Ministério das Cidades coordena projeto que transforma municípios em laboratórios urbanos

Seis município brasileiros se tornarão laboratórios práticos de ações de prevenção de riscos de desastres e desenvolvimento urbano sustentável. O projeto coordenado pelo Ministério das Cidades em parceria com a Fundação Fiocruz irá aplicar e monitorar nas seis cidades o desempenho da metodologia do manual do DUI-RRD Cidades.

Foram selecionados Belo Horizonte (MG); Nova Friburgo (RJ); Nova Lima (MG); Paraíba do Sul (RJ); Petrópolis (RJ) e Simões Filho (BA). As ações começam em março. Haverá uma oficina presencial voltada ao ajuste do manual à realidade de cada território em maio.

A proposta faz parte da segunda fase do Desenvolvimento Urbano Integrado com enfoque na Redução de Riscos de Desastres Geo-hidrológicos (DUI-RRD Cidades) que começou em maio de 2025, quando 12 municípios foram selecionados entre 21 candidatos. Ao longo dos últimos meses, foram apresentadas nove propostas que serão a base os testes práticos e que consolidarão a criação do manual.

O secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Junior, destacou a importância do projeto. “É por meio de projetos como esse que conseguimos transformar o planejamento urbano em uma ferramenta concreta e preparar as cidades para os desafios que estão por vir”, afirmou.

Para se chegar na versão atual da diretriz foram realizadas oficinas temáticas, adaptando as ideias originais à metodologia que prioriza a redução de riscos de desastres através da integração de políticas públicas, participação social, preservação ambiental e adaptação das cidades às mudanças climáticas.

Para Luis Madeira, coordenador do projeto DUI-RRD Cidades e representante da Fiocruz no Núcleo Gestor do projeto, a contribuição dos 12 municípios participantes da primeira fase foi fundamental para o avanço da proposta. “Este é um processo dialógico: o município aprimora seu projeto e, em troca, ajuda o Brasil a construir uma política pública de resiliência muito mais assertiva, participativa e humanizada”, disse.

Os demais municípios que não avançaram para a segunda fase poderão acompanhar todas as atividades como observadores, garantindo que o conhecimento seja disseminado para além dos projetos pilotos que serão consolidados.

Ao longo do último ano, as propostas foram lapidadas com oficinas temáticas, adaptando as ideias originais à metodologia que prioriza a redução de riscos de desastres através da integração de políticas públicas, da participação social, da preservação ambiental e adaptação das cidades às mudanças climáticas, reconhecendo o potencial dessas estratégias em proteger a vida e promover a saúde da população.

Belo Horizonte e Nova Lima substituirão infraestrutura cinza em Soluções Baseadas na Natureza (SbN). Os projetos incluem jardins de chuva, pátios naturalizados e substituição de contenção de encostas tradicionais por reflorestamento. Nova Friburgo e Petrópolis concentram esforços na institucionalização da gestão de riscos e no fortalecimento da participação comunitária. As propostas transformam experiências locais em políticas permanentes, integrando defesa civil, planejamento urbano e meio ambiente, com forte protagonismo das lideranças territoriais.

Paraíba do Sul e Simões Filho convergem ao enfrentar áreas vulneráveis por meio da combinação entre saneamento básico, requalificação urbana e regularização fundiária. As iniciativas buscam romper ciclos históricos de inundações e riscos à saúde pública, aliando melhorias habitacionais, desenho urbano e atuação integrada das secretarias municipais.

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