RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO (RSE) TEMA: GOVERNO ABERTO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL - LAF RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 15 de fevereiro de 2022 Compromisso 10 - Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade.  Cinthia Barroca de Castro – Analista Ambiental. 14 de abril de 2022 Compromisso 10 - Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade.  Wátila Portela Machado– Analista Ambiental. 08 de junho de 2022 Compromisso 10 - Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade Cinthia Barroca de Castro – Analista Ambiental. 27 de julho de 2022 Compromisso 10 - Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade Cinthia Barroca de Castro – Analista Ambiental. 25 de agosto de 2022 Compromisso 10 - Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade Jônatas Souza da Trindade – Diretor de Licenciamento Ambiental. 05 de outubro de 2022 Compromisso 10 - Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade. Cinthia Barroca de Castro – Analista Ambiental ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama)   Atores Envolvidos Governo * Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama)   Ministério do Meio Ambiente (MMA)   Sociedade Civil * Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)   * Fiquem Sabendo   VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE INÍCIO DATA DE FIM RESPONSÁVEIS DETALHAMENTO (DETALHAR O QUE FOI REALIZADO E, SE NECESSÁRIO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PARA ATRASOS, COM DESCRIÇÃO DOS PRÓXIMOS PASSOS) INDICADORES DE CONCLUSÃO (LINKS DE COMPROVAÇÃO DAS ENTREGAS) Marco 1 - Estabelecer metodologia para envolvimento da sociedade na construção do painel, incluindo grupos focais periódicos.   70 Prevista: dezembro de 2021  Realizada: - Prevista: novembro de 2022  Realizada: - Ibama / MMA/ Abrampa* / Fiquem Sabendo  Foram realizadas: - 8 reuniões pelos responsáveis pelo desenvolvimento do marco; - 1 formulário aplicado para levantamento de demandas; - 1ª oficina com participação do grupo focal em 06/05/2022. Estiveram presentes diferentes atores usuários de produtos LAF, com objetivo de contribuir nas etapas de levantamento de requisito e benchmark na construção do painel. Relatório parcial enviado em junho de 2022. https://drive.google.com/drive/folders/1EIx7mQ4TU_wqHDD2FtNNofoqxVyG-DXP Marco 2- Definir os requisitos técnicos, escopo e conjunto de dados que possa ser disponibilizado na primeira versão do painel, inclusive os dados dos Estados que tenham sido disponibilizados ao MMA.   50 Prevista: fevereiro de 2022  Realizada: Prevista: dezembro de 2022  Realizada: Ibama* / MMA / Fiquem Sabendo / Abrampa Atividades realizadas: - Identificação das principais formas de informações consumidas pelos usuários; - Definição dos grupos de parâmetros prioritários e formato de disponibilização das informações; - Apresentação pelo SERPRO da primeira versão do Painel de Dados Abertos do LAF; - Início dos testes para validação pela equipe da COAES/DILIC; - Continuidade dos levantamentos e avaliação de ferramentas para disponibilização das informações geoespacializadas (Arcgis Enterprise / ESRI), via site PAMGIA. Marco 3- Criar mapa do processo de licenciamento associado às informações sobre acesso aos sistemas, com o descritivo dos temas e tipos de informações disponíveis, forma de acessá-los, prazo de atualização e órgão responsável.   80 Prevista: dezembro de 2021  Realizada: - Prevista: abril de 2022  Realizada: - Ibama* / Fiquem Sabendo  Mapeamento existente. Nova revisão / aperfeiçoamento sistemas LAF em andamento, com previsão de novas correções e melhorias nos serviços Sisg-LAF para outubro / novembro , incluindo integração com serviço ALA do ICMBio. (última atualização sistema em julho/2022) Marco 4- Desenvolvimento de funcionalidade que permita que o cidadão questione omissões/equívocos nos dados e reporte-os aos órgãos de controle competentes   0 Prevista: abril de 2022  Realizada: Prevista: outubro de 2022  Realizada: Ibama* / Abrampa Atividade a iniciar. Apresentação da CGU do Fala.BR para o IBAMA em 19/07/22. Marco 5- Criar forma de exportar os dados dos múltiplos sistemas em formato aberto para o portal de dados abertos   10 Prevista: abril de 2022  Realizada: - Prevista: outubro de 2022  Realizada: - Ibama*  Atividade a iniciar. Solicitação de serviços aberto junto à CSI e SERPRO. Discussões em andamento. Marco 6- Criação de canal de acesso direto do cidadão à área técnica responsável pelo dado 0 Prevista: abril de 2022  Realizada: Prevista: outubro de 2022  Realizada: Ibama / MMA/ Fiquem Sabendo*  Atividade a iniciar. Marco 7- Lançamento do painel   0 Prevista: novembro de 2022 Realizada:  Prevista: dezembro de 2022  Realizada: Ibama* / MMA / Fiquem Sabendo / Abrampa  Atividade a iniciar * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco OBSERVAÇÕES ADICIONAIS (descrever outras informações relevantes sobre a implementação do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrências, estratégias para solucionar impasses, etc.). O percentual de conclusão dos marcos do compromisso 10 não foram alterados, embora houvesse avanços internos e externos ao IBAMA no que tange os marcos 1 e 2. O grupo de discussão entre Ibama, MMA, Abrampa e Fiquem Sabendo voltou a se reunir em 11/08/2022, onde se consensuou pela definição de datas fixas para as reuniões semanais até novembro, quando o Marco 1 será finalizado. Também se estabeleceu como prioritárias as pautas: 1) Desenhar a criação de um canal de comunicação com a sociedade na página do painel (possibilidades e dificuldades de usar o Fala BR); 2) Devolutiva para o grupo focal sobre o que foi assimilado das sugestões do grupo nos pedidos formulados ao SERPRO e posicionamento quanto ao que se sabe ser possível ou não atender; 3) Desenhar coletivamente o “mapa de sistemas”, que explica as informações disponíveis nos diferentes sites e sistemas de busca do governo e como acessá-las, bem como dicionário de dados; 4) Desenvolver um cronograma e uma metodologia para realização de grupos focais nos próximos 2 anos para avaliação e aprimoramento do painel; 5) Elaborar e lançar um novo formulário para divulgação pública sobre as funcionalidades do painel; 6) Análise das respostas do público sobre o formulário; e 7) Apresentação do desenho proposto a partir do retorno do SERPRO, considerando possíveis aprimoramentos decorrentes do formulário. A equipe do Fiquem Sabendo compartilhou um aplicativo (MURAL) onde estão sendo inseridos os conteúdos das discussões realizadas durante as reuniões virtuais, incluindo a agenda de 11 reuniões com datas pré-estabelecidas, incluindo para as devolutivas com o Grupo Focal previstas para 5 e 19/10. Por força maior, as reuniões dos dias 14 e 20/09 e 05/10 tiveram que ser canceladas. Foram disponibilizados no Google Docs documentos editáveis para os membros do grupo de trabalho. Até o momento foram criados os seguintes documentos: 1) Carta de Serviço ao Usuário do MMA (PDF); 2) Consulta Página do Ibama (docx), com o escopo dos principais documentos gerados pelo LAF, de interesse público e com respectivas descrições; 3) Fichas Técnicas ETAPAS e SISTEMAS (xlsx), com planilhas que foca nas ETAPAS do LAF, nos SISTEMAS em uso, nos TIPOS DE DADOS OU INFORMAÇÕES LAF, e no DICIONÁRIO DE DADOS construído com base nos campos de consulta no site do Licenciamento Ambiental (https://www.ibama.gov.br/laf/consultas). Além desses arquivos, ainda foi compartilhado pelo Ibama a planilha Painel Detalhes, resultante das planilhas disponibilizadas pela SERPRO e LECOM, contendo os principais campos de informações do Sisg-LAF e que serviram de base para detalhamento do Painel de Dados Abertos entre Ibama e SERPRO. Por último, o MMA compartilhou uma planilha intitulada PNLA – órgãos licenciadores estaduais, atualizada até 31/08/2022, onde estão listados os OEMAs, seus sites, endereços eletrônicos para consulta de processo, se é possível a consulta pública, se há OMMAs licenciadores e situação de integração ao PNLA. Parte dos documentos estão em via de finalização para posterior devolutiva com grupo focal. Quanto a construção do painel, devido à greve da SERPRO, houve atraso na entrega do primeiro protótipo do Painel de dados Aberto do LAF, portanto, pendente de validação pela equipe DILIC/IBAMA. Página5 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – OGP