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Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear - Portarias

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Publicado em 05/05/2021 05h00 Atualizado em 17/05/2022 20h55

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Portaria de Localização e Exercício de Atividade

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Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 173/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 174/2020
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PORTARIA DRS Nº 175/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 176/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 177/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 178/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 179/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 180/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 181/2020
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PORTARIA DRS Nº 182/2020
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PORTARIA DRS Nº 183/2020
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PORTARIA DRS Nº 184/2020
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PORTARIA DRS Nº 185/2020
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PORTARIA DRS Nº 204/2020
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Portaria de Localização e Exercício de Atividade

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PORTARIA DRS Nº 209/2020
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PORTARIA DRS Nº 230/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 231/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 232/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 233/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 234/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 236/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 237/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 238/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 239/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 240/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 242/2020
"Constituição de GT - para proceder à revisão da proposta de Norma CNEN 1.03"

PORTARIA DRS Nº 243/2020
"Constituição de GT - para proceder à elaboração de texto base da Norma CNEN NN 2.05"

PORTARIA DRS Nº 244/2020
Instituir o Comitê de Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica

PORTARIA DRS Nº 245/2020
Criar o Comitê de Normas, no âmbito da DRS, de caráter consultivo e deliberativo

PORTARIA DRS Nº 246/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

RETIFICAÇÃO PORTARIA DRS Nº 246/2020

PORTARIA DRS Nº 247/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 248/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 249/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 250/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 251/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 252/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 253/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 254/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 255/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 256/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 257/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 258/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 259/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

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Portaria de Localização e Exercício de Atividade

RETIFICAÇÃO PORTARIA DRS Nº 284/2020

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Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

RETIFICAÇÃO PORTARIA DRS Nº 285/2020

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PORTARIA DRS Nº 300/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 301/2020
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Portaria de Localização e Exercício de Atividade

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Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

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Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 317/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 318/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 319/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 322/2020
Designação e Dispensa das atividades de licenciamento, fiscalização e controle na área de segurança radiológica, nuclear, física e de controle de material e minerais nucleares

PORTARIA DRS Nº 323/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 324/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 325/2020
Revoga Instruções Normativas e procedimento da DRS.

PORTARIA DRS Nº 326/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 327/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 328/2020
Instituti o Comitê de Cooperação Técnica em Segurança (CCTS), para coordenar os projetos de cooperação técnica na área de proteção radiológica (PCT) e gerenciar as informações do Brasil no "Radiation Safety Information Management System" (RASIMS)

PORTARIA DRS Nº 329/2020
Fixa em até 14 dias úteis o período permitido para aramzenamento em trânsito de materiais nucleares e outros materiais radioativos

PORTARIA DRS Nº 330/2020
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Programa de Capacitação de Inspetores / Fiscais da DRS.

PORTARIA DRS Nº 331/2020
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de revisão da Norma CNEN3.01 - Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica

RETIFICAÇÃO PORTARIA DRS Nº 331/2020

PORTARIA DRS Nº 332/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 333/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 335/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 336/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 337/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 338/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 339/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 340/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 341/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 342/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 343/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 344/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 345/2020
Institui Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de Pareceres e Notas Técnicas OI- CGMI - 0002 REVISÂO:001 Junho / 2020

PORTARIA DRS Nº 346/2020
Institui Grupo de Trabalho para adequação do Apêndice 2 - Exercício de Atividades Regulatórias e Apêndice 9 - LAPOC, do Laudo Técnico para análise de risco potencial visando a concessão do adiconal de radiação ionizante no âmbito da Cnen

PORTARIA DRS Nº 347/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 348/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 350/2020
Prorroga as atividades do grupo de Trabalho para elaboração de proposta de programa de capacitação de inspetores / fiscais da DRS, instituído pla portaria DRS n° 330/2020

PORTARIA DRS Nº 351/2020
Constituição de GT para elaboração do texto base da Norma CNEN NN 2.07, " Segurança Cibernética de Instalações Nucleraes"

PORTARIA DRS Nº 352/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 353/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 354/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 355/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 356/2020
Constituição de GT para elaboração de texto base da norma básica CNEN NN - 6.02, "Licenciamento de Instalações Radiativas"

PORTARIA DRS Nº 357/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

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Portaria de Localização e Exercício de Atividade

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PORTARIA DRS Nº 370/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 371/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 372/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 373/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 374/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 375/2020
Substituição de membro de GT para adequação do Apêndice 2- Exercício de atividades regulatórias e apêndice 9 - LAPOC , do laudo Técnico para a análise de risco potencial visando a concessão do adicional de raiação ioniznte no âmbito da Cnen

PORTARIA DRS Nº 378/2020
Portaria de Localização e Exercício de Atividade

PORTARIA DRS Nº 379/2020
Portaria de Concessão do Adicional de Radiação Ionizante

PORTARIA DRS Nº 382/2020
Prorroga as atividades do GT para elaboração de proposta de revisão da Norma Cnen 3.01 - Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica

PORTARIA DRS Nº 384/2020
Concessão de Férias Semestrais

PORTARIA DRS Nº 385/2020
Concessão de Férias Semestrais

PORTARIA DRS Nº 386/2020
Designação para trabalho ativo com raios-x ou substâncias radioativas

PORTARIA DRS Nº 387/2020
Designação para trabalho ativo com raios-x ou substâncias radioativas

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Concessão de Férias Semestrais

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Designação para trabalho ativo com raios-x ou substâncias radioativas

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Concessão de Férias Semestrais

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Concessão de Férias Semestrais

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Concessão de Férias Semestrais

PORTARIA DRS Nº 395/2020
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Concessão de Férias Semestrais

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Concessão de Férias Semestrais

PORTARIA DRS Nº 427/2020
Designação para trabalho ativo com raios-x ou substâncias radioativas

PORTARIA DRS Nº 428/2020
Retificação de nome de servidor

PORTARIA DRS Nº 431/2020
Substituição do integrante que compõe o Comitê de Cooperação Técnica em Segurança (CCTS)

PORTARIA DRS Nº 435/2020
Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho para para elaboração de proposta de revisão da Norma CNEN 3.01 - Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica

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