nº 1.310 de 15 de Janeiro de 1951
      • Regimento Interno
      • Estatuto do CNPq
    • Normas
    • Corregedoria
      • Competências
      • Procedimentos e Processos Correcionais
      • Legislação
      • Informes
      • Relatório de Gestão
      • Certidão Negativa
      • Denúncias e Representações
      • Quem é quem
      • Fale Conosco
      • Correição em Temas
      • Painel de Corregedorias da Corregedoria Geral da União (CRG)
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Orientações e Suporte às Comissões de PAD
      • Orientações e Suporte às Comissões Investigativas
    • Planejamento, Governança e Orçamento
      • Planejamento
      • PPA 2020-2023
      • Orçamento
    • Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
    • Relatórios de Gestão
      • Prestação de Contas
      • Auditoria Interna
    • Perguntas Frequentes
    • CGU
      • Denúncia
      • Reclamação
      • Solicitação
      • Elogio
      • Sugestão
      • Acesso à Informação
      • Simplifique
  • Assuntos
    • Notícias
      • Pesquisa em Pauta
      • Destaque em CT&I
      • CNPq em Ação
      • Prêmios
      • Atualidades
      • Oportunidades Externas
    • Popularização da Ciência
      • Por que popularizar?
      • O CNPq e a Divulgação Científica
      • Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
      • Museus e Centros de Ciência
      • Feiras e Mostras de Ciência
      • Programas de Editorial
      • Olímpiadas Científicas
      • Pioneiras da Ciência
      • Prêmios
      • Entrevistas
      • Relatório de Pesquisa
      • Links Interessantes
    • Comitês de Assessoramento
      • Apresentação dos CAs
      • Painel dos Comitês Assessores
      • Guias e Tutoriais
      • Renovação dos CAs
      • Páginas dos CAs
      • Política de Integridade
    • Centro de Memória
  • Canais de Atendimento
    • Central de Atendimento
    • Marca do CNPq
      • Uso da Marca
      • Manual de Aplicação
    • Agendamento de Eventos
  • Centrais de Conteúdo
    • Fotografias
    • Áudios
    • Videos
    • Publicações
      • Divulgação Científica
      • Impressos
      • Palestras
    • Campanha Institucional
      • Use a cabeça
  • Composição
    • Diretoria Executiva
      • Presidência
      • Diretoria de Gestão Administrativa - DADM
      • Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais - DASD
      • Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
      • Diretoria Científica - DCTI
    • Comitês de Assessoramento
      • Apresentação
      • Membros
      • Renovação dos CAs 2026
      • Calendário - 2026
      • Normas e Portarias
      • Painel dos Comitês Assessores
    • Comissão de Integridade na Atividade Científica
      • Apresentação
      • Composição
      • Diretrizes
      • Documentos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
    • Conselho Deliberativo
    • Quem é Quem
      • Diretoria Executiva
      • Perfis de Cargos (pdf)
    • Perfis de Cargos Comissionados
  • Sisgen Pesquisa
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Institucional Atos Normativos 2026 Resoluções
Info

Resoluções

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 21/02/2025 10h21 Atualizado em 26/06/2026 14h24

RESOLUÇÃO CNPq Nº 29, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Altera a Resolução CNPq nº 19, de 13 de agosto de 2025 que estabelece normas e procedimentos para restrição de acesso à informação às categorias de informação nas quais o CNPq considera haver previsão de sigilo com embasamento legal.

RESOLUÇÃO CNPq Nº 27, DE 7 DE ABRIL DE 2026

Altera a Resolução Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015, que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas individuais no País.

RETIFICAÇÃO 
Retifica a RESOLUÇÃO CNPq Nº 27, DE 7 DE ABRIL DE 2026.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Histórico
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Agenda de Autoridades
      • Biografia dos Dirigentes
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas
      • Serviços
      • Governança
      • Parcerias
      • Prêmios
      • Plataforma Lattes
      • Plataforma Integrada Carlos Chagas
      • Programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Participação Social no CNPq
      • Acessibilidade
      • Ouvidoria
    • Convênios e Transferências
      • Convênios e Transferências
      • Termo de Execução Descentralizada - TED
      • Emendas Parlamentares
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública Execução Orçamentária Execução da Despesa
      • Despesas com Diárias e Passagens
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Auditoria Interna
    • Servidores
      • Servidores do CNPq
      • Desenvolvimento de Pessoal
      • PGD
      • Concursos
      • Terceirizados
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Apresentação
      • Sistema E-SIC
      • Lei de Acesso à Informação
      • Ouvidoria
      • Publicações
    • Dados Abertos
      • Apresentação
      • Privacidade e Proteção de Dados
      • Consulta de Dados
      • Painéis de Dados
    • Bolsas e Auxílios
      • Apresentação
      • Bolsas no País e no Exterior
      • Auxílios
      • Cartão Pesquisa
      • Cartão Bolsista no Exterior
      • Chamadas Abertas
      • Chamadas em Análise
      • Resultados
      • Mapa de Fomento em Ciência, Tecnologia e Inovação - Bolsas e Projetos Vigentes
      • Bolsistas Egressos (Exterior)
      • Prestação de Contas - Relatório técnico
      • Encomendas
    • Base Jurídica
      • Lei nº 1.310 de 15 de Janeiro de 1951
      • Regimento Interno
      • Estatuto do CNPq
    • Normas
    • Corregedoria
      • Competências
      • Procedimentos e Processos Correcionais
      • Legislação
      • Informes
      • Relatório de Gestão
      • Certidão Negativa
      • Denúncias e Representações
      • Quem é quem
      • Fale Conosco
      • Correição em Temas
      • Painel de Corregedorias da Corregedoria Geral da União (CRG)
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Orientações e Suporte às Comissões de PAD
      • Orientações e Suporte às Comissões Investigativas
    • Planejamento, Governança e Orçamento
      • Planejamento
      • PPA 2020-2023
      • Orçamento
    • Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
    • Relatórios de Gestão
      • Prestação de Contas
      • Auditoria Interna
    • Perguntas Frequentes
    • CGU
      • Denúncia
      • Reclamação
      • Solicitação
      • Elogio
      • Sugestão
      • Acesso à Informação
      • Simplifique
  • Assuntos
    • Notícias
      • Pesquisa em Pauta
      • Destaque em CT&I
      • CNPq em Ação
      • Prêmios
      • Atualidades
      • Oportunidades Externas
    • Popularização da Ciência
      • Por que popularizar?
      • O CNPq e a Divulgação Científica
      • Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
      • Museus e Centros de Ciência
      • Feiras e Mostras de Ciência
      • Programas de Editorial
      • Olímpiadas Científicas
      • Pioneiras da Ciência
      • Prêmios
      • Entrevistas
      • Relatório de Pesquisa
      • Links Interessantes
    • Comitês de Assessoramento
      • Apresentação dos CAs
      • Painel dos Comitês Assessores
      • Guias e Tutoriais
      • Renovação dos CAs
      • Páginas dos CAs
      • Política de Integridade
    • Centro de Memória
  • Canais de Atendimento
    • Central de Atendimento
    • Marca do CNPq
      • Uso da Marca
      • Manual de Aplicação
    • Agendamento de Eventos
  • Centrais de Conteúdo
    • Fotografias
    • Áudios
    • Videos
    • Publicações
      • Divulgação Científica
      • Impressos
      • Palestras
    • Campanha Institucional
      • Use a cabeça
  • Composição
    • Diretoria Executiva
      • Presidência
      • Diretoria de Gestão Administrativa - DADM
      • Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais - DASD
      • Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
      • Diretoria Científica - DCTI
    • Comitês de Assessoramento
      • Apresentação
      • Membros
      • Renovação dos CAs 2026
      • Calendário - 2026
      • Normas e Portarias
      • Painel dos Comitês Assessores
    • Comissão de Integridade na Atividade Científica
      • Apresentação
      • Composição
      • Diretrizes
      • Documentos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
    • Conselho Deliberativo
    • Quem é Quem
      • Diretoria Executiva
      • Perfis de Cargos (pdf)
    • Perfis de Cargos Comissionados
  • Sisgen Pesquisa
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca