Edital Periferias Verdes Resilientes - SBN
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Nota Técnica nº 25/2025/DPR-MCID/SNP-MCID: Ordem de classificação das propostas selecionadas - Edital de Chamamento Público SNP 1/2025 - Periferias Verdes Resilientes
Aviso nº 1 do Edital SNP nº 1/2025 - Convocação do Instituto de Arquitetos do Brasil/Departamento Paraíba, responsável pela proposta 037024/2025.
ATENÇÃO! COMUNICADO ÀS OSCs PARTICIPANTES Edital Periferias Verdes Resilientes
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), vem a público agradecer a todas as OSCs que submeteram propostas para o Edital PVR e comunicar que:
1- Para OSCs indicadas “a Ser Convocada”: Em breve, a equipe da SNP iniciará o contato direto com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que serão convocadas, orientando-as para as próximas etapas, conforme anunciado com a publicação do Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público nº 1/2025 – Periferias Verdes Resilientes.
2- Para as OSCs indicadas “Classificadas”: Neste momento, não há previsão orçamentária para apresentação de Plano de Trabalho e convocação.
Atenção: Embora, para todas as propostas classificadas, o sistema Transferegov informe aguardar o plano de trabalho, todas as OSCs que participaram do Edital PVR estão, neste momento, dispensadas de realizar novas ações no sistema eletrônico.
Agradecemos a participação de todas as OSCs, tanto as classificadas quanto as que, porventura, foram eliminadas.
INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 28/07/25! Veja as novas datas.
ATENÇÃO! Foi publicada a Errata nº 1 do Edital SNP nº 1/2025 - Periferias Verdes Resilientes.
Brasília-DF, 02/06/25. O Ministério das Cidades torna público o Edital de Chamamento Público nº 1/2025 - Periferias Verdes Resilientes, com o objetivo de selecionar Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto a execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental das cidades.
A iniciativa contempla as Macroáreas prioritárias do Programa Periferia Viva e faz parte de uma política pública inovadora, a Ação de SBN nas Periferias, integrante da Estratégia Periferia sem Risco e dos Programas Periferia Viva e Cidades Verdes Resilientes.
A submissão das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil interessadas se dará pelo Transferegov (Programa 5600020250022) e poderá ser realizada no período que vai de hoje, 02/06/25, data da publicação do Edital de Chamamento Público, até 17/07/25.
Serão selecionadas no mínimo 06 (seis) propostas, considerando a disponibilidade orçamentária de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), com a finalidade de celebração de parceria com o Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferia.
Acesse o Edital Periferias Verdes Resilientes – MCidades. Acesse e participe!
Por se tratar de uma iniciativa conjunta, nesta mesma data, 02/06/25, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, tornará público um edital com o mesmo objeto.
O somatório do valor disponível para os dois chamamentos públicos é de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais)
DÚVIDAS FREQUENTES:
1. Quais são as Macroáreas prioritárias do Programa Periferia Viva que podem ser contempladas pelas propostas?
As Macroáreas prioritárias do Programa Periferia Viva que podem ser contempladas pelas propostas são as listadas no Quadro 1 abaixo:
Para visualização geoespacializada das poligonais correspondentes às Macroáreas Periferia Viva elegíveis para o Edital Periferias Verdes Resilientes acesse os arquivos em formato kmz/shp.
2. Uma mesma OSC pode apresentar propostas para os dois Editais Periferias Verdes Resilientes, o publicado pelo Ministério das Cidades e o publicado pelo MMA?
Sim. Uma mesma Proponente pode apresentar propostas para ambos os chamamentos públicos, desde que não contemplem a mesma Macroárea prioritária do Programa Periferia Viva.
3. As propostas podem contemplar Macroáreas prioritárias do Programa Periferia Viva não localizadas na Cidade ou Estado na qual a OSC Proponente está sediada?
Sim. O Edital Periferia Verde Resiliente tem abrangência nacional, o que permite a apresentação de propostas por Organizações da Sociedade Civil sediadas em qualquer região do território brasileiro.
ACESSOS RÁPIDOS:
Edital Periferias Verdes Resilientes – MCidades
INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 28/07/25! Veja as novas datas no QUADRO 4 - Etapas do Edital e respectivas datas estimadas - Atualização 11/07/2025.
Errata nº 1 do Edital SNP nº 1/2025 - Periferias Verdes Resilientes
Arquivos (formato kmz/shp) com as poligonais correspondentes às Macroáreas Periferia Viva elegíveis
Anexos Editáveis
Planilha Orçamentária Detalhada
Orientações para envio de propostas:
Webinário 01: Objetivo e Conceitos | Canal Youtube MCid
Webinário 02: Orientações para envio de propostas | Canal Youtube MMA