Resoluções 1978 - Comissão Deliberativa
Publicado em
16/02/2022 17h35
Atualizado em
30/05/2022 16h18
Atos Normativos da CNEN
Resoluções 1978 - Comissão Deliberativa
Resolução CNEN/CD nº 02, de 12 de maio de 1978
Repassa para a NUCLEBRÁS, a título de adiantamento, importância proveniente dos recursos de que trata a Lei nº 5.876/73, para aquisição de concentrados de urânio, procedentes do Complexo Industrial de Poços de Caldas.
Resolução CNEN/CD nº 03, de 15 de dezembro de 1978
Fixa cotas de exportação de minérios para o exercício de 1979.
Resolução SF nº 69, de 21 de setembro de 1978
Cria, nos termos do regimento interno, Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denuncias formuladas pela revista Der Spiegel, da Alemanha, sobre a execução do acordo nuclear Brasil – Alemanha. (Resoluções do Senado Federal, vol. 8, p. 45 a 60)