Cadernos Temáticos
Desde a versão original de 2013, os Cadernos Temáticos do Plansab são uma extensão do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab. Através deles, conseguimos abordar de maneira mais exaustiva temas que foram apenas citados no Plano – sejam eles técnicos, econômicos ou da esfera da gestão do setor.
Nesta 2ª revisão do Plansab, a ênfase está sendo dada aos diversos desafios envolvendo a gestão do saneamento, seja urbano ou rural, desde as soluções até a questão do financiamento. Eles não expressam necessariamente a posição da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, apesar de serem considerados relevantes em sua atuação pública.
Abaixo, o(s) link(s) de acesso a cada caderno para leitura on-line ou download.
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Caderno Temático 1 – Modelo para Cálculo de Necessidade de Investimentos Tabelas e anexos referentes ao Produto 4 (página 236) Nota Técnica nº 6/2025 - Atualização do Modelo de Cálculo de Necessidades de Investimentos para Universalização do Saneamento Básico e as estimativas de valor considerando as informações do Censo IBGE 2022 e melhorias nos parâmetros. Publicadas no Plansab ano-base 2022. |
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Caderno Temático 2 – Modelos de Gestão Alternativa Para o Saneamento Rural Apresenta duas propostas alternativas de gestão do saneamento rural: o das Centrais de Associações, no estado da Bahia, que foi o pioneiro no país e possibilitou o atendimento adequado e sustentável de serviços públicos de saneamento em localidades rurais, e o do Sisar – Sistema Integrado de Saneamento Rural, no estado do Ceará, que reúne as Associações Comunitárias dos Sistemas de Abastecimento de Água Tratada. |
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Caderno Temático 3 – Cisternas e Políticas Públicas Apresenta a importância da cisterna enquanto tecnologia social no contexto das políticas públicas de acesso à água, especialmente no semiárido brasileiro afetado pela escassez hídrica. |
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Caderno Temático 4 – Economia Circular Apresenta o modelo de produção orientado à minimização da redução, reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energia, com foco no aumento da eficiência em todas as etapas dos serviços públicos. Propondo a promoção da agenda de sustentabilidade no setor, sem prescindir do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, devido aos atuais desafios sociais, ambientais e climáticos. |
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Caderno Temático 5 – Capacidade de gestão do saneamento básico em municípios brasileiros Apresenta uma análise detalhada da capacidade dos municípios brasileiros em gerir o saneamento básico e acessar recursos para investimentos. Com uma metodologia de tipificação dos municípios segundo a capacidade de gestão dos serviços de saneamento básico, levando em consideração aspectos como autonomia financeira, estrutura administrativa e regulação dos serviços. |
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Caderno Temático 6 – Operação Carro-Pipa Apresenta sobre a Operação Carro-Pipa (OCP) que provê água às populações carentes do semiárido brasileiro. Com uma abordagem histórica da política, desde a sua estruturação até os mecanismos atuais de distribuição de água potável. |
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Caderno Temático 7 – Marco Legal do Saneamento - Um panorama das principais alterações segundo a Lei nº 14.026/2020. Apresenta uma compreensão do Marco Legal do Saneamento Básico, contextualizando sua origem e evolução ao longo do tempo, desde os primeiros movimentos estruturantes, até a consolidação do setor com marcos regulatórios mais recentes. |
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Caderno Temático 8 - Investimentos do PAC no Saneamento Apresenta uma análise histórica e técnica da atuação federal no saneamento básico brasileiro ao longo de mais de cinco décadas, com foco nos investimentos realizados por meio do Governo Federal. Com dados e análises de instrumentos de financiamento, avaliando como esses investimentos estruturaram o setor de saneamento no país. |
