Seleção 2025

Linha do tempo

INSTRUÇÃO NORMATIVA MCID Nº 40, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - Regulamenta o Programa Periferia Viva - Regularização e Melhorias, que dispõe sobre a concessão de financiamento em condições especiais de subsídio para a execução de serviços de regularização fundiária e obras de melhorias habitacionais em territórios periféricos urbanos.

PORTARIA MCID Nº 555, DE 15 DE MAIO DE 2026 - Divulga o resultado da Seleção Periferia Viva - Reformas nº 01/2025, no âmbito do Programa Periferia Viva - Regularização e Melhorias, modalidade Melhorias Habitacionais, bem como disciplinar procedimentos complementares relativos à habilitação, contratação, execução e monitoramento das propostas selecionadas e classificadas.

PORTARIA MCID Nº 433, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - Altera a Portaria MCID nº 1.393, de 4 de dezembro de 2025, que estabelece regras e cronograma da Seleção Periferia Viva - Reformas nº 01/2025 para recepção e seleção de propostas ao Programa Periferia Viva - Regularização e Melhorias, na modalidade Melhorias Habitacionais.

PORTARIA MCID Nº 100, DE 10 DE JANEIRO DE 2026 - Altera a Portaria MCID nº 1.393, de 4 de dezembro de 2025, que estabelece regras e cronograma da Seleção Periferia Viva - Reformas nº 01/2025 para recepção e seleção de propostas ao Programa Periferia Viva - Regularização e Melhorias, na modalidade Melhorias Habitacionais

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MCID Nº 1.393, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 

PORTARIA MCID Nº 1.393, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estabelece regras e cronograma da Seleção Periferia Viva - Reformas nº 01/2025 para recepção e seleção de propostas ao Programa Periferia Viva - Regularização e Melhorias, na modalidade Melhorias Habitacionais.

Mais informações: https://mapadasperiferias.cidades.gov.br/periferia-viva-reformas/