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Grupo 1 - Instalações Nucleares

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Publicado em 31/05/2021 10h00 Atualizado em 08/12/2025 16h53

Norma ANSN 1.01 Licenciamento de Operadores de Reatores Nucleares (Resolução CNEN 170/14)

D.O.U. 07 de maio de 2014.

Norma ANSN 1.02 Critérios Gerais de Projeto para Usinas de Reprocessamento de Combustíveis Nucleares (Resolução CNEN 3A/79)

D.O.U. 27 de junho de 1979.

Norma ANSN 1.04 Licenciamento de Instalações Nucleares (Resolução CNEN 324/24)

D.O.U. 04 de abril de 2024.

Posições Regulatórias

1.04 / 001 - Apresentação de Relatórios de Segurança para Instalações de Enriquecimento Isotópico por Ultracentrifugação

Norma ANSN 1.05 Programa de Gerenciamento de Acidentes Severos em Usinas Nucleoelétricas (Resolução CNEN 334/24)

D.O.U de 20 de dezembro de 2024.

 

Norma ANSN 1.06 Requisitos de Saúde para Operadores de Reatores Nucleares (Resolução CNEN 03/80)

D.O.U. 17 de junho de 1980.

 

Norma ANSN 1.08 Modelo Padrão para Relatório de Análise de Segurança de Usinas de Reprocessamento de Combustíveis Nucleares (Resolução CNEN 16/79)

D. O. U. 04 de fevereiro de 1980.

 

Norma ANSN 1.09 Modelo Padrão para Relatório de Análise de Segurança de Fábricas de Elementos Combustíveis (Resolução CNEN 06/80)

D.O.U. 14 de novembro de 1980.

Norma ANSN 1.10 Segurança Nuclear e Proteção Radiológica de Sistemas de Barragem de Rejeitos Contendo Radionuclídeos de Instalações Mínero-industriais Nucleares (Resolução CNEN 342/25)

D.O.U. 07 de julho de 2025.

 

Norma ANSN 1.11 Modelo Padrão para Relatório de Análise de Segurança de Usinas de Produção de Hexafluoreto de Urânio Natural (Resolução CNEN 178/14)

D.O.U. 10 de dezembro 2014.

 

Norma ANSN 1.13 Licenciamento de Minas e Usinas de Beneficiamento de Minérios de Urânio e/ou Tório (Portaria CNEN DExI 03/89)

D.O.U de 08 de agosto de 1989.

 

Norma ANSN 1.14 Relatórios de Operação de Usinas Nucleoelétricas (Resolução CNEN 16/01)

D.O.U. 10 de janeiro de 2002.

 

Norma ANSN 1.16 Garantia da Qualidade para a Segurança de Usinas Nucleoelétricas e Outras Instalações (Portaria CNEN 17/00)

D.O.U. 03 de abril de 2000.

 

Norma ANSN 1.17 Qualificação de Pessoal e Certificação para Ensaios Não-destrutivos em Itens de Instalações Nucleares (Resolução CNEN 118/11)

D.O.U. 01 de dezembro de 2011.

 

Norma ANSN 1.18 Conservação Preventiva em Usinas Nucleoelétricas (Resolução CNEN 09/85)

D.O.U. 04 de setembro de 1985.

 

Norma ANSN 1.19 Qualificação de Programas de Cálculo para Análise de Acidentes de Perda de Refrigerante em Reatores a Água Pressurizada (Resolução CNEN 11/85)

D.O.U. 11 de novembro de 1985.

 

Norma ANSN 1.20 Aceitação de Sistemas de Resfriamento de Emergência do Núcleo de Reatores a Água Leve (Resolução CNEN 12/85)

D.O.U 11 de novembro de 1985.

 

Norma ANSN 1.21 Manutenção de Usinas Nucleoelétricas (Resolução CNEN 03/91)

D.O.U. 28 de agosto de 1991.

 

Norma ANSN 1.22 Programas de Meteorologia de Apoio de Usinas Nucleoelétricas (Portaria CNEN DEx-I 04/89)

D.O.U. 08 de agosto de 1989.

 

Norma ANSN 1.25 Inspeção em Serviço em Usinas Nucleoelétricas (Resolução CNEN 13/96)

D.O.U. 27 de setembro de 1996.

 

Norma ANSN 1.26 Segurança na Operação de Usinas Nucleoelétricas (Resolução CNEN 04/97)

D.O.U. 16 de outubro de 1997.

Posições Regulatórias

1.26 / 001 - Gerenciamento de Rejeitos Radioativos em Usinas Nucleoelétricas

 

Norma ANSN 1.27 Garantia da Qualidade na Aquisição, Projeto e Fabricação de Elementos Combustíveis (Resolução CNEN 15/99)

D.O.U 21 de setembro de 1999.

 

Norma ANSN 1.28 Qualificação e Atuação de Órgãos de Supervisão Técnica Independente em usinas Nucleoelétricas e Outras Instalações (Resolução CNEN 15/99)

D.O.U 11 de outubro de 1999.

 

Res 09/69 Normas para Escolha de Locais para Instalação de Reatores de Potência

D.O.U. 31 de julho de 1969.

 

Res 169/14 Critérios de obrigação ou dispensa de garantia financeira de responsabilidade por danos nucleares

D.O.U 16 de maio de 2014.

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