Governo Aberto no Licenciamento Ambiental Federal - Monitoramento e Execução
Acompanhe a execução do compromisso
A execução de cada compromisso é monitorada continuamente pelo governo e pela sociedade civil. Cabe à CGU, como o órgão coordenador do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), garantir que as ações de monitoramento ocorram dentro dos prazos previstos e que seja dada transparência às discussões e aos resultados referentes à execução do compromisso.
O monitoramento do compromisso é realizado por meio de reuniões periódicas e acompanhamento dos marcos. A cada bimestre, o coordenador do compromisso elabora o Relatório de Status de Execução (RSE) para apresentar os resultados desse processo.
Nessa seção, você pode acompanhar como foram as reuniões, acessar aos RSEs e conhecer o percentual de execução do compromisso.
Em caso de dúvidas ou sugestões sobre o processo de implementação do 5° Plano de Ação Nacional, entre em contato: ogp@cgu.gov.br
Execução do compromisso marco a marco
Fonte: Relatórios de Status de Execução dos Compromissos.
Marco 1 - Estabelecer metodologia para envolvimento da sociedade na construção do painel, incluindo grupos focais periódicos.
Marco 2 - Definir os requisitos técnicos, escopo e conjunto de dados que possa ser disponibilizado na primeira versão do painel, inclusive os dados dos Estados que tenham sido disponibilizados ao MMA.
Marco 3 - Criar mapa do processo de licenciamento associado às informações sobre acesso aos sistemas, com o descritivo dos temas e tipos de informações disponíveis, forma de acessá-los, prazo de atualização e órgão responsável.
Marco 4 - Desenvolvimento de funcionalidade que permita que o cidadão questione omissões/equívocos nos dados e reporte-os aos órgãos de controle competentes
Marco 5 - Criar forma de exportar os dados dos múltiplos sistemas em formato aberto para o portal de dados abertos
Marco 6 - Criação de canal de acesso direto do cidadão à área técnica responsável pelo dado
Marco 7 - Lançamento do painel
Relatórios de Status de Execução do Compromisso
- 1º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 2º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 3º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 4º Relatório de Status de Execução de Compromisso - atualizado em 25/08 (versão pdf) (versão txt)
- 5º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 6º Relatório de Status de Execução de Compromisso - Final (versão pdf) (versão txt)
Memórias de Reuniões de Monitoramento
- 1ª Reunião 22.03.2022 (versão pdf) (versão txt)
- 2ª Reunião 20.06.2022 (versão pdf) (versão txt)
- 3ª Reunião 15.09.2022 (versão pdf) (versão txt)
- 4ª Reunião 08.12.2022 (versão pdf) (versão txt)
Informações e documentos relacionados ao compromisso
- Marco 1: Relatório Parcial referente ao marco (em PDF) - atualizado em 08/06/2022
Conheça o processo de construção do compromisso durante a primeira e segunda etapa das oficinas de cocriação.