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Publicado em 19/08/2020 14h22 Atualizado em 04/11/2026 15h39
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  • Comitê organizador se reúne para definir programação e regulamento da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional

    08/02/2013
  • Ministro das Cidades recebe governador do Piauí

    06/02/2013 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu nesta quarta-feira (06/02), o governador do Piauí, Wilson Martins, e seu secretário de Articulação Política, Benedito Sá. Na oportunidade, o governador informou ao ministro que sua assessoria técnica já havia apresentado 98 projetos executivos para as novas seleções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na área saneamento. As novas seleções foram anunciadas hoje por Ribeiro e pela ministra do Planejamento, Mirian Belchior. Foram destinados R$ 66,8 bilhões, para obras de saneamento, pavimentação, mobilidade urbana e habitação.   O ministro destacou que o grande desafio de Estados e Municípios é a qualidade dos projetos. "Quando temos projetos de qualidade a execução acelera”, disse.
  • Aguinaldo Ribeiro e Miriam Belchior anunciam 66,8 bilhões para obras em novas seleções do PAC

    06/02/2013 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciaram na manhã desta quarta-feira (06/02) investimentos de R$ 66,8 bilhões para as novas seleções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas áreas de saneamento, pavimentação, mobilidade urbana e habitação. A reunião teve como objetivo incentivar os estados e companhias estaduais a participarem das novas seleções, com o desafio de produzir projetos bem elaborados, para melhorar a urbanidade de suas regiões. “O desafio é a qualidade dos projetos. Quando temos projetos de qualidade a execução acelera. Tenho certeza que em 2013 aumentaremos muito a execução das obras”, disse Aguinaldo Ribeiro. Dos R$ 66,8 bilhões, R$ 35,5 bilhões são para seleções de saneamento, mobilidade e pavimentação, iniciadas em 2012. O resultado dos projetos escolhidos será divulgado no dia 18 de fevereiro. Os outros R$ 31,3 bilhões vão para as seleções abertas na última segunda-feira (04/02) e os entes federados podem apresentar propostas até o dia 05 de abril. Também foram anunciados recursos da ordem de R$ 105,8 bilhões, para projetos já selecionados no PAC 2, nos eixos de infraestrutura urbana e social, além de prevenção de desastres naturais.
  • Integração Nacional inicia obras da Barragem Jequitaí I em MG

    06/02/2013
  • Fernando Bezerra Coelho estimula mudança cultural na área de defesa civil

    05/02/2013
  • Ministério promove conferência para reformular Política Nacional de Desenvolvimento Regional

    05/02/2013
  • Encontro Motofretistas com o Denatran

    05/02/2013
  • Ministro das Cidades lança campanha de Carnaval e ressalta importância da educação no trânsito

    04/02/2013 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, lançou nesta tarde (04/02), as novas campanhas publicitárias para a redução de acidentes de trânsito durante o carnaval. A campanha com o tema “Bebida e direção. Deixe essa mistura fora da festa” faz um alerta sobre os efeitos do álcool para quem dirige e ainda informa sobre as novas regras da Lei Seca. O objetivo é incentivar o motorista que bebeu a voltar para casa de carona, ônibus ou táxi. Durante a cerimônia, foi realizado um teste de bafômetro em cinco voluntários para desmentir alguns mitos e comprovar outros sobre o teor de álcool no sangue. Os voluntários ingeriram bombons de licor, enxaguante bucal, vinho, cerveja e vodka. Após meia hora, foram submetidos ao teste de bafômetro pelos agentes da Policia Rodoviária Federal. Os voluntários que ingeriram quatro bombons de licor e utilizaram meio copo de enxaguante bucal, o nível de álcool detectado pelo bafômetro foi zero. Já àqueles que tomaram 300 ml de cerveja, o bafômetro registrou 0,12 miligrama de álcool por litro de ar. O voluntário que tomou uma taça de vinho, o bafômetro registrou 0,05 miligramas. Já os que tomaram menos de uma dose de vodka, o bafômetro marcou 0,10 miligramas de álcool por litro de ar.
  • Ministério das Cidades abre seleção para o PAC Pavimentação

    04/02/2013 - O Ministério das Cidades (MCidades) abriu, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), nesta segunda-feira (04/02), seleção para apresentação de propostas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. O valor de investimento total para a nova seleção é de R$ 5 bilhões. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, lembrou que nesse programa não são admitidos projetos sem que a prefeitura tenha concluído obras de drenagem, coleta de esgoto e demais serviços da via. “Não vamos fazer a pavimentação sem essas obras. Esse é um programa que se bem utilizado pode melhorar calçadas, beneficiar pedestres e a acessibilidade”, disse. Poderão participar da seleção municípios com até 150 mil habitantes, com a apresentação de duas propostas, com 150 mil a um milhão de habitantes, com três propostas, e acima de um milhão, com cinco propostas.
  • Programa Minha Casa, Minha Vida abre seleção para municípios com população de até 50 mil habitantes

    04/02/2013 - A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades (MCidades) abriu, nesta segunda-feira (04/02), seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para municípios com população de até 50 mil habitantes. As regras para participar foram publicadas na Portaria nº 56, no Diário Oficial da União (DOU). A seleção vai até o dia 05 de abril e tem como público alvo as famílias cujo rendimento mensal bruto não ultrapasse R$ 1.600. Essa modalidade do programa - MCMV – Oferta Pública - será operada com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), além de contrapartidas representadas por bens ou serviços economicamente mensuráveis.
  • Aberta seleção de propostas para abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o país

    04/02/2013 - O Ministério das Cidades (MCidades) publicou, nesta segunda-feira (04/02), a Portaria nº 55 e a Instrução Normativa nº 2, que autorizam o processo de seleção de propostas nas modalidades de  abastecimento de água e esgotamento sanitário , no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A seleção vai até o dia 05 de abril deste ano e será realizada com recursos do Orçamento Geral da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outras fontes de financiamento.
  • Reunião de coordenadores Estaduais de Defesa Civil vai discutir agenda de ações para o ano

    04/02/2013
  • Integração Nacional investe na contenção do avanço do mar no litoral de Pernambuco

    04/02/2013
  • AVISO DE PAUTA: Ministério das Cidades lança campanha publicitária para redução de acidentes no Carnaval

    01/02/2013 - Voluntários farão testes no bafômetro após ingerir produtos com álcool e médico explicará os índices científicos O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Júlio Arcoverde, lançarão nesta segunda-feira (04/02), em entrevista coletiva, a campanha publicitária para redução de acidentes de trânsito no Carnaval. A campanha faz parte das ações do Parada: Pacto Nacional para Redução de Acidentes – Um Pacto pela Vida. Lançado em maio de 2011 pelo Governo Federal, o Parada busca reduzir as mortes no trânsito, que chegam a 42 mil por ano. É a resposta do Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU), que proclamou o período de 2011 a 2020, como a Década Mundial de Ações para Segurança no Trânsito.
  • Ministro das Cidades destaca a importância do Minha Casa, Minha Vida para o mercado de trabalho no país

    01/02/2013 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para o país, durante a entrega de 1.080 unidades habitacionais em Castanhal (PA). Ao lado da presidenta da República, Dilma Rousseff, ele visitou os empreendimentos entregues e cumprimentou os beneficiários na manhã desta sexta-feira (01/02). “O Minha Casa, Minha Vida além de realizar sonhos, gera empregos e muitas oportunidades para o país”, disse o ministro Aguinaldo Ribeiro em seu discurso. Ao visitar um dos residenciais entregues, Aguinaldo Ribeiro contou a emoção de testemunhar a mudança e a alegria na vida das pessoas que estão recebendo as casas. “Essa é a hora que faz todo sentido para um gestor público. É um momento de satisfação e alegria”, afirmou. O ministro aproveitou a ocasião para anunciar os investimentos previstos para o estado do Pará. Na área de saneamento, informou Ribeiro, serão R$ 1,4 bilhão para o estado.
  • Ministério da Integração abre inscrições para capacitar 2 mil agentes de Defesa Civil

    01/02/2013
  • Minha Casa, Minha Vida beneficia mais de cinco mil pessoas no Pará

    01/02/2013
  • Governador Agnelo Queiroz é recebido pelo ministro das Cidades

    31/01/2013
  • Aguinaldo Ribeiro recebe o governador de Goiás para tratar de recursos para o Estado

    31/01/2013 - Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu nesta quarta-feira (31/01), o governador de Goiás, Marconi Perillo e sua equipe para tratar de assuntos como habitação, saneamento e pavimentação. Na oportunidade, o governador destacou que a reunião foi fundamental para discutir temas importantes para o povo goiano. “Saio satisfeito deste encontro porque vi a preocupação do ministro Aguinaldo em ajudar nosso estado” disse Perillo.
  • Fernando Bezerra Coelho destaca importância de parceria com municípios para prevenção de desastres naturais

    30/01/2013
  • Aguinaldo Ribeiro apresenta investimentos e ações na área de prevenção de risco e resposta a desastres naturais

    30/01/2013 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, apresentou no 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta quarta-feira (30/01), os investimentos e ações do ministério no Programa de Prevenção de Risco e Resposta a Desastres Naturais e destacou a importância da parceria entre os Governos federal, Municipal e Estadual na área. “O ponto fundamental é a parceria solidária entre a prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal, para a diminuição da perda de vidas em desastres naturais”, disse em sua apresentação, no último dia do evento. Aguinaldo Ribeiro esclareceu que as obras de deslizamentos de encostas e drenagem urbana realizadas pelo Ministério das Cidades (MCidades) são intervenções estruturantes e fundamentais, para que não sejam perdidas mais vidas.
  • Técnicos do ministério explicam aos prefeitos como ter acesso aos programas de saneamento

    30/01/2013 - Os prefeitos e prefeitas que participam, em Brasília (DF), do Encontro Nacional, puderam conhecer os meios para obter acessos aos programas e recursos de saneamento do Ministério das Cidades (MCidades). Em palestra nessa terça-feira (29/01), o Engenheiro Gustavo Zarif Fraya, especialista em Infraestrutura Sênior da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), explicou qual é a missão do órgão: assegurar à população, segundo os princípios fundamentais da universalidade, equidade e integralidade, os direitos humanos fundamentais de acesso à água potável em qualidade e quantidade suficientes; e a vida em ambiente salubre nas cidades.
  • Investimentos do Ministério da Integração Nacional em ações emergenciais e estruturantes para a melhor convivência com a estiagem

    30/01/2013
  • Oficina orienta novos prefeitos nas solicitações de reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade

    30/01/2013
  • Integração Nacional orienta sobre uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil

    30/01/2013
  • Plano Diretor de Irrigação para o Rio Grande do Sul será apresentado em Uruguaiana

    30/01/2013
  • Fernando Bezerra Coelho apresenta Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para novos prefeitos

    30/01/2013
  • Ministro apresenta ações na área de habitação, saneamento e pavimentação para prefeitos

    29/01/2013 - O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, falou nesta terça-feira (29/01), no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, sobre temas como trânsito, habitação, saneamento, mobilidade urbana e planejamento urbano.
  • Oficina discute o papel dos municípios na Política de Mobilidade Urbana

    29/01/2013 - Nesta terça-feira (29/01), no segundo dia do Encontro Nacional com novos prefeitos e prefeitas, o analista em infraestrutura da Secretaria Nacional do Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, João Alencar, realizou oficina sobre a importância do comprometimento dos municípios para o bom desenvolvimento da política de mobilidade urbana. A apresentação teve início às 14h15, no centro de convenções Ulisses Guimarães. Dentre os assuntos tratados, o engenheiro falou sobre a importância da Lei de Mobilidade, dando foco nas diretrizes, princípios e objetivos. Segundo João Alencar, a lei veio para garantir que o transporte seja mais eficiente para os usuários. “Se nós observarmos hoje, nossas ruas e avenidas são estruturadas para a locomoção dos carros e não do transporte público coletivo, é preciso iniciar com força essa discussão sobre a importância da integração entre os diversos meios de transporte”, disse João. Além da preocupação com o desenvolvimento sustentável, a oficina também reforçou que as políticas de mobilidade urbana devem dar prioridade aos meios de transporte não motorizados e públicos. “Esse é um dos principais critérios da lei”, garantiu o palestrante. João Alencar falou que as discussões também giram em torno do incentivo ao desenvolvimento científico tecnológico ao uso de energias renováveis.
  • Brasil e Japão assinam acordo para prevenção de desastres naturais

    29/01/2013
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