Portarias
CNPq
PORTARIA CNPq Nº 2.784, DE 20 DE MAIO DE 2026
Reconstituí o Comitê Gestor do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração - PELD, regulamentado pela Portaria CNPq nº 1.336, de 20 de julho de 2023.
PORTARIA CNPq Nº 2.772, DE 15 DE MAIO DE 2026
Altera os anexos II e IV da Portaria nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, realocando Função Comissionada Executiva - FCE, no Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
PORTARIA CNPq Nº 2.740, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Portaria CNPq nº 2.386, de 11 de agosto de 2025 que institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente - MSNP do CNPq.
PORTARIA CNPq Nº 2.735, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Expedição científica para coleta de amostras e dados ecológicos de Melastomataceae da Serra do Divisor, Acre, como subsídio a pesquisas sobre sistemática, biogeografia e evolução da família", no período de 28/04/2026 a 31/10/2027.
PORTARIA CNPq Nº 2.734, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Enabling large-scale and climate-resilient forest restoration in the Eastern Amazon", no período de 28/04/2026 a 31/10/2028.
PORTARIA CNPq Nº 2.732, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Estabelece normas do Programa de Capacitação Institucional, doravante nomeado PCI, para promover a execução do Programa de Capacitação Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.
PORTARIA CNPq Nº 2.720, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Realiza a permuta de Cargo Comissionado Executivo CCE com Função Comissionada Executiva FCE, no âmbito da estrutura organizacional do CNPq.
PORTARIA CNPq Nº 2.717, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Mudanças climáticas e a dinâmica biótica da bacia do médio e alto Rio Solimões: entre rios e saberes no Cuidado Comunitário da Biodiversidade Amazônica", no período de 10/04/2026 a 31/01/2028.
PORTARIA CNPq Nº 2.702, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a atualização das Normas de Prestação de Contas dos beneficiários de bolsas e dos auxílios à pesquisa do CNPq, disciplinando a utilização dos recursos financeiros, as prestações de contas parcial e final, bem como o monitoramento e a avaliação.
PORTARIA CNPq Nº 2.706, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Educomunicação Socioambiental e Mudança Climática em Territórios Indígenas de Mato Grosso", no período de 6/04/2026 a 30/11/2028.
PORTARIA CNPq Nº 2.703, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Os Mundos de Mídia dos Kayapó: da Estética Embutida à Soberania de Mídia Digital", no período de 1º/04/2026 a 28/02/2028.
PORTARIA CNPq Nº 2.704, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Altera dispositivos da Portaria CNPq nº 2.642, de 2 de março de 2026 que Disciplina e regulamenta a implementação e execução do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, do Título de Pesquisador Emérito e da Menção Especial de Agradecimentos do CNPq.
PORTARIA CNPq Nº 2.700, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do CNPq do exercício de 2025, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) para o período de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.
PORTARIA CNPq Nº 2.683, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Missão de Dióxido de Carbono e Metano para o HALO nos Trópicos: CoMet 3.0 - Trópicos (Carbon Dioxide and Methane Mission for HALO in the Tropics: CoMet 3.0 - Tropics)", no período de 27/07/2026 a 20/12/2026.
PORTARIA CNPq Nº 2.674, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Desempenho prognóstico dos biomarcadores precoces para dengue grave: um estudo de caso-controle"; e "Série de casos globais de doença do vírus Oropouche durante o surto de 2023 - 2025 - OROV-OUT", no período de 20/03/2026 a 30/10/2027.
PORTARIA CNPq Nº 2.675, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "CASPER: Armazenamento de Carbono em Pastagens através da Restauração Ecológica", no período de 12/03/2026 a 30/06/2027.
PORTARIA CNPq Nº 2.670, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Desvendando a distribuição, ecologia e desafios de conservação das andorinhas-azuis (Progne subis) no Brasil", no período de 8/03/2026 a 14/03/2026.
PORTARIA CNPq Nº 2.665, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Altera a Portaria CNPq Nº 1.708, de 9 de abril de 2024 que dispõe sobre a implementação do Programa Conhecimento Brasil - Atração e Fixação de Talentos.
PORTARIA CNPq Nº 2.664, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Institui a Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq.
PORTARIA CNPq Nº 2.642, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Disciplina e regulamenta a implementação e execução do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, do Título de Pesquisador Emérito e da Menção Especial de Agradecimentos do CNPq.
PORTARIA CNPq Nº 2.663, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Ficam designados os pesquisadores que aceitaram a indicação para integrar os Comitês de Assessoramento que se específica no Anexo desta Portaria, com seus respectivos períodos de mandato, instituições de origem e áreas de especialização e atuação.
PORTARIA CNPq Nº 2.660, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Ficam designados a Diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais, Débora Peres Menezes, como Gestora de Segurança da Informação e o servidor Janderson Lima Soares para a função de Gestor de Segurança da Informação Substituto.
PORTARIA CNPq Nº 2.658, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a alteração das normas para os Órgãos de Assessoramento Científico, Tecnológico e de Inovação ao CNPq.
PORTARIA CNPq Nº 2.654, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A Portaria CNPq nº 2.476, de 7 de outubro de 2025, publicada no DOU de 8 de outubro de 2025, na Seção 2, página 5, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º A Comissão de Integridade na Atividade Científica - CIAC será presidida pelo Diretor Científico - DCTI."
PORTARIA CNPq Nº 2.652, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Ficam designados os seguintes membros indicados pelas instituições para compor a Comissão de Especialistas que recomendará candidatos elegíveis ao 38º Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia - Edição 2026, na grande área do conhecimento Ciências da Vida.
PORTARIA CNPq Nº 2.651, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Biodiversidade e conservação do Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia, Brasil", no período de 1º/03/2026 a 1º/03/2029.
PORTARIA CNPq Nº 2.645, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Fica revogada a Autorização de expedição científica, objeto da Portaria nº 1.424, de 1º de setembro de 2023, publicada no DOU, de 05/09/2023, Seção 1, página 6, referente ao projeto "Estudo das funções imunomodulatórias da microbiota Yanomami", Processo CNPq nº 1300.004454/2019-56.
PORTARIA CNPq Nº 2.635, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Ações candidacida e antibiofilme, relação estrutura-atividade e modos de ação dos peptídeos planejados Bo-Met1, PLA2-1 e seus análogos", no período de 12/02/2026 a 31/12/2026.
PORTARIA CNPq Nº 2.627, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Línguas Fluentes - Modalidade e estrutura informacional no Alto Rio Negro", no período de 05/02/2026 a 31/03/2028.
PORTARIA CNPq Nº 2.607, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Next Generation Ecosystem Experiments - Tropics (NGEE-Tropics)", no período de 12/01/2026 a 1º/01/2029.
PORTARIA CNPq Nº 2.603, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Metrologia da caracterização de materiais com feixes iônicos", no período de 1º/02/2026 a 31/01/2027.