Resoluções 1977 - Comissão Deliberativa
Atos Normativos da CNEN
Resoluções 1977 - Comissão Deliberativa
Resolução CNEN/CD nº 03, de 1977
[Revogada pela Resolução CNEN/CD nº 15/1979]
Resolução CNENCD nº 04, de 31 de março de 1977
Fixa os novos valores de bolsa para o ano de 1977, com vigência a partir de 1º de março do corrente ano.
Resolução CNEN/CD nº 06, de 20 de julho de 1977
Aprova as normas sobre Proteção Física de Instalações e Materiais Nucleares. (Revogada pela Resolução CNEN/CD nº 07/1981)
Resolução CNEN/CD nº 07, de 24 de agosto de 1977
Quitação dos débitos de urânio e tório contidos nos minérios exportados, desde julho de 1974 até esta data, considerando os preços vigentes no mercado internacional ao câmbio do dia, na data das exportações.
Resolução CNEN/CD nº 08, de 24 de agosto de 1977
Dispõe sobre a quitação mediante recolhimento em conta especial em nome da CNEN do valor correspondente ao urânio e ao tório contidos nos minérios exportados.
Resolução CNEN/CD nº 09, de ... de .... de 1977
(Revogada pela Resolução CNEN/CD nº 05/1981)