Notas Informativas
Publicado em
17/04/2026 14h58
- 1/2026 OUV - Reclamações como instrumento de apoio à gestão.
- 1/2026 SIC - Pedidos de acesso à informação com matéria transversal ou intersetorial.
- 6/2025 SIC - Fluxo descritivo e procedimentos de atendimento aos pedidos de acesso à informação e aos recursos dele derivados.
- 5/2025 OUV - Tipos e perfis de usuário no Fala.BR.
- 4/2025 OUV - Importância do uso da linguagem cidadã nas respostas às manifestações de ouvidoria.
- 4/2025 SIC - Hipóteses de sigilo e restrição de acesso previstas na LAI.
- 3/2025 SIC - Registros de entrada e saída de prédios públicos.
- 3/2025 OUV - Uso obrigatório da Plataforma Fala.BR para tratamento de manifestações de ouvidoria.
- 2/2025 OUV - Entendendo a diferença: Pedido de Acesso à Informação (SIC) x Solicitação de Providência (Ouvidoria).
- 1/2025 OUV - A força da participação cidadã: sugestões e elogios na ouvidoria do MCID.