Grupo 4 - Materiais, Minérios e Minerais Nucleares
Publicado em
31/05/2021 10h00
Atualizado em
08/12/2025 17h29
D.O.U. 26 de dezembro de 2016.
D.O.U. 13 de maio de 1965.
Res 04/69 Define regras para o exportador de minerais ou minérios que contenham elementos nucleares
D.O.U. 13 de março de 1969.
D.O.U. 29 de setembro de 1977.
Res 18/88 Estabelece critérios de dispensa de requisitos para exportadores
D.O.U. 09 de setembro de 1988.
Port 279/97 Define regras para a importação de produtos à base de lítio
D.O.U. 09 de Dezembro de 1997.
Res 179/14 Uso do fosfogesso na agricultura e na indústria cimenteira
Guia Regulatório