Portarias

CNPq

PORTARIA CNPq Nº 2.706, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Educomunicação Socioambiental e Mudança Climática em Territórios Indígenas de Mato Grosso", no período de 6/04/2026 a 30/11/2028.

PORTARIA CNPq Nº 2.703, DE 1º DE ABRIL DE 2026

Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Os Mundos de Mídia dos Kayapó: da Estética Embutida à Soberania de Mídia Digital", no período de 1º/04/2026 a 28/02/2028.

PORTARIA CNPq Nº 2.704, DE 2 DE ABRIL DE 2026

Altera dispositivos da Portaria CNPq nº 2.642, de 2 de março de 2026 que Disciplina e regulamenta a implementação e execução do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, do Título de Pesquisador Emérito e da Menção Especial de Agradecimentos do CNPq.

PORTARIA CNPq Nº 2.700, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do CNPq do exercício de 2025, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) para o período de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.

PORTARIA CNPq Nº 2.683, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Missão de Dióxido de Carbono e Metano para o HALO nos Trópicos: CoMet 3.0 - Trópicos (Carbon Dioxide and Methane Mission for HALO in the Tropics: CoMet 3.0 - Tropics)", no período de 27/07/2026 a 20/12/2026.

PORTARIA CNPq Nº 2.674, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Desempenho prognóstico dos biomarcadores precoces para dengue grave: um estudo de caso-controle"; e "Série de casos globais de doença do vírus Oropouche durante o surto de 2023 - 2025 - OROV-OUT", no período de 20/03/2026 a 30/10/2027.

PORTARIA CNPq Nº 2.675, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "CASPER: Armazenamento de Carbono em Pastagens através da Restauração Ecológica", no período de 12/03/2026 a 30/06/2027.

PORTARIA CNPq Nº 2.670, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Desvendando a distribuição, ecologia e desafios de conservação das andorinhas-azuis (Progne subis) no Brasil", no período de 8/03/2026 a 14/03/2026.

PORTARIA CNPq Nº 2.665, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria CNPq Nº 1.708, de 9 de abril de 2024 que dispõe sobre a implementação do Programa Conhecimento Brasil - Atração e Fixação de Talentos. 

PORTARIA CNPq Nº 2.664, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Institui a Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq.

PORTARIA CNPq Nº 2.642, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Disciplina e regulamenta a implementação e execução do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, do Título de Pesquisador Emérito e da Menção Especial de Agradecimentos do CNPq.

PORTARIA CNPq Nº 2.663, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Ficam designados os pesquisadores que aceitaram a indicação para integrar os Comitês de Assessoramento que se específica no Anexo desta Portaria, com seus respectivos períodos de mandato, instituições de origem e áreas de especialização e atuação.

PORTARIA CNPq Nº 2.660, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Ficam designados a Diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais, Débora Peres Menezes, como Gestora de Segurança da Informação e o servidor Janderson Lima Soares para a função de Gestor de Segurança da Informação Substituto.

PORTARIA CNPq Nº 2.658, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a alteração das normas para os Órgãos de Assessoramento Científico, Tecnológico e de Inovação ao CNPq.

 PORTARIA CNPq Nº 2.654, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

A Portaria CNPq nº 2.476, de 7 de outubro de 2025, publicada no DOU de 8 de outubro de 2025, na Seção 2, página 5, passa a vigorar com as seguintes alterações:
           "Art. 2º A Comissão de Integridade na Atividade Científica - CIAC será presidida pelo Diretor Científico - DCTI."

PORTARIA CNPq Nº 2.652, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Ficam designados os seguintes membros indicados pelas instituições para compor a Comissão de Especialistas que recomendará candidatos elegíveis ao 38º Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia - Edição 2026, na grande área do conhecimento Ciências da Vida.

PORTARIA CNPq Nº 2.651, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Biodiversidade e conservação do Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia, Brasil", no período de 1º/03/2026 a 1º/03/2029.

PORTARIA CNPq Nº 2.645, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Fica revogada a Autorização de expedição científica, objeto da Portaria nº 1.424, de 1º de setembro de 2023, publicada no DOU, de 05/09/2023, Seção 1, página 6, referente ao projeto "Estudo das funções imunomodulatórias da microbiota Yanomami", Processo CNPq nº 1300.004454/2019-56.

PORTARIA CNPq Nº 2.635, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Ações candidacida e antibiofilme, relação estrutura-atividade e modos de ação dos peptídeos planejados Bo-Met1, PLA2-1 e seus análogos", no período de 12/02/2026 a 31/12/2026.

PORTARIA CNPq Nº 2.627, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Línguas Fluentes - Modalidade e estrutura informacional no Alto Rio Negro", no período de 05/02/2026 a 31/03/2028.

PORTARIA CNPq Nº 2.607, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Next Generation Ecosystem Experiments - Tropics (NGEE-Tropics)", no período de 12/01/2026 a 1º/01/2029.

PORTARIA CNPq Nº 2.603, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Metrologia da caracterização de materiais com feixes iônicos", no período de 1º/02/2026 a 31/01/2027.