Fernando Bezerra Coelho destaca importância de parceria com municípios para prevenção de desastres naturais

Ministro da Integração Nacional explicou eixos da defesa civil para novos gestores nesta quarta-feira (30)

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, destacou, nessa quarta-feira (30) à tarde, em palestra no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, a importância do trabalho conjunto para a prevenção de desastres naturais. "Nós não podemos ir adiante sem a parceira dos municípios brasileiros", afirmou o ministro. A palestra foi realizada no último dia do Encontro, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. 

Em sua exposição, o ministro abordou aspectos gerais da política nacional e falou sobre ações de prevenção e mitigação de desastres executadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração Nacional (MI). Ele defendeu a organização das defesas civis municipais. "Quando chegamos ao Ministério da Integração, em 2011, havia poucos municípios cadastrados. Estamos agora avançando, ampliando o cadastramento e estimulando os prefeitos a estruturarem as suas secretarias de defesa civil para que a gente possa mudar essa cultura", declarou.

De acordo com o ministro, a prioridade do Ministério da Integração é fortalecer a cultura da prevenção no que se refere a riscos de desastres naturais. "Ao invés de sair correndo atrás do prejuízo, a ideia é que a gente possa investir mais em ações de prevenção, seja aquela naquela que é materializada nas obras de contenção de cheias, de macrodrenagem, de proteção de morros, de reforço de encostas, seja nas ações preventivas voltadas a educar, a preparar a população, sobretudo aquelas que moram em áreas de risco."

Hoje, no Brasil, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) é composto pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades da sociedade civil. O sistema deve atuar na prevenção de desastres, mitigação de riscos, preparação, resposta e recuperação. No que diz respeito à prevenção e mitigação, somente em 2012, a Sedec realizou três cursos - Educação a Distância (EAD) Básico em Defesa Civil, Grupo de Apoio a Desastres e Sistema Integrado de Informações S2ID - e também produziu oficinas nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Ao todo, mais de 6,4 mil pessoas foram capacitadas.

Para 2013, estão previstas mais capacitações, como o curso de gestão de riscos e de desastres, de S2ID, o curso de EAD para agentes comunitários de saúde e o curso de solicitação, aplicação de recursos e prestação de contas. Ainda neste ano, será realizada a décima edição do Fórum Nacional de Defesa Civil, e a II Conferência Nacional de Defesa Civil nos âmbitos municipal e estadual. A etapa nacional será em março de 2014.

Fortalecimento - Está prevista a doação de equipamentos de uso de defesa civil para 821 municípios com maior recorrência de danos relacionados a inundações e deslizamentos. A lista inclui veículo 4x4, GPS, computadores, máquinas fotográficas, entre outros. Haverá também assistência técnica aos municípios para elaboração de planos. 

"A diretriz da presidenta Dilma é trabalhar, inicialmente, com os 821 municípios brasileiros que oferecem o maior grau de risco", informou. Sobre a doação de equipamentos, o ministro declarou que trata-se de "uma estrutura mínima para que os prefeitos se sintam estimulados a organizar o seu sistema de defesa civil local".

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) tem a meta de mapear, até 2014, 821 municípios, sendo que, até o ano passado, 286 já foram mapeados. Em 5.276 setores de alto risco foram identificadas mais de 347 mil moradias. "Precisamos mapear todas as áreas de risco existentes nas cidades brasileiras e comunicar com antecedência à população que lá vive para, quando tiver a ocorrência de um evento extremo, elas estarem orientadas do que devem fazer. Temos que poupar vidas e mitigar os prejuízos materiais", disse Fernando Bezerra Coelho.

A construção dos planos de intervenção, realizada pela Integração Nacional, irá detalhar as avaliações nas áreas de risco e identificar as intervenções necessárias. Até agora, já foram contratadas empresas para desenvolver os planos em 68 municípios, sendo que a previsão para 2013 é de 286 municípios, e 821 em 2014.            

Está em andamento a construção de cinco centros no país para distribuição de materiais de primeira necessidade para grandes desastres. Os kits são compostos por alimentos, materiais de higiene, limpeza e dormitório. A ata está disponível para adesão de estados e municípios. 

Veja aqui galeria de fotos da palestra do ministro Fernando Bezerra Coelho no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas.

Acesse aqui o Guia 2013 para Prefeitos e Prefeitas divulgado pelo Ministério da Integração Nacional durante o Encontro Nacional realizado em Brasília.